quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Ituberá urgente

Ditadura em Ituberá um   ataque a liberdade 

A Folha de pagamento não foi pago por falta de competência administrativaAmigos dos blogues, sites, face de toda rede social, compartilhe e comente, ajude a mobiliar a justiça,  pois várias pessoas e famílias está   passando privações. Quando você fala sobre a falta de pagamentos dos proventos você pode ser afastado pela equipe da gestão de suas atividades. Meus amigos, Deus está nesta causa, Pois existe o processo chamando mandato de segurança, faça esta correte ajude o povo, os comerciantes, funcionários, ajude a economia de Ituberá. 


ENTROU NOS COFRES DA PREFEITURA DE ITUBERÁ 

R$ 4.984.000.00 "04 milhões , novecentos e oitenta e quatro mil reais"
  
MÊS DE DEZEMBRO 


tuber� - BA
dezembro/2014

Dec�ndio1�2�3�Total
FPM1.302.808,65318.627,39317.227,121.938.663,16
ITR41,045,3173,89120,24
IOF0,000,000,000,00
CIDE0,000,000,000,00
FEX0,000,000,000,00
ICMS LC 87/961.830,960,000,001.830,96
ICMS LC 87/96-15790,000,000,000,00
FUNDEF0,000,000,000,00
FUNDEB808.469,81342.971,79340.917,741.492.359,34
Total2.113.150,46661.604,49658.218,753.432.973,70


Origens do FUNDEF
Dec�ndio1�2�3�Total
FPE0,000,000,000,00
FPM0,000,000,000,00
IPI-EXP0,000,000,000,00
ICMS0,000,000,000,00
Complementa��o da Uni�o0,000,000,000,00
Lei Complementar N� 870,000,000,000,00
Total0,000,000,000,00


Origens do FUNDEB
Dec�ndio1�2�3�Total
FPM117.912,0163.583,7463.304,31244.800,06
FPE115.584,7262.328,7662.054,84239.968,32
IPI-EXP6.197,822.269,141.319,419.786,37
Complementa��o da Uni�o296.999,080,000,00296.999,08
Lei Complementar N� 872.223,620,002.223,624.447,24
ITR740,5074,1168,15882,76
IPVA4.634,133.141,935.702,3213.478,38
ITCMD1.581,15512,301.895,993.989,44
ICMS262.596,78211.061,81204.349,10678.007,69
Total808.469,81342.971,79340.917,741.492.359,34
partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exporta��o e ICMS LC 87/96, j� est� descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.
A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exporta��o e ICMS LC 87/96 e do ITR, j� est�o descontados da parcela destinada ao FUNDEB.

Fonte:
Acesse 

sábado, 20 de dezembro de 2014

A costa do dendê pede socorro


Se Cada um fizer um pouco, no final fazermos muito, vamos nos unir, aí, vamos ver uma grande força. Se cada uma das igrejas evangélicas e católica doar-se o que tiver? Este é apenas um teste do soberano Jesus!!! Vamos proprietários de toda região: mercados, mercadinhos, farmácias, padarias, dentre outros tipos de comércios, vereadores e políticos, somos irmãos capazes de fazer coisas incríveis, vamos semear o amor, a bondade a amizade, o afeto, vamos deixar de ser geositas, ofereça o que puder as pessoas que realmente estão passando por qualquer tipo de dificuldades passa lá e fale com a moça, conte sua historia!!!
Local de doação escola Municipal Luíza Maria em frente ao estadio municipal de Ituberá!

terça-feira, 4 de novembro de 2014

Agricultores do Baixo Sul baiano serão pagos para proteger o meio ambiente

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) tem sido utilizado para estimular a conservação de ambientes naturais no Brasil.
Um dos locais onde esse instrumento econômico está implantado é a Área de Proteção Ambiental (APA) do Pratigi, localizada no litoral Baixo Sul da Bahia. 
A iniciativa, denominada Produtor de Água Pratigi (PAP), premia financeiramente proprietários que protegem áreas com vegetação nativa em suas propriedades, em região de mananciais.
A iniciativa foi criada pela Organização de Conservação da Terra (OCT) em 2012. No mesmo ano, foi estabelecida parceria da Agência Nacional de Águas (ANA) e, no final de 2013, com a Fundação Grupo Boticário.
Em 2014, o projeto está em fase de articulação institucional para passar a utilizar a metodologia Oásis da Fundação Grupo Boticário, que inclui um conjunto de ferramentas e procedimentos necessários ao planejamento, gestão, desenvolvimento e monitoramento de projetos de PSA.
O Produtor de Água Pratigi está implantado atualmente nos municípios de Igrapiúna e Piraí do Norte. As 46 propriedades contratadas somam 744 hectares, sendo que desse total 311 ha (41%) são de vegetação nativa, incluindo 141 ha de áreas de preservação permanente (APP); ali também estão 55 nascentes.
Ao protegerem as áreas com vegetação nativa, a água e o solo em suas propriedades e ao adotarem práticas conservacionistas no manejo das áreas destinas à agropecuária, os proprietários participantes do projeto contribuem para melhorar a qualidade e quantidade de água nos mananciais da Bacia Hidrográfica do rio Juliana.
“Manter esses mananciais da APA do Pratigi é uma forma de garantir também a conservação da exuberante flora do litoral Baixo Sul da Bahia”, destaca o Coordenador de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário, André Ferretti.  Ele complementa: “Nessa região litorânea está um dos trechos de maior biodiversidade de toda a Mata Atlântica, sobretudo em relação a plantas e árvores, tendo grande relevância para a conservação da natureza”.
Expansão
Além dos locais onde a iniciativa já está implantada, o objetivo é expandi-la para outros três municípios da APA do Pratigi: Nilo Peçanha, Ituberá e Ibirapitanga. “Estamos buscando a ampliação do Produtor de Água Pratigi, por meio da mobilização desses municípios e de possíveis instituições parceiras”, afirma o líder de conservação ambiental da OCT, Renan Kamimura.
Ele explica que, algumas prefeituras estão interessadas na implantação do projeto, mas antes há a necessidade da criação de um arranjo institucional – estrutura que delimita as ações dos atores envolvidos e suas contribuições –, metodologia utilizada e financiadores da iniciativa. “O objetivo é a evolução do diálogo com a gestão dos municípios e, consequentemente, a formação de um arcabouço legal para, por fim, implantar a iniciativa em toda a APA”, diz Kamimura.

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Áreas de Mangue na costa dendê sofre duras penas pelos homens sem consciência ambiental

Por Ricardo Pereira 
O manguezal é um ecossistema de indiscutível importância ecológica, pois desempenha o papel de berçário marinho para inúmeros grupos de peixes e crustáceos. “Pode-se afirmar que 90% de todo alimento retirado do mar pelo homem, em algum momento do seu desenvolvimento, passa pelas áreas de mangue. Mas não são só animais marinhos, grupos de aves, mamíferos e, inclusive, insetos se utilizam dos recursos disponíveis neste ambiente para o seu ciclo da vida.

Os mangues possuem grandes características de equilíbrio. Sua vegetação desempenha o papel de filtro biológico, já que poluentes de um modo geral acabam retidos em suas estruturas. Por ser uma região de transição, tem a função de barreira natural contra enchentes, já que a capacidade de retenção de água é muito alta. O manguezal forma, ainda, grandes áreas de proteção contra os ventos e as ondas nos períodos de marés altas, além de contribuir nas alterações climáticas com a captura de carbono do ambiente.
A realidade no baixo sul é assustadora, a  importância da proteção desse ecossistema. O artigo 2 da Lei nº 4771/65 do Código Florestal. “O Sistema Nacional das Unidades de Conservação (SNUC) trata claramente da importância da preservação das áreas de mangue a fim de manter o equilíbrio na região da costa, por apresentar um importante papel socioambiental e econômico para pescadores de toda região da costa do Dendê, pois é sem duvida  uma das mais vastas riquezas em biodiversidade no mundo. 
A construção de habitações e aterramento desses locais a retirada dente tipo de vegetação para construção civil traz sequelas que, a médio prazo, podem tornar-se irreversíveis, causando severos prejuízos às populações ribeirinhas e demais comunidades que alí venham se fixar. É urgente que sejam desenvolvidas atividades em educação ambiental para que todas as comunidades que circundam estas regiões possam entender a importância de se preservar esta vegetação”.
Em  2006  esteve um instituto da região  para fizer estudos,  mais não fez projetos de educação ambiental  para minimizar e conscientizar os infratores. Pois bem,  as áreas de mangue do litoral sul ainda apresentavam-se pouco impactadas, pois as cidades localizadas junto à desembocadura dos rios possuíam ainda populações pequenas. Entretanto, muitas dessas áreas vêm sofrendo com vários impactos ambientais decorrentes dos resíduos da agroindústria, da especulação imobiliária e da ampliação hoteleira, além do aumento de outras atividades ligadas ao turismo e a falta de saneamento básico.
Os Dados que mostra O mapeamento preliminar de manguezais em parte do Baixo Sul Baiano, na região de Valença, mostrou a presença de 145,28 Km2 de manguezal e 7,58 Km2  de carcinicultura. Os resultados demonstraram que a aplicação das Geotecnologias, em especial do sensoriamento remoto e do processamento digital de imagens, contribuiu para a identificação e caracterização de ecossistemas costeiros, possibilitando um monitoramento da área ocupada por esses ecossistemas ou por atividades antrópicas, como é o caso da carcinicultura. 
"Muita gente sobrevive da pesca, mas o rio está tão poluído que não cresce mais nada. Esse povo que tem saber deveria arranjar outra forma de fazer: " construção, carvão, blocos e outros"" que não precise de madeira do mangue para queimar", Vamos dar um basta nesta fala de consciência.
Além de desmatados, os manguezais  estão virando lixões. Um exemplo é um mangue próxima à comunidade perto dos bairros Prainha  I e II em Ituberá , nos último anos  tem aumentado o descarte de pneus velhos e lixos em praias.
O descarte costuma ser feito por pessoas de outras comunidades e geralmente, segundo testemunhas, ligadas a borracharias e oficinas  pois  os pneus jogados fora, há peças ainda inteiras, embora rasgadas e com ferragem à mostra, ou apenas pedaços deles. A queixa de moradores é quanto à ausência de fiscalização.
Eles dizem ter feito denúncias a órgãos ambientais do município e do estado sem que nenhum fiscal tenha aparecido no lugar. Os pneus figuram entre os produtos cuja durabilidade é considerado por tempo indeterminado, ao serem jogados na natureza isso é uma realidade em toda Bahia.
Um ponto importante para todas as  Secretária Municipais de  Meio Ambiente de toda região é o trabalho articulando no combate a todo tipo de depredamento ambiental pois acho que deve haver uma  coordenação tática regional reunindo força, vejo que é  possível, intervir nesse tipo de exploração ambiental, junto aos órgãos fiscalizadores. “Sempre que recebemos a informação de algum crime ambiental, entramos em contato com o ICMBio, CEAMA, INEMA, IBAMA, conselhos ambientais dos municípios, ministério público, até mesmo a polícia ambiental especializada uma união de forças assim  teremos uma resultante de forças   para que ele faça a fiscalização combatendo crimes com eficiência. Dependendo do caso, o órgão entra com uma solicitação junto a prefeitura para resolver o problema.
Para  Soffiati apresenta a unidade dentro da qual está a diversidade dos campos geológico, hídrico, botânico, faunístico, cultural e até mesmo econômico. O autor analisa a transformação dos manguezais com base em suas relações de equilíbrio e de desequilíbrio, num período de um século.
Entendo que essa ideia de estudar só os manguezais, em si, seria algo mais voltado para especialistas. Como esse tipo de pesquisa eu considero um estudo de história ambiental, ampliei essa pesquisa e contextualizei o ambiente físico ecológico com o ambiente social, por exemplo — explicou.
A Educação Ambiental (EA) é um processo por meio do qual as pessoas aprendem como funciona o ambiente natural, como dependemos dele, como o afetamos e como promovemos sua sustentabilidade (DIAS, 2004).
O nível de escolaridade das profissionais da mariscagem não é elevado, sendo a maioria (48%) possuindo o fundamental I incompleto e fundamental II incompleto (28%). A idade de contato inicial com as atividades da mariscagem ocorre, em sua grande maioria, antes dos dez primeiros anos (40%), sendo que 39% tiveram a primeira relação com a mariscagem entre 11 e 20 anos. Grande parte das marisqueiras trabalha na atividade a mais de 11 anos (37%) ou mais de vinte anos (33%). Mais da metade da comunidade (52%) trabalha entre 4 e 8 horas diárias. 24% trabalha mais de 8 horas diárias. 51% das marisqueiras não participam da colônia de pescadores, e 52% não têm carteirinha ou cadastro como pescador (a), o que reflete a percepção negativa sobre os benefícios ofertados pela colônia às pescadoras. Segundo as marisqueiras, 40% entendem que não existem benefícios oferecidos pela colônia de pescadores às marisqueiras. 12% não souberam informar tais benefícios, e o restante, reconhece que a colônia oferta benefícios trabalhistas (30%), e ajuda na alimentação (12%).
75% das marisqueiras têm a mariscagem como principal atividade geradora de renda; sendo 48% trabalham somente com a mariscagem. Outras atividades também foram citadas como atividades domésticas (25%), comércio (10%) outras atividades como agricultura, construção civil, cozinha e confecção (30%). 61% dos entrevistados declararam receber ajuda financeira governamental.
Os profissionais da mariscagem vendem sua produção de maneira independente (15%), diretamente aos bares e restaurantes (34%) ou entregam-na para atravessadores (31%), não sendo a preferência, pois estes desvalorizam a cultura da mariscagem e realizam a compra a baixos preços. Por vezes, os marisqueiros vêem-se obrigados a venda para este destinatário, face dificuldade no escoamento da produção, principalmente durante a baixa estação (inverno).
Compreende, portanto, parte de um processo didático-ecológico que almeja a perfeita compreensão e harmonia entre o sistema ecológico e a espécie mais bem adaptada a ele, a espécie humana. A EA tem como característica agrupar as dimensões socioeconômicas, políticas, cultural e histórica. Por isso não deve ser classificada como universal, devendo ser consideradas as condições históricas de cada região (OLIVEIRA et al., 2011).
A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), de Lei nº 9795/99 (BRASIL, 1999) define a Educação Ambiental como um processo por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
O Desenvolvimento Sustentável (DS) é um modelo que visa conciliar as necessidades socioeconômicas dos seres humanos com a preservação do meio ambiente, havendo também um direcionamento para a sustentabilidade de futuras gerações. Para tanto, a compreensão de como é realizada a codificação dos elementos naturais, através de estudos de Percepção ambiental (PA), é mister para a estruturação de ações voltadas para a elevação da sustentabilidade das populações.
Portanto acho que faltam projetos, cursos qualificação dentre outras ações voltada para combate da destruição deste importante ecossistema é o pescador é o principal elo, e todos   juntos vamos fazer e dá o melhor juntos  com as prefeituras, empresas, departamentos municipais articuladas com colônias de pescadores fazer o que deve para termos o futuro melhor.

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Desmatamento do Cerrado, o novo vilão ambiental do Brasil

Por Bruno Calixto
O prestígio que a Amazônia tem no Brasil é inegável. O desmatamento da maior floresta tropical do mundo é monitorado de perto. Políticas para a região são tema nos debates eleitorais. Há fiscalização e pressão popular. Infelizmente, outros biomas não gozam do mesmo prestígio. O Cerrado é um exemplo. Enquanto o desmatamento está em queda na Amazônia, ele só cresce no Cerrado. Se essa tendência continuar, o desmatamento do Cerrado pode se tornar o novo grande vilão ambiental do Brasil.

Uma comparação entre os dados do desmatamento dos dois biomas, feita por ÉPOCA com base nos dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) e da Universidade Federal de Goiás (UFG), mostra que, em algum momento entre 2011 e 2012, o desmatamento do Cerrado passou o da Amazônia. Em 2012, por exemplo, a Amazônia perdeu cerca de 4 mil quilômetros quadrados de florestas. No mesmo período, o Cerrado perdeu cerca de 7 mil quilômetros quadrados, como mostra a figura abaixo.
O Cerrado é o segundo maior bioma do Brasil, se espalha por oito Estados diferentes, e desempenha um papel crucial na questão dos recursos hídricos. É no Cerrado onde nasce grande parte dos rios que abastecem as principais cidades do país. É nesse bioma, por exemplo, onde fica a nascente do rio São Francisco que secou neste ano. Isso sem contar que o bioma abriga a maior parte da agricultura e produção de alimentos do país.
O problema é que essa importância não se transformou em cuidado. Hoje, o Cerrado é um dos biomas menos protegidos, ao lado dos Pampas e da Caatinga. Quase não há unidade de conservação, e a legislação é muito mais permissiva do que na Amazônia. Enquanto um proprietário de terras é obrigado a proteger 80% da floresta se sua fazenda estiver na Amazônia, no Cerrado essa porcentagem cai para 35%. Em outras palavras, o desmatamento permitido, legal, é muito mais comum.
Curiosamente, parte do problema do Cerrado se deve exatamente ao prestígio da Amazônia, segundo o professor Laerte Ferreira, da UFG. "A pressão que foi tirada da Amazônia, por conta do aumento da fiscalização, acabou sendo espalhada no Cerrado", diz. Ainda assim, a principal causa da derrubada da floresta no Cerrado é a pecuária. A influência do mercado internacional de commodities pode ser vista nos dados do monitoramento do bioma. Nas épocas em que os preços das commodities estavam em baixa, o desmatamento caiu. Quando os preços aumentaram, os produtores voltaram a desmatar.
O aumento do desmate no Cerrado tem outra implicação importante para o Brasil: o aumento nas emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global. O engenheiro florestal Tasso Azevedo, ex-diretor do Serviço Florestal Brasileiro, fez a pedido de ÉPOCA um cálculo sobre quanto o desmatamento do Cerrado emite de gases de efeito estufa. Segundo ele, o desmatamento do Cerrado emitiu, em 2012, 166 milhões de toneladas de gases de efeito estufa. "Se o Cerrado fosse um país, estaria entre os 50 que mais poluem", diz. As comparações mostram que os números são expressivos. O desmatamento do Cerrado equivale a praticamente toda a emissão da indústria brasileira em um ano. Ou seja, se o Brasil quer mesmo mostrar que está fazendo a sua parte nas negociações do clima, não adianta cuidar apenas da Amazônia e deixar os outros biomas de lado. "A tragédia é que muitas pessoas não consideram o Cerrado como um floresta, com importância para a conservação. É como se ela fosse menos importante", diz Azevedo. 

O professor Laerte Ferreira, no entanto, acha que esse entendimento está mudando, e é otimista em relação ao futuro. Ele ressalta que há um projeto do governo federal para monitorar todos os biomas do Brasil, incluindo o Cerrado, que está previsto para entrar em operação no ano que vem. "Sempre me impressiono em perceber o quanto a preocupação ambiental amadureceu no Brasil. O monitoramento da Amazônia é bem-sucedido, com resultados claros, e é hora de usar essa experiência em outros biomas."


Fonte: Revista Época.