O capitalismo no Mundo Contemporâneo na Dinâmica cultural da Mutação Consumista Global

O processo de globalização proporcionara mudanças no mundo do consumo mediante estratégias que reorganizam as formas de acesso a uma diversidade crescente de produtos através da extensão do crédito e da materialização de equipamentos urbanos articulados através de redes constituídas em torno de centros de interesse que unem forças específicas de mercado. Essas metamorfoses socioeconômicas e culturais que vão para além de sua aparência funcional e objetiva, contribuem para a identificação de um novo período que chamaremos de capitalismo dinâmico contemporâneo. A consagração deste período será abordada a partir de um viés interpretativo que ressalta um aspecto que julgamos pertinente para a compreensão das mudanças nas relações de consumo: a apropriação e controle da subjetividade. Partimos da premissa de que a apropriação, controle e produção da subjetividade por parte das empresas do setor varejista, tornou-se um aspecto de extrema relevância para a definição de diretrizes e estratégias de ampliação do consumo banal, bem como da capacidade competitiva em um mercado cada vez mais segmentado e controlado por corporações globais.

contudo estas novas configurações territoriais do capitalismo contemporâneo derivam, em grande parte, da sucessão de rupturas desencadeadas a partir do colapso sistêmico do regime de acumulação fordista, na segunda metade do século XX. (Godoy, 2002). Segundo Boyer (1994); Benko (1999); Harvey (1992); neste período, o fordismo passa por uma aguda crise: baixa lucratividade, elevação inflacionária nos países capitalistas, taxas de juros altas empregadas pelos Estados Unidos, desvalorização do dólar, crise do petróleo, avanço do modelo de reivindicação das classes sociais, compilação da teoria crítica ao trabalho.

Além do conjunto combinado de tais eventos, a desintegração vertical das indústrias de produção de massa levantou evidências, nos anos 70 e 80, em pleno período de reestruturação econômica e reajustamento político e social (Harvey, 1992), de que as estruturas sócio-espaciais produzidas durante as fases de industrialização fordista encontravam-se em processo de dissolução e aniquilamento. Estas estruturas, ao serem parcialmente substituídas por novas formas e por novas funções na organização industrial e na vida social, econômica e política dos países capitalistas exige, paulatinamente, o fim da rigidez das relações sociais de produção e consumo este mundo está mudado e nos temos que mudar nossa postura e nossa formar de vive caso não mudemos vamos todos juntos entrar em várias grades crises globais, em vários seguimento, devemos analizar como mostra no texto de pergunta em perguntas e ver o que está errado?.

Portanto é mister fazer uma reflexão e  olhar o futuro, pensando na   transcendental  visão sistêmica de mundo auquele que está morendo aos poucos com querra, catastrofe, acidentes e outros acontecimentos como lixo falta de saneamento, falta de alimentos, pense no  presente em todo o seu funcionamento e suas conecções e complicações, pensando principalmente no ser humano, no planeta, numa economia verdade sobre tudo nas questões das enérgias verde e limpas, na economia solidaria e na distribuição de renda de forma que contemple todos, no salário justo digno para sua sobrevivência, então contempla suas espectativa de mundo, contemplada efetivamente as suas necessidade básica para o seu desenvolvimento humano cultural, aí você perguena que lugar é este, isso é neste planeta, é um sonho que virou pesadelo? não isso é no planeta terra em plena crise socioeconomica e ambiental, a crise do sistema, pois no ano de 2050, onde as pessoas estão sofrendo e pagando o preço pelo que fizeram no passado, então olhe para o seu futuro, e faça agora o há de melhor e seu coração para o planeta e  para você e para seus filhos e netos.

Texto:
Ricardo Pereira 

 

Comprometimento e Política Ambiental

       

A política ambiental deve estabelecer um senso geral de orientação para as organizações e simultaneamente fixar os princípios de ação pertinentes aos assuntos e à postura empresarial relacionados ao meio ambiente.

A política ambiental deve estabelecer um senso geral de orientação para as organizações e simultaneamente fixar os princípios de ação pertinentes aos assuntos e à postura empresarial relacionados ao meio ambiente.

Tendo como base a avaliação ambiental inicial ou mesmo uma revisão que permita saber onde e em que estado a organização se encontra em relação às questões ambientais, chegou a hora da empresa definir claramente aonde ela quer chegar. Nesse sentido, a organização discute, define e fixa o seu comprometimento e a respectiva política ambiental.

O objetivo maior é obter um comprometimento e uma política ambiental definida para a organização. Ela não deve simplesmente conter declarações vagas; ela precisa ter um posicionamento definido e forte. Além da política ambiental, empresas também adotam a missão de que em poucas palavras, expõe seus propósitos.

A política ambiental da organização deve necessariamente estar disseminada nos quatro pontos cardeais da empresa, ou seja, em todas as áreas administrativas e operativas e também deve estar incorporada em todas as hierarquias existentes, ou seja, de baixo para cima e de cima para baixo - da alta administração até a produção.

Ao adotar a política ambiental, a organização deve escolher as áreas mais óbvias a serem focalizadas com relação ao cumprimento da legislação e das normas ambientais vigentes específicas no que se refere a problemas e riscos ambientais potenciais da empresa.

A organização deve ter o cuidado de não ser demasiadamente genérica afirmando por exemplo: comprometemos-nos a cumprir a legislação ambiental. É óbvio que qualquer empresa, com ou sem política ambiental declarada, deve obedecer a legislação vigente.

O compromisso com o cumprimento e a conformidade é de vital importância para a organização, pois, em termos de gestão ambiental, inclusive nos moldes das normas da série ISO 14000, a adoção de um SGA é voluntária, portanto nenhuma empresa é obrigada a adotar uma política ambiental ou procedimentos ambientais espontâneos, salvo em casos de requisitos exigidos por lei, como, por exemplo: licenciamento ambiental, controle de emissões, tratamento de resíduos, etc.

O que diz a NBR-ISO 14.001

Política Ambiental

• A alta administração deve definir a política ambiental da organização e assegurar que ela:
• Seja apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas atividades;
• Inclua o comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção da poluição;
• Inclua o comprometimento com o atendimento à legislação e normas ambientais aplicáveis e demais requisitos subscritos pela organização;
• Forneça a estrutura para o estabelecimento e revisão dos objetivos e metas ambientais;
• Seja documentada, implementada, mantida e comunicada a todos os empregados;
• Esteja disponível para o público.

Filtro Ambiental

Para evitar ou reduzir o Passivo Ambiental, usa-se o conceito de tecnologia limpa, que pode ser alcançado com o filtro.

Para evitar ou reduzir o Passivo Ambiental, usa-se o conceito de tecnologia limpa, que pode ser alcançado com o filtro ambiental, conforme mostrado no diagrama.

Filtro ambiental é a postura empresarial para evitar a entrada de qualquer coisa que possa causar problemas ambientais no processo produtivo, no manuseio e na armazenagem de bens, ou que possa influenciar negativamente, do ponto de vista ambiental, os produtos e serviços oferecidos por qualquer organização.

Input	Filtro Ambiental	Output
Matérias-primas	Pesquisa e Desenvolvimento	Produtos
Energia	Legislação	Serviços
Água	Planejamento	Minimizar ou evitar:
Ar	Análises	Rejeitos
Insumos	Compras	Despejos
Peças	Alternativas	Barulho
Produtos Perigosos	Processos	Ar poluído
Embalagens	Tcnologias	Lixo
	Mercado	Embalagens

Classificação de Passivo Ambiental

       

O Passivo Ambiental, por ser pouco conhecido ou pesquisado, possui características muito abrangentes. Nota-se que, tanto do ponto de vista administrativo como no contexto físico, ele envolve questões que realmente podem influenciar para melhor.

O Passivo Ambiental é classificado de acordo com dois aspectos:

• Aspectos Administrativos
• Aspectos Físicos

O Passivo Ambiental, por ser pouco conhecido ou pesquisado, possui características muito abrangentes. Nota-se que, tanto do ponto de vista administrativo como no contexto físico, ele envolve questões que realmente podem influenciar para melhor ou para pior as negociações de determinados patrimônios.

Aspectos administrativos

Nos aspectos administrativos, estão enquadradas as observâncias às normas ambientais e os procedimentos e estudos técnicos efetivados pela empresa, relacionando-se:

• Registros, cadastros junto às instituições governamentais
• Cumprimento de legislações
• Efetivação de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental das atividades
• Conformidade das licenças ambientais
• Pendências de infrações, multas e penalidades
• Acordos tácitos ou escritos com vizinhanças ou comunidades
• Acordos comerciais (por exemplo: certificação ambiental)
• Pendência do PBA - Programa Básico Ambiental
• Resultados de auditorias ambientais
• Medidas de compensação, indenização ou minimização pendentes

Aspectos físicos

Os aspectos físicos abrangem:

• Áreas de indústrias contaminadas
• Instalações desativadas (por ex.: depósitos remanescentes)
• Equipamentos obsoletos (por ex.: césio)
• Recuperação de áreas degradadas (por ex.: mineração)
• Reposição florestal não atendida
• Recomposição de canteiros de obras
• Restauração de bota-fora (por ex.: rodovias)
• Reassentamentos humanos não realizados (por ex.: usinas hidrelétricas)
• Transformadores com PCB (por ex.: óleo askarel)
• Existência de resíduos industriais (por ex.: produtos químicos)
• Embalagens de agrotóxicos e produtos perigosos
• Lodo galvânico
• Efluentes industriais (por ex: curtumes)
• Baterias, pilhas, acumuladores
• Pneus usados
• Despejos animais (por ex.: suínos e aves)
• Produtos ou insumos industriais vencidos
• Medicamentos humanos ou veterinários vencidos
• Bacias de tratamento de efluentes abandonadas
• Móveis e utensílios obsoletos (por ex.: formol)
• Contaminação do solo e da água

O que é Passivo Ambiental e o que representa para as Empresas

      

Em termos contábeis, passivo vem a ser as obrigações das empresas com terceiros, sendo que tais obrigações.

Em termos contábeis, passivo vem a ser as obrigações das empresas com terceiros, sendo que tais obrigações, mesmo sem uma cobrança formal ou legal, devem ser reconhecidas.

O passivo ambiental representa os danos causados ao meio ambiente, representando, assim, a obrigação, a responsabilidade social da empresa com aspectos ambientais.

Nessa proposta, no balanço patrimonial de uma empresa é incluído, através de cálculos estimativos, o passivo ambiental (danos ambientais gerados), e no ativo (bens e direitos), são incluídos as aplicações de recursos que objetivem a recuperação do ambiente, bem como investimentos em tecnologia de processos de contenção ou eliminação de poluição.

A identificação do passivo ambiental está sendo muito utilizada em avaliações para negociações de empresas e em privatizações, pois a responsabilidade e a obrigação da restauração ambiental podem recair sobre os novos proprietários. Ele funciona como um elemento de decisão no sentido de identificar, avaliar e quantificar posições, custos e gastos ambientais potenciais que precisam ser atendidos a curto, médio e a longo prazo.

Deve ser ressaltado, porém, que o passivo ambiental não precisa estar diretamente vinculado aos balanços patrimoniais, podendo fazer parte de um relatório específico, discriminando-se as ações e esforços desenvolvidos para a eliminação ou redução de danos ambientais. Essa metodologia vem sendo seguida por empresas do mundo inteiro.

Os principais procedimentos para avaliar a adequação das atividades aos preceitos ambientais, envolvem:

Técnicas e Procedimentos para serem seguidas pela Empresa       

• Aplicação de normas técnicas da ABNT
• Levantamento de informações em documentos disponíveis
• Levantamento de informações nas unidades e instalações
• Vistorias específicas
• Prospecção de pendências ambientais em órgãos federais, estaduais e municipais
• Obtenção de certidões negativas nos Cartórios Distribuidores de Comarca
• Obtenção de certidões negativas na Justiça Federal e Estadual
• Coleta de informações na vizinhança e nas comunidades
• Consultas a organizações não-governamentais (ONG)
• Obtenção de informações complementares em fontes genéricas e específicas
• Realização de análises físico-químicas de água, solo, ar, instalações (paredes, forro)
• Levantamento de informações complementares no “data room”
• Organização e análise dos dados levantados
• Avaliação qualitativa e quantitativa do passivo ambiental
• Elaboração do relatório de avaliação do passivo ambiental
• Elaboração de planos e programas para eliminar as pendências ambientais existentes
• Adoção e práticas de atitudes pró-ativas para evitar a formação de novos passivos ambientais

Elementos auxiliares e de apoio

• Legislação ambiental e normas técnicas
• Listas de verificação ambiental
• AA - Auditoria Ambiental
• EIA/RIMA - Estudo e Relatório de Impacto Ambiental
• PBA – Programa Básico Inicial
• AAI – Avaliação Ambiental Inicial
• ADA – Avaliação de Desempenho Ambiental
• ACV – Análise do Ciclo de Vida
• ARA – Análise de Risco Ambiental

A Norma BS 7750

A Norma BS 7750 foi emitida pelo Instituto Britânico de Normatização - BSI, tendo sua primeira versão publicada em 1992.

A Norma BS 7750 especifica os requisitos para o desenvolvimento, implantação e manutenção de sistemas de gestão ambiental que visem garantir o cumprimento de políticas e objetivos ambientais definidos e declarados. A norma não estabelece critérios de desempenho ambiental específicos, mas exige que as organizações formulem políticas e estabeleçam objetivos, levando em consideração a disponibilização das informações sobre efeitos ambientais significativos.

A BS 7750 aplica-se a qualquer organização que deseje:

• Garantir o cumprimento a uma política ambiental estabelecida;
• Demonstrar este cumprimento a terceiros.

A elaboração da norma britânica BS 7750 foi confiada pelo Comitê Normativo de Gerenciamento Ambiental a um Comitê Técnico Especial (ESS/1), no qual inúmeras organizações empresariais, técnicas, acadêmicas e governamentais estavam representadas.

A BS 7750 foi formulada de forma a permitir que qualquer organização, independente do seu porte, atividade ou localização, estabeleça um sistema de gerenciamento efetivo, como alicerce para um desempenho ambiental seguro e para os procedimentos de auditoria ambiental.

A BS 7750 declara que os aspectos da gestão de saúde ocupacional e segurança não foram abordados. Entretanto, não visa impedir que uma organização os inclua ou integre em seu Sistema de Gestão Ambiental.

Vale observar que a norma foi formulada com o propósito de que o Sistema de Gestão Ambiental (SGA) não precise ser implementado de forma independente, mas sim através da adaptação dos componentes do gerenciamento de uma organização.

A nova geopolítica dos alimentos, por Lester Brown

 

Postado por João Campus

Os alimentos são o novo petróleo. A terra é o novo ouro. Esta nova era se caracteriza pela carestia dos alimentos e propagação da fome.

Do lado da demanda, o aumento demográfico, uma crescente prosperidade e a conversão de alimentos em combustível para automóveis elevam o consumo a um grau sem precedentes.

Do lado da oferta, a extrema erosão do solo, o aumento da escassez hídrica e temperaturas cada vez mais altas tornam mais difícil expandir a produção. A não ser que seja possível reverter essas tendências, os preços dos alimentos continuarão subindo, e a fome continuará se propagando, derrubando o atual sistema social. É possível reverter estas tendências a tempo? Ou acaso os alimentos são o elo frágil da civilização de inícios do século XXI, em boa medida como foi em tantas civilizações anteriores, cujos vestígios arqueológicos são estudados agora? Esta redução das provisões alimentares do mundo contrasta drasticamente com a segunda metade do século XX, quando os problemas dominantes na agricultura eram a superprodução, os enormes excedentes de grãos e o acesso aos mercados por parte dos exportadores desses produtos.

Nesse tempo, o mundo tinha duas reservas estratégicas: grandes sobras de grãos (indo uma quantidade para o lixo ao se iniciar a nova colheita) e uma ampla superfície de terras de cultivo sem ser utilizadas, no marco de programas agrícolas estadunidenses para evitar a superprodução.

Quando as colheitas mundiais eram boas, os Estados Unidos faziam com que mais terras ficassem ociosas. Ao contrário, quando eram inferiores ao esperado, voltava a colocar as terras para produzir.

A capacidade de produção excessiva foi usada para manter a estabilidade nos mercados mundiais de grãos. As grandes reservas de grãos amortizaram a escassez de cultivos no planeta.

Quando as monções não chegaram à Índia, em 1965, por exemplo, os Estados Unidos enviaram a quinta parte de sua colheita de trigo ao país asiático para evitar uma fome de potencial catastrófico. E graças às abundantes reservas, isto teve pouco impacto sobre o preço mundial dos grãos.

Quando iniciou este período de abundância alimentar, o mundo tinha 2,5 bilhões de pessoas. Atualmente tem 7 bilhões. Entre 1950 e 2000, houve ocasionais altas no preço dos grãos em razão de eventos como uma seca severa na Rússia ou uma intensa onda de calor no Médio Oeste dos Estados Unidos. Entretanto, seus efeitos sobre o preço tiveram vida curta. No prazo de um ano, as coisas voltaram à normalidade. A combinação entre reservas abundantes e terras de cultivo ociosas converteu esse período num dos que se gozou de maior segurança alimentar na história.

No entanto, isso não duraria. Em 1986, o constante aumento da demanda mundial de grãos e os custos orçamentários, inaceitavelmente altos, fizeram que se eliminasse o programa estadunidense de reserva de terras agrícolas. Atualmente, os Estados Unidos têm algumas terras ociosas, no marco de seu Programa de Reserva para a Conservação, mas, tratam-se de solos muito susceptíveis à erosão. Acabaram-se os dias em que se contava com áreas, com potencial produtivo, prontas para produzirem rapidamente, caso fosse apresentada uma necessidade.

Agora o mundo vive apenas mirando no ano seguinte, sempre esperando produzir o suficiente para cobrir o aumento da demanda. Os agricultores de todas as partes realizam denodados esforços para cadenciar esse acelerado crescimento da demanda, mas possuem dificuldades para isto.

A escassez de alimentos conspirou contra civilizações anteriores. A dos sumérios e dos maias foram apenas duas entre as muitas cujo declive, aparentemente, deveu-se à incursão numa vereda agrícola que era ambientalmente insustentável.

No caso dos sumérios, o aumento da salinidade do solo, em consequência de um defeito em seu sistema de irrigação, que a não ser por isso era bem planejado, terminou devastando seu sistema alimentar e, por conseguinte, sua civilização. Em relação aos maias, a erosão do solo foi uma das chaves de seu desmoronamento, como também foi para tantas outras civilizações antigas.

A nossa também está nesse caminho. Porém, diferente dos sumérios, a agricultura moderna sofre o aumento dos níveis de dióxido de carbono na atmosfera. E, como os maias, também está lidando mal com a terra, gerando perdas sem precedentes do solo, a partir da erosão.

Na atualidade, também enfrentamos tendências mais novas, como o esgotamento dos aquíferos, o estancamento nos rendimentos dos grãos, em países mais avançados, a partir do ponto de vista agrícola e do aumento da temperatura.

Neste contexto, não surpreende o fato da Organização das Nações Unidas apontar, agora, que os preços dos alimentos dobraram em relação ao período 2002-2004.

Para a maioria dos cidadãos dos Estados Unidos, que gastam em média 9% de suas receitas em alimentos, isto não é o maior problema. Contudo, para os consumidores que gastam entre 50 e 70% de suas receitas em comida, o fato dos preços dos alimentos dobrarem é um assunto muito sério. A propagação da fome está estreitamente ligada com a redução das reservas de grãos e aumento no preço dos alimentos.

Nas últimas décadas do século passado, a quantidade de pessoas famintas no mundo foi reduzida, caindo para 792 milhões em 1997. Depois começou a aumentar, chegando a 1 bilhão. Lamentavelmente, caso continuem fazendo as coisas como de costume, o número de pessoas que passam fome continuará crescendo.

O resultado é que para os agricultores do mundo está se tornando cada vez mais difícil cadenciar a produção, diante da crescente demanda de grãos. Os estoques mundiais de grãos diminuíram há uma década e não foi possível reverter a situação. Caso não se consiga mudar isto, o que se espera é que, com a próxima má colheita, os alimentos se encareçam, a fome se intensifique e os distúrbios vinculados à alimentação sejam propagados.

O mundo está ingressando numa era de escassez alimentar crônica, que conduz a uma intensa concorrência pelo controle da terra e dos recursos hídricos. Em outras palavras, está começando uma nova geopolítica dos alimentos.

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Educação Ambiental para compreensão dos divesos sistemas da natureza

Desde a antiguidade, mais em relação aos textos bíblicos, o homem fez seu diferencial, já que na própria escritura diz para o mesmo dominar todos os seres do Planeta, o que tornou-se um grande obstáculo para a inclusão do homem como conjunto e parte do meio ambiente.
Vigorou então o chamado antropocentrismo, o homem no centro de tudo, sendo a natureza apenas um instrumento para sua evolução, não levando-se em conta a simples verdade, que o homem faz parte da natureza e a natureza parte de nós, mas, infelizmente, houve a separação na história.
Agora vem diversos filósofos ambientais quebrar tal paradigma enraizado no sistema ociental, os ecocêntricos, tentando evoluir a mente humana em sua própria adequação natural com o meio ambiente, não podemos separar as duas coisas, pois viemos da própria natureza, e desvirtuar esse caminho que foi conjunturado a milênios, é o grande erro da humanidade, e um refúgio para a destruição de toda a natureza.
A importância de uma ética ambiental global, está na importância da educação ambiental como fonte de preservação, a primeira de todas as fontes, tendo certeza que se houvesse uma atitude de alfabetização ambiental no século XX, não seria necessário a criação de crimes ambientais, de uma legislação que prevesse tipos penais para cada ato degradante do mundo natural, mais uma vez, a falha foi do sistema, assim, o Poder Judiciário sobra como o solucionador de questões que poderiam ser previnidas no passado, e a máquina estatal cada vez mais lenta por não existir uma política pública voltada para a educação, raiz de toda a prevenção e combate a qualquer falha no sistema.
Por fim, Fritjof Capra, fundador e atual diretor do Centro para Alfebetização Ecológica em Berkeley, Califórnia, recebeu seu grau de doutor em Física Teórica pela Universidade de Viena, descreve: “À medida que nosso novo século se desdobra, a sobrevivência da Humanidade dependerá de nossa alfebetização ecológica: nossa capacidade de compreender os princípios básicos da ecologia e viver de acordo com eles. Este é um empreendimento que trasncede todas as diferenças de raça, cultura ou classe social. A Terra é nossa lar comum, e criar um mundo sustentável para nossas crianças e para as futuras gerações é uma tarefa para todos nós”.

 

As Antenas de Celular e os Efeitos na Saúde Humana

Diante da evolução das empresas de telefonia, e sendo o Brasil um dos maiores consumidores de celulares do mundo, a concorrência levou as instalações de diversas antenas de celulares por todos os municípios brasileiros.

O que sempre foi problema do Direito, é a evolução de suas regras de acordo com a evolução da sociedade, e hoje deparamo-nos com a instalação desenfreada, porém, na maioria licenciada, das respectivas antenas, no entanto, observando algumas destas, é constrangedor que suas instalações estejam próximas as residências, hospitais, escolas etc, lugares onde há grande público em seu eixo, posto que, há estudos científicos que comprovam que as antenas de celulares, mais propriamente, sua radiação, causam danos a saúde e ao meio ambiente.

A própria Organização Mundial de Saúde (OMS) informa que a convivência próxima a estas antenas pode ocasionar efeitos na saúde, como cataratas, glaucomas, doenças cardiovasculares. Entre outros efeitos, temos casos de distúrbios do sono, atividades epilépticas em crianças. Em estudos realizados com animais próximos a estas antenas, verificou-se no caso do gado mantido próxima as antenas, a diminuição na produção de leite, abortos espontâneos e natimortos, e no caso de galinhas, um estudo concluiu, estudo esse realizado pela Universidade de Warwick, Reino Unido, que dos 120 ovos chocados, um terço não eram sadios, e cerca da metade nasceram com defeitos. Em um estudo recente realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais,concluiu que quem vive até 100 metros próximo a antena de celular tem 33% mais risco de contrair câncer, além de diversos estudos internacionais que ligam as proximidades das antenas de celulares a proliferação de tumores cerebrais.

Com isto, é vasto o material de pesquisas relacionado as consequências dos danos à saúde oriundos das antenas de celulares, porém, até a presente data, observamos que o Poder Público, e seus órgãos fiscalizadores, seja em qualquer esfera administrativa, federal, estadual ou municipal, não se empenham como deveriam, quando dão as licenças para a construção, e o alvará de funcionamento da ANATEL, sem ao menos realizar um estudo aprofundado da vizinhança e do impacto à saúde das pessoas que ali se encontram, em prol, sempre, do capitalismo sem limites, pois, imagine a “grana” que deve rolar entre estas reuniões e jantares dos “fiscalizadores estatais” e empresários, estes, que provavelmente, não dormem debaixo de uma antena gigantesca, mas sim o povo, que sofre com o total descaso estatal.

Entrando na seara do Direito Ambiental, é sempre bom lembrar que cabe no caso em comento a aplicação do Princípio da Precaução, como bem descreve Paulo Affonso Leme Machado – precaução é ação antecipada diante de um risco sobre o qual ainda paire incerteza científica. Nada mais salutar lembrar também que o direito à saúde é um direito constitucional, e senão, um dos mais importantes da Constituição da República, e por estas razões principiológicas, frise-se, constitucionais, deveria o Estado fiscalizar com rigor as instalações destas antenas a conglomerados urbanos.

Ademais, por experiência própria, já participei de um processo de embargar uma instalação de antena em minha cidade, onde a associação de moradores entrou com uma ação contra uma grande empresa de telefonia, prezados leitores, não sabem a dificuldade da associação em morar ao lado de uma grande antena, todos apavorados, irritados com aquela construção ao lado de suas casas, e observando o processo, não havia sequer qualquer estudo de impacto ambiental da área, nem mesmo licença ambiental, muito menos qualquer relatório científico de efeitos à saúde, e a antena já instalada, aguardando apenas o a instalação final de suas redes, leia-se, o desrespeito as pessoas de comunidades pobres, como no caso que presenciei, é um absurdo, e o descaso estatal, ainda mais.

O Direito, e o Poder Judiciário terão que enfrentar estas questões sem qualquer influência das grandes empresas, o que é bem difícil no mundo corruptivo no qual vivenciamos cotidianamente em nosso sistema, porém, a luta dos bons deverá prevalecer algum dia, e a história fará com que as pessoas se conscientizem de que não se brinca com a saúde das pessoas, muito menos, com a paz e a tranquilidade de seu lar. Espero que caros amigos advogados especializados na área ambiental enfrentem estas problemáticas com o fim de propiciar a defesa da sociedade e da saúde da população, e que o Poder Público seja, se não for por vontade própria, compelido a ser fiscal concreto nas instalações de antenas de celulares pelos esperançosos operadores do Direito que prestigiam o bem estar social e a sadia qualidade de vida, das presentes, e futuras gerações. Uma das dicas que merece aqui ser cogitada é que a maioria das residências que foram afetadas pela instalação de antenas de celulares sofrem desvalorização patrimonial, e o proprietário poderá pedir indenização sobre a desvalorização do imóvel, com perícia técnica, fora o dano moral, que poderá ser baseado no potencial dano à saúde e a tranquilidade, tudo correlato a dignidade da pessoa humana.