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Prefeitos, empresários, representantes de instituições bancárias e profissionais do setor cultural participaram da 1ª Oficina sobre Cidades Criativas, realizada em Santo Antônio de Jesus
Os prefeitos eleitos e reeleitos da Bahia, que já estão traçando metas para cumprir seus planos de governo, têm mais um tema instigante e desafiador para pensar. Trata-se da Economia Criativa, que gera renda, emprego e desenvolvimento para os municípios. Com o objetivo de apoiar os prefeitos neste novo desafio, o Sebrae promove até o início de janeiro o Ciclo de Oficinas sobre Cidades Criativas, com a consultora Ana Carla Fonseca, autoridade internacional no assunto. Nesta sexta-feira, dia 23, aconteceu em Santo Antônio de Jesus a primeira oficina da Bahia, que reuniu cerca de 150 pessoas, de 23 municípios do Baixo Sul do Estado.
Além de prefeitos, o evento contou com a participação de empresários da região, representantes de instituições bancárias e profissionais do setor cultural de Santo Antônio de Jesus. Segundo o superintendente do Sebrae, Edival Passos, o ciclo de oficinas tem o objetivo de esclarecer aspectos do tema Economia Criativa, considerado novo no mundo. “Idealizamos esta parceria porque entendemos que a interação entre Economia Criativa e cidades criativas gera impacto expressivo no campo econômico dos municípios”, justifica Edival.
A palestrante Ana Carla Fonseca destacou como a Economia Criativa pode gerar riqueza e desenvolvimento
Ana Carla Fonseca iniciou sua apresentação fazendo um resgate histórico sobre a criatividade humana, passando pela criação da rolha, que permitiu a comercialização do vinho, pela produção em escala do chocolate e surgimento das máquinas a vapor, até chegar na Revolução Industrial, que, segundo a consultora, não favoreceu o processo criativo, mas sua existência foi necessária para evolução aos dias de hoje.
“Temos que pensar a criatividade como grande ativo da economia e juntar pontos de vista para melhorar o mundo ao nosso redor”, afirmou a consultora Ana Carla Fonseca. De acordo com a palestrante, a necessidade de criação está no DNA do ser humano. “Por isso, podemos observar a satisfação de uma pessoa ao criar determinado objeto ou ter uma ideia diferenciada”, complementa.
Ana Carla reafirma que os brasileiros sempre foram empreendedores, seja por necessidade ou por vocação. “Economia Criativa é agregar valor ao que a gente já tem”, define. De acordo com a consultora, os consumidores modernos valorizam muito mais a qualidade como diferencial de mercado e as empresas já entendem isso. “Para enfrentar a concorrência, as empresas não disputam por preços mais baixos. Elas mostram o diferencial que podem oferecer para o cliente”, diz.
“Temos que valorizar o que é nosso, contextualizar as situações e colocar as pessoas da região como agentes dessas situações”, exemplifica. No setor da gastronomia, a palestrante trouxe um exemplo de valorização do local que se tornou referência mundial. “O famoso chef, Alex Atala, proprietário do ‘D.O.M. Gastronomia Brasileira’, fez curso de gastronomia fora do País e incrementou seu aprendizado com as ervas, temperos e valores da culinária do Brasil. Este é o seu diferencial de mercado”, diz Ana Carla.
O promotor de urbanismo de Santo Antônio de Jesus, Julimar Barreto, prestigiou o evento
Participante da palestra, o promotor de urbanismo de Santo Antônio de Jesus, Julimar Barreto, destacou a dinâmica e a didática da palestrante. “Ela mostrou como podemos resolver os problemas da localidade com criatividade e valorizando a riqueza local”, afirma Julimas. A poucos dias de cumprir seu primeiro mandato, o prefeito eleito da cidade de Nilo Peçanha, Carlos Azevedo, também atestou a produtividade da oficina. “Temos responsabilidade com o desenvolvimento do município e para isso vamos observar nossas características e criar oportunidade”, planeja.
Todos os projetos coordenados pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia (Ides) têm como missão promover a mobilização produtiva do tecido social, unindo Sociedade Civil, Poder Público e Iniciativa Privada. Atualmente, seu foco está na promoção do Etnodesenvolvimento e do Turismo Sustentável no Baixo Sul da Bahia.
Formação e capacitação com o envolvimento da comunidade, acesso à cultura, recuperação e revitalização do patrimônio regional são as ações que o Ides está executando na busca pela consolidação na região do Agroecoturismo – um modelo de turismo agrícola, ecológico e sustentável.
Em parceria com a Agência de Ativa Rafting e Aventuras, o Instituto está estruturando o Roteiro de Turismo Ecoétnico. A ideia é fortalecer o protagonismo comunitário e aproximar os visitantes da cultura local, com o desenvolvimento de uma consciência que traz como base estruturante a sociobiodiversidade. E ainda proporcionar uma renda complementar para a unidade-família local.
O Ides firmou parcerias com o Ministério da Cultura (Lei de Incentivo à Cultura) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) viabilizando a aquisição de recursos para restauração da Fortaleza do Morro de São Paulo. Importante patrimônio arquitetônico e histórico-cultural brasileiro, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Fortaleza do Morro de São Paulo está localizada na Ilha de Tinharé, no município-arquipélago de Cairu, e é um importante destino turístico da “Costa do Dendê” na Bahia.
Depois de recuperado, o espaço será destinado à visitação pública e utilizado para a apresentação de manifestações culturais da região, com ênfase para o etnodesenvolvimento, em face das dezenas de comunidades quilombolas aí existentes. Estará também exposto o rico artesanato de piaçava, cujos produtos estão certificados com o “Selo Quilombola”. Essa conquista foi articulada pelo Ides em parceria com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Governo Federal.
Em Ituberá possui uma grande areá de mague perto da cidade, a área de manguezal, ecossistema estuarino, que se desenvolve no encontro das águas dos rios com o mar, nas regiões tropicais e subtropicais do planeta.
O manguezal é muito importante para o equilíbrio ecológico por ser um local favorável ao desenvolvimento de diversas espécies da fauna, incluindo espécies residentes, semir residentes e visitantes que utilizam o ecossistema como local de refúgio, reprodução e desenvolvimento dos filhotes até a idade juvenil, quando migram para o mar, retornando na fase adulta em épocas de reprodução. Por isso, é considerado o berçário do mar. O manguezal possui também uma rica flora, permanentemente verde, que fornece matéria orgânica para alimentar a extensa cadeia alimentar estuaria, costeira e marinha.
O manguezal também é importante pelos recursos naturais que produz e que serve de sustento a famílias de pescadores e catadores de crustáceos (caranguejo, siri e camarão) e de moluscos (mexilhão e ostra). Esses produtos são também a essência da gastronomia capixaba, em pratos como a moqueca e a torta, famosos em todo o Brasil. Do manguezal também é extraído o tanino, retirado da casca de uma de suas espécies, o mangue vermelho (Rhizophora mangle L.), e utilizado na confecção das panelas de barro, um dos orgulhos da cultura local.
Economicamente falando, o manguezal produz espécies comerciais importantes para o setor pesqueiro e por sua produção de biomassa (matéria orgânica) que, por meio das marés, é levada à região costeira e à marinha, dando suporte para a cadeia alimentar das regiões litorâneas podemos perceber quando visitamos a praia do pratigí em Ituberá.
contudo deveríamos adotar ações contemplam o plantio de mudas de plantas de mangue, o repovoamento do manguezal com larvas de caranguejo-uçá, a sensibilização e a fiscalização nos períodos de defeso e de andada dessa espécie, ações contínuas e processuais de educação ambiental ao longo de todo o ano, bem como benefício financeiro aos catadores de caranguejo nos períodos de proibição da cata. Dessa forma, a Prefeitura contribui não só para a preservação do meio ambiente, como também para a sobrevivência de famílias cuja subsistência depende direta ou indiretamente do manguezal, fundamental para a existência de grande parte de espécies de crustáceos e peixes explorados economicamente.
Defeso e andada
A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) potencializa as ações de sensibilização e fiscalização nos manguezais, restaurantes e bares durante os períodos de defeso e de andada do caranguejo-uçá, espécie que habita os manguezais.
No defeso, nos meses de outubro e novembro, quando os caranguejos trocam de carapaça, é proibida por lei a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, a armazenagem e a comercialização desse crustáceo. A proibição também vale para o período da andada, evento reprodutivo do crustáceo que ocorre nos meses de janeiro a abril, nos períodos de lua novas ou cheia, quando machos e fêmeas deixam suas tocas para o acasalamento, tornando-se presas fáceis. Amparados por legislação federal, os fiscais do INEMA, IBAMAe da propria SMMA de ituberá jutamente com os pescadores a a z.40 aplicam multa aos estabelecimentos, apreendem os crustáceos capturados e os devolvem ao manguezal.
Como muitas famílias dependem da cata para sobreviver, a Z,40 a colonia de pesca de Ituberá libera o Defeso, por documentação vigente mais os catadores de caranguejo cadastrados na na z.40 recebem anualmente o benefício como forma de cobrir o prejuízo advindo da proibição de exercer a atividade de captura de caranguejo nos períodos de defeso e de andada. O valor atualmente é de R$ 2080, sendo repassado em quatro parcelas.
Repovoamento
Em função da redução gradual da espécie nos manguezais de de Ituberá e suas zonas estuaria pode seri iniciado, em março de 2013 um garnde projeto artuculando o estado para, o repovoamento do mangue com larvas (megalopas) de caranguejo-uçá, para que elas se desenvolvam no seu habitat natural. As larvas demoram até sete anos para chegar à idade adulta, quando os caranguejos são comercializados em em Ituberá pode notar o seu tamanho inferior. Dessa forma, busca-se garantir a sobrevivência das famílias que vivem da cata de caranguejo e preservar o hábito do consumo de crustáceo em bares, restaurantes e residências.
O processo de repovoamento do manguezal é uma ação pode dá certo exite em outro lugares, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento esses resultado só vem se ter pressão por parte do governantes local e estadual.
Plantio
As ações de proteção e recuperação do manguezal contemplam, ainda, o plantio de mudas de mangues vermelho (Rhizophora mangle), branco (Laguncularia racemosa) e preto (Avicennia shaueriana), construir uma Estação Ecológica entre pescaria e rio do campo. As mudas pode ser desenvolvidas no Viveiro Municipal. O projeto de plantio é uma ação conjunta da Prefeitura de Ituberá, pesquisadores da UVV e técnicos da Sema, as mudas para observar o crescimento, mudanças e taxa de mortalidade.
Além disso, é realizado o mutirão de limpeza nas áreas de manguezal, dentro da operação feita periodicamente pela parceira que pode ser feita Secretaria de Serviços na baía de Camamu e até a prefeitura de Igrapiúna.
Educação Ambiental
As atividades de educação ambiental não são desenvolvida por falta de recurso do governo estadual em áreas de manguezal deveria ser desenvolvida para pescadores por meio do projeto "Mangueando na Educação", que desenvolve várias atividades socioambientais e lúdico-educativas, envolvendo escolas e comunidades, por meio da educação não formal.
As ações de educação ambiental são potencializadas nos períodos de andada e defeso do caranguejo-uçá para fortalecer a importância da preservação do ecossistema manguezal, devido a sua situação de fragilidade.
O BNDES e a Prefeitura do Rio de Janeiro assinaram nesta
quinta-feira, 24, contrato no valor de R$ 50 milhões para apoiar o programa de
coleta seletiva de lixo com inclusão social de catadores de materiais
recicláveis. O Banco destinará ao projeto R$ 22 milhões, ficando a prefeitura
carioca responsável pela contrapartida. O documento foi assinado pelo prefeito
do Rio, Eduardo Paes, e pelo diretor da Área de Inclusão Social do BNDES, Elvio
Gaspar.
O Rio de Janeiro é a primeira das 12 sedes da Copa do Mundo de
2014 a receber este tipo de apoio do Banco. O projeto da prefeitura do Rio
prevê a organização de 1.500 catadores e a participação de 25 cooperativas
existentes, que receberão infraestrutura e o material da coleta seletiva feita
pela Comlurb, empresa municipal de coleta de lixo.
Para os catadores, serão montadas seis centrais de triagem de
resíduos sólidos, o que inclui terrenos, instalações, equipamentos e caminhões.
O projeto contempla, ainda, o apoio em capacitação, assessoria técnica e a
formação de rede de comercialização.
O BNDES quer aproveitar a oportunidade representada pela Copa do
Mundo de 2014 para estimular projetos de coleta seletiva de lixo e a inclusão
social de catadores de materiais recicláveis. Nesse sentido, segundo Elvio
Gaspar, o projeto do Rio de Janeiro é o início de um processo que pode
revolucionar o sistema de coleta nas cidades brasileiras. “O BNDES já está
conversando com as outras cidades-sede da Copa do Mundo para adoção de
programas semelhantes”, explicou o diretor.
Em fins de 2010, o Banco reuniu representantes dos Ministérios
do Esporte e do Meio Ambiente, dos Estados, das 12 cidades-sede do torneio e do
Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis para tratar do
assunto. A iniciativa é uma das ações da Agenda da Câmara Temática Nacional de
Meio Ambiente e Sustentabilidade para a Copa do Mundo de 2014 sob a coordenação
do Ministério do Esporte e responsabilidade do BNDES, por meio da Área de
Inclusão Social, em parcerias a serem formadas com os municípios-sede.
De acordo com a Lei 2.305/2010, sancionada pelo ex-presidente
Lula em agosto do ano passado, os municípios são os responsáveis legais pela
política de resíduos sólidos e têm uma série de obrigações a cumprir. Entre
elas, está a elaboração de um plano de gestão integrada de resíduos sólidos em
um prazo de dois anos e a eliminação total dos lixões até 2014.
Abaixo estão listados diversos tipos de projeto que o BNDES apoia atualmente. Clique na descrição em que melhor se enquadra o seu projeto para ver a lista de opções de apoio financeiro disponíveis para você.
Investimentos em implantação, ampliação e modernização
BNDES Automático - financiamento, de até R$ 20 milhões, a projetos de implantação, expansão e modernização de empreendimentos, em qualquer setor de atuação.
BNDES Finem - financiamento, superior a R$ 10 milhões, a projetos de implantação, expansão e modernização de empreendimentos, em qualquer setor de atuação.
BNDES P&G – apoio a investimentos de empresas que integram ou venham a integrar a Cadeia de Fornecedores de Bens e Serviços relacionados ao setor de Petróleo e Gás Natural.
BNDES Procopa Turismo - financiamento à construção, reforma, ampliação e modernização de hotéis, de forma a aumentar a capacidade e qualidade de hospedagem em função da Copa do Mundo de 2014.
BNDES Proplástico - Produção e Modernização - apoio ao aumento da produção de transformados plásticos, embalagens, equipamentos e moldes para o segmento, além da reciclagem no país.
BNDES Prosoft Empresa - apoia realização de investimentos e planos de negócios de empresas produtoras de softwares e fornecedoras de serviços de TI.
BNDES Proaeronáutica - apoia investimentos de empresas integrantes da cadeia produtiva da indústria aeronáutica brasileira.
BNDES Qualificação – financiamento a projetos de implantação, expansão e modernização de unidades de ensino de formação profissional inicial e continuada, de educação profissional técnica de nível médio e de educação tecnológica.
PROTVD Conteúdo - apoia investimentos para a produção digital de obras de audiovisual para TV pelas emissoras e produtoras independentes, de modo a aumentar a participação do conteúdo nacional na grade de programação das emissoras.
PROTVD Fornecedor - apoia investimentos de empresas produtoras de software, componentes eletrônicos, equipamentos e infraestrutura para a rede de transmissão, equipamentos de recepção e equipamentos para produção de conteúdo relacionadas ao SBTVD-T.
PROTVD Radiodifusão - apoia investimentos de empresas de radiodifusão (geradoras, transmissoras e retransmissoras) relacionadas à implementação do SBTVD-T, e ao período de transição.
Atualmente, as pessoas físicas que podem receber financiamento do BNDES são os microempreendedores, os produtores rurais e os transportadores autônomos de carga.
Microempreendedor
BNDES Microcrédito - financiamento através das instituições de microcrédito repassadoras de seus recursos, destinado ao microempreendedor formal ou informal.
Produtor Rural
BNDES Automático - financiamento de projetos de investimentos de até R$ 10 milhões.
BNDES Finame Agrícola - financiamento para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas novos, de fabricação nacional.
BNDES Finem - MPMEs - apoio a projetos de investimento e capital de giro associado, aplicável ao produtor rural, para investimento no setor agropecuário, e a micro, pequenas e médias empresas.
BNDES Prorenova - financiamento à renovação e implantação de novos canaviais.
Programa ABC – financiamento a projetos que contribuam para a redução da emissão de gases de efeito estufa na agricultura, como recuperação de pastagens degradadas; e implantação de sistemas orgânicos de produção agropecuária.
Apoio ao Setor Agropecuário - financiamento para aquisição isolada de máquinas e equipamentos agrícolas e para projetos de investimento no setor agropecuário.
Transportador Autônomo de Carga
BNDES Procaminhoneiro - financia a aquisição de caminhões, chassis e carrocerias de caminhões, novos ou usados, e também sistemas de rastreamentos novos, seguro do bem e seguro prestamista.
BNDES Finame - financia a aquisição de caminhões, caminhões-tratores, cavalos-mecânicos, reboques, semi-reboques, chassis e carrocerias para caminhões, nacionais e novos, novos, credenciados no BNDES.
A diretoria do BNDES autorizou a concessão de colaboração financeira não reembolsável de R$ 10 milhões ao Estado de Santa Catarina, com recursos oriundos do BNDES Fundo Social, para apoiar empreendimentos produtivos visando à inclusão de trabalhadores de baixa renda em diversos municípios. O apoio do Banco corresponde a 50% do valor do projeto, que receberá investimentos do próprio Estado e do Sebrae-SC.
A operação apoiará a elaboração de diagnósticos setoriais e de estudos de viabilidade técnica e econômica. Está prevista também a aquisição de móveis, máquinas e equipamentos, bem como a execução de obras civis e reformas.
Outro item contemplado é a capacitação e consultoria, tanto em gestão empresarial como em tecnologia para melhorar processos, produtos, serviços e logística. O projeto prevê ainda a inserção de produtos e serviços no mercado por meio de acesso a feiras e rodadas de negócios.
Editais de seleção – Os empreendimentos serão selecionados por editais, beneficiando associações ou cooperativas com sede em Santa Catarina que incentivem a redução da pobreza e o desenvolvimento sustentável local ou regional. Cada postulante poderá pleitear até R$ 300 mil em investimentos.
Os critérios de seleção envolvem a participação de mulheres nos grupos, o número de cooperados ou associados, a promoção da economia verde, a renda média atual e o potencial de geração de renda de empreendimentos preferencialmente localizados em municípios de baixo IDH-M.
Após a ampla divulgação do edital, serão promovidos workshops e oficinas de auxílio para facilitar a elaboração de propostas por parte dos grupos.
A atuação da Fundação Banco do Brasil na cadeia produtiva de resíduos sólidos ocorre desde 2003, com a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis, em ações de geração de trabalho e renda e de educação. As ações promovem o fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários dos catadores, com investimentos em:
assistência técnica, assessoramento e consolidação de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis;
fortalecimento de redes de comercialização.
Por meio da atuação para fortalecimento de redes de comercialização de materiais recicláveis, a Fundação já implantou e participou da organização de cinco redes:
A partir de 2009, foram implementadas ações do Projeto Cataforte I, que visa fortalecer o associativismo e o cooperativismo dos catadores de materiais recicláveis, ao propiciar ações para a capacitação, qualificação profissional, assessoramento técnico, mobilização desses profissionais e incentivo à formação de redes de comercialização. Nesse projeto foram contemplados 19 estados e o Distrito Federal.
Em 2010 foi desenvolvido de forma integrada com o Cataforte I, o Projeto Cataforte II – Logística Solidária, que prioriza ações voltadas ao fortalecimento da infraestrutura de logística das cooperativas e associações, preferencialmente organizadas em rede, por meio da aquisição de veículos, capacitação de catadores e de lideranças, possibilitando a melhoria da capacidade operacional de coleta, transporte e comercialização.
Para viabilizar as ações dos projetos Cataforte, a Fundação conta com parceiros como a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE/Senaes), a Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e com o apoio do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).
Além dos Projetos Cataforte I e II, outras iniciativas também se destacam na cadeia de resíduos sólidos. Um exemplo que ocorre na região da Costa do Sauípe (BA) é o Projeto Piloto MDL, com Geração de Créditos de Carbono na Cooperativa de Reciclagem e Compostagem da Costa dos Coqueiros - VerdeCoop . O projeto está em fase de validação, na qual se verifica a conformidade do projeto com a regulamentação do Protocolo de Quioto. Para acompanhar essa etapa, foi contratada pela Verdecoop, com a participação da FBB, a Entidade Operacional Designada (EOD) “TÜV Rheinland”. Essa é a primeira cooperativa de compostagem brasileira a chegar tão longe no processo de certificação internacional.
Outro exemplo é a Cooperativa de Catadores Agentes Ecológicos de Canabrava (CAEC), cooperativa integrante da Rede Catabahia (BA). Considerada modelo e uma das referências nacionais na disseminação da formação de cooperativas e inclusão social de catadores, conta com uma estrutura para realização de coleta, triagem e processamento e outra unidade de agregação de valor na qual são processados plásticos para produção de garrafas de água sanitária. A água sanitária comercializada reverte-se em renda para os cooperados.A estrutura dessa cooperativa conta também com unidade de estação digital e caminhões rastreados via satélite.
Ainda na cadeia de resíduos sólidos, destaca-se a parceria da Fundação com o Banco do Brasil (BB), a Agência Nacional de Águas (ANA) e o WWF no Programa Água Brasil. Nesse programa, um dos eixos de atuação, denominado Projetos Socioambientais, tem como um dos focos a temática “Reciclagem e Consumo Consciente” e visa promover a gestão integrada dos resíduos sólidos, a qual deve estar pautada em três princípios básicos: redução e/ou não geração de resíduos; reutilização e/ou valorização para a reciclagem; e disposição final ambientalmente adequada.
Os avanços verificados na atuação da Fundação na cadeia de resíduos sólidos ocorrem de forma integrada com as políticas públicas federais, como o Plano Brasil Sem Miséria, instituído pelo Governo Federal; com as legislações vigentes de apoio à inclusão dos catadores (como o decreto nº 7.404/2010 que prevê a priorização de cooperativas e associações de catadores no sistema de coleta seletiva); e com o apoio do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).
Além dos apoios locais destacamos algumas parcerias estratégicas firmadas com a FBB na cadeia dos recicláveis:
Ricardo Pereira -Biólogo pós graduando em perícia e auditoria ambiental - FACINTER
Atualmente a grande preocupação das empresas é estar inserida no chamado mercado globalizado. Para atender os quesitos de meio ambiente, estas empresas estão buscando a certificação em ISO 14001 que especifica os requisitos relativos a um sistema de gestão ambiental. Como conseqüência temos benefícios para a empresa como conquistas de novos mercados e cumprimento da legislação ambiental e para a comunidade a perspectiva de desenvolvimento da sociedade sem agressão do meio ambiente.
Em resumo a ISO 14000, ISO 14001, na gestão ambiental.
1. Certificação ambiental – o que é?
Organizações de todos os tipos estão cada vez mais preocupadas em atingir e demonstrar um desempenho ambiental correto, controlando o impacto de suas atividades, produtos ou serviços no meio ambiente, levando em consideração sua política e seus objetivos ambientais. Esse comportamento se insere no contexto de uma legislação cada vez mais exigente, do desenvolvimento de políticas econômicas, de outras medidas destinadas a estimular a proteção ao meio ambiente e de uma crescente preocupação das partes interessadas em relação às questões ambientais e ao desenvolvimento sustentável.
A implementação do ISO 14001 permite descobrir desperdícios e processos ineficientes, tornando possível a fabricação de mais produtos com menor quantidade de matérias-primas e criando menor quantidade de resíduos.
Os primeiros sistemas de gestão ambiental foram desenvolvidos na década de 80, depois de graves acidentes ecológicos. Devido a necessidade de uma abordagem permanente, coordenada, e a criação de normas e diretrizes que servissem de base para a política ambiental surgiu a norma BS 7750, que serviu de base para o desenvolvimento da série ISO 14000. Foram criadas por um comitê internacional composto por representantes de 95 países responsáveis por 95% da produção industrial do mundo, cujo objetivo foi especificar normas para um sistema de gestão ambiental que se aplique a qualquer tipo de organização.
Impulsionadas pela série de certificações ISO 9000 no Brasil uma certificação da série 14000 vem sendo o mais novo "prêmio" da indústria brasileira que deseja competir nos mais exigentes mercados internacionais , e porque não dizer nacionais também. Assim, ergue-se a seguinte discussão: qual o verdadeiro papel, isto é, os reais benefícios da certificação ISO 14001, que especifica as diretrizes de um sistema de gestão ambiental.
Para a realização desta análise é importante conhecer o ambiente em que está sendo implantada esta certificação, isto é, tentar determinar as causas que motivam à empresa à buscá-la, os investimentos envolvidos e os resultados esperados e obtidos. A pesquisa foi composta basicamente por um depoimento de uma empresa certificada e artigos encontrados em revistas especializadas. Foi realizada uma tentativa de contato com empresas certificadas, as quais não tive retorno das mesmas. Devido o assunto ser considerado uma novidade, não foi possível a obtenção de uma bibliografia que pudesse dar uma melhor fundamentação para desenvolver o assunto.
2. Aspectos motivadores da certificação
Os casos estudados permitiram identificar duas causas principais da busca da certificação pelas empresas: reconhecimento da comunidade nacional e internacional e atender a nova e rígida legislação ambiental.
A imagem da empresa associada a preservação do meio ambiente tornou-se uma necessidade devido ao grau de exigência do mercado estar crescendo em relação a aceitação de produtos ambientalmente corretos e as restrições, principalmente internacionais, impostas às empresas poluidoras. A certificação ISO 14000 passou a ser encarada como um passaporte para as exportações a mercados mais exigentes.
O cumprimento das leis ambientais, como a Lei 9605 da Natureza, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais, não é uma tarefa muito fácil, pois o custo para a destinação correta dos resíduos gerados, o tratamento do passivo ambiental e as multas elevadas tornaram onerosos os processos de produção atuais e despreocupados ambientalmente da maioria das empresas nacionais.
Este quadro alavancou a busca da certificação ISO 14001, pois ela promove uma revisão em todo o processo produtivo, identificado as atividades poluidoras e o desperdício de matérias-primas e energia, além de organizar uma sistemática de monitoramento do sistema de gerenciamento ambiental.
3. Investimentos
Os investimentos para a implantação da ISO 14000 não são facilmente mensuráveis, mas nota-se que existem dois custos distintos, denominados de custos de implantação e custos de processo.
Os custos de implantação são compostos basicamente pela contratação de uma consultoria que iniciará o processo da criação do sistema de gestão ambiental, treinamento dos funcionários e criação de um sistema de monitoramento que garantirá a manutenção do princípio da gestão ambiental de melhoria contínua. Este custo varia de 100 a 300 mil reais, dependendo do tamanho da empresa.
Um pouco mais difícil de estimar são os custos que denomino de custos de processo, que contemplam os gastos ou investimentos na melhoria ou substituição de processos edibilidade na certificação em ISO 14001. O primeiro benefício da implantação da norma é atender a legislação ambiental, evitando as punições legais do seu não cumprimento. Também existem benefícios para a comunidade, pois é a garantia que as emissões de agentes poluidores ao meio ambiente está dentro de padrões determinados por órgãos públicos competentes, como icação ISO 14001 exige o cumprimento da legislação ambiental, garantindo que as empresas que possuam este certificado obedeçam, pelo menos, os padrões mínimos de proteção ao meio ambiente, diferentemente de outros certificados de qualidade, por exemplo série 9000 da ISO, que garante simplesmente o cumprimento de um padrão de qualidade estabelecido pela própria empresa. Isto tem como conseqüência uma maior credibilidade na certificação em ISO 14001. O primeiro benefício da implantação da norma é atender a legislação ambiental, evitando as punições legais do seu não cumprimento. Também existem benefícios para a comunidade, pois é a garantia que as emissões de agentes poluidores ao meio ambiente está dentro de padrões determinados por órgãos públicos competentes, como exemplo a Fepam no Rio Grande do Sul.
Outro aspecto positivo da certificação ISO 14001 é a revisão que as empresas realizam em todo o seu processo produtivo, identificando principalmente desperdícios e produtos potencialmente poluidores.
Exemplos positivos encontramos numa fábrica de celulose, que realizou um investimento de um milhão de dólares no processo de fabricação de papel, economizando 300 mil dólares por ano no consumo de água. Mais uma vez observamos que além do benefício econômico para a empresa, existe o benefício que se estende além da empresa, pois ela passa a economizar grande quantidade de um recurso não renovável, água, fundamental para a manutenção do equilíbrio do meio ambiente.
Otimização do tempo de produção, pode produzir uma economia de energia, revertida em bonificação financeira para a empresa. A otimização das matérias-primas, além da economia dos gastos com a sua aquisição, também reflete na diminuição da geração de resíduos, que muitas vezes tem um custo altamente elevado para a sua destinação. Atitude interessante e criativa foi tomada por outra empresa, que aproveitando o calor de seu efluente, economiza mais de um milhão de reais por ano em óleo combustível.
Pode-se citar como um grande benefício é a exigência que a norma faz para a organização (empresa) estabelecer e manter procedimentos de preparação e atendimento a emergências, importantíssimos no caso de empresas exploradoras de petróleo que vivem à sombra de um desastre ecológico a qualquer momento.
Por fim a certificação vem interferir diretamente na imagem da empresa, evidenciando a postura correta da empresa em relação ao meio ambiente, atendendo a consumidores com opinião cada vez mais rígida em preferir produtos ambientalmente corretos. Com isso as empresas nacionais, esperam atingir principalmente mercados internacionais.
5. Conclusão
A implementação do ISO 14001 é além de um instrumento de promoção da imagem da empresa, uma oportunidade de revisão de todo os processos produtivos, identificação de desperdícios e aproveitamento de resíduos, como ficou comprovado nas empresas pesquisadas.
Por outro lado, serve de alerta para as empresas mais atrasadas tecnologicamente, que a remediação de processos ineficientes ou de passivos ambientais pode provocar o dispêncio de grandes cifras como o exemplo uma fábrica de transformadores, que gastou 900 mil dólares para dispor corretamente seus resíduos sólidos, ou outra empresa que realizará um investimento de 30 milhões de dólares para eliminar a poluição atmosférica que seu processo provoca.
A certificação em ISO 14001 é mais uma etapa que as empresas inseridas num mercado globalizado terão que conquistar, é também uma oportunidade de garantir o desenvolvimento, preservando os recursos naturais o meio ambiente.
O Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA) tem por objetivo contribuir para o fortalecimento das principais instituições ambientais brasileiras bem como reforçar a capacidade de gestão ambiental nos níveis federal, estadual, do Distrito Federal e municipal.
Atualmente o Programa encontra-se em sua segunda fase (2009-2014), tendo por meta principal a atuação junto aos estados e ao governo federal nas seguintes temáticas ambientais: licenciamento, monitoramento e instrumentos econômicos para a gestão do meio ambiente.
Esta segunda fase é co-financiada pelo Banco Mundial, tendo sido aprovados recursos de US$24,3 milhões junto a essa instituição. O Governo Brasileiro, por sua vez, deverá garantir uma contrapartida de 30% do montante do empréstimo.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebeu um empréstimo do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - Bird para a viabilização do Programa Nacional do Meio Ambiente II - PNMA II, e solicita a apresentação de Proposta para o fornecimento dos serviços, cujos detalhamentos estão no link abaixo:
O evento está programado para os dias 10 e 11 de dezembro de 2012.
O critério de avaliação, atendidas as exigências contidas no Anexo II – Termo de Referência, será o de Menor Preço Global.
A Proposta deverá ser entregue até às12:00 horasdo dia 22/11/2012.
Informações que deverão constar na Proposta: Shopping nº 02/2012 - Acordo de Empréstimo nº 7782- BR
Os interessados poderão responder ao presente Shopping mediante o encaminhamento de Proposta para o emailpnma@mma.gov.br no formato do Anexo I – Formulário de Oferta, devidamente: i) datado, ii) assinado, iii) com carimbo de CNPJ, iv) identificação do signatário e v) com os campos indicados preenchidos. Deverão ser anexados quaisquer outros documentos que eventualmente sejam solicitados nos Anexos correspondentes.
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