Legislação Ambiental

Citada no artigo 14, inciso I da lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei N.º 9.985 de 18/07/00), a APA (Área de Proteção Ambiental) faz parte do grupo das unidades de conservação de uso sustentável.

Segundo o artigo 15º a APA é definida como uma área “… em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.”

A “APA” é uma das categorias de UC (Unidade de Conservação) que pode ser constituída por terras públicas e/ou privadas. Na APA deve-se restringir o uso e ocupação do solo, desde que observados os limites constitucionais e, nas áreas sob propriedade particular, o proprietário é quem deve estabelecer as condições para visitação e pesquisa de acordo com as exigências legais.

Ao órgão responsável pela administração da APA, que presidirá o Conselho da UC, cabe também, determinar as condições e restrições para pesquisas científicas no território da APA.

No sudeste, região com maior número de APAs, uma das principais áreas de preservação permanente é a APA da Mantiqueira que abrange o território dos estados de Minas Gerais (16 cidades), São Paulo (7 cidades) e Rio de Janeiro (2 cidades) com o fim de proteger uma das maiores cadeias montanhosas da região, a Serra da Mantiqueira. Qualquer UC é criada através de ato do poder público, neste caso, a APA da Mantiqueira foi criada pelo Decreto 91.304 de 03/06/1985.

Outras APAs:

- na região sudeste:

APA de Guapimirim, APA da Bacia do Rio São João/Mico-leão-dourado, APA da Lagoa do Iriry, APA Prainha, APA da Região Serrana de Petrópolis, APA Cavernas do Peruaçu, APA Morro da Pedreira, APA de Marapendi, APA Lagoa Santa, APA de Jequiá, APA da Freguesia, APA Cananéia-Iguape-Peruíbe e APA Cairuçu;

- na região norte:

APA do Curiaú, APA do rio Urubuí e APA Igarapé Gelado;

- na região sul:

APA de Anhatomirim, APA da Baleia Franca, APA de Guaraqueçaba, APA de Ibirapuitã, APA Ilhas e Várzeas do Rio Paraná, APA Rota do Sol e APA Serra do Mar;

- na região centro-oeste:

APA Meandros do Rio Araguaia, APA Rio Bartolomeu, APA da Bacia do Rio Descoberto, APA do Rio Vermelho e APA do Planalto Central;

- na região nordeste:

APA da Chapada do Araripe, APA da Serra de Ibiapaba, APA Costa dos Corais, APA Delta do Parnaíba, APA da Barra do Mamanguape, APA de Fernando de Noronha, APA de Itacaré – Serra Grande, APA de Jericoacoara, APA da Lagoa do Uruaú, APA de Piaçabuçu e APA da Serra da Tabatinga.

Fontes
Legislação de apa.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm

http://www.ibama.gov.br

http://www.ambientebrasil.com.br

Relacionando o petróleo com a economia verde

 

Relacionando o petróleo com a economia verde

Por Virgílio Viana

O desafio de diminuir nossa dependência dos combustíveis fósseis não é fácil. A redução do desmatamento combinada com a degradação florestal também não. Ambos representam dois dos principais desafios da humanidade no século XXI. Estima-se que 57% das emissões de gases que causam o efeito estufa sejam oriundas de combustíveis fósseis. As queimadas e o desmatamento respondem por 12 a 20%; mais do que todo o setor de transporte (carros, aviões, etc.). Para evitar os cenários mais pessimistas das mudanças climáticas será necessário reduzir as emissões globais desses gases em pelo menos 25% até 2020 e em pelo menos 80% até 2050.

É necessário investir em inovação tecnológica, implementação de políticas e no envolvimento do setor privado em iniciativas voltadas para o desenvolvimento de uma economia verde, ou de “baixo carbono”. Trata-se de uma transição gradual cuja velocidade está diretamente relacionada aos recursos investidos nesse processo. Quanto maior forem os investimentos, mais rápida será a transição. O debate urgente é como podemos acelerar a transição rumo à economia verde. A ONU estabeleceu uma meta de US$ 100 bilhões ao ano no Fundo Verde, a partir de 2020*. De onde virão os recursos? Buscam-se soluções criativas e inovadoras.

O setor de petróleo e gás, além de ser parte do problema das mudanças climáticas, pode também ser parte da solução. Trata-se de um segmento da economia com uma das mais elevadas margens de rentabilidade. Portanto, é o setor com a maior capacidade de internalizar custos adicionais relacionados às mudanças climáticas.

As florestas também são parte do problema e podem ser parte da solução. Trata-se do segmento que oferece um dos mais baixos custos para a redução de emissões de gases efeito estufa. Adicionalmente, as florestas produzem co-benefícios únicos como a conservação da biodiversidade, a regulação do regime de chuvas e vazão dos rios e oportunidades para o combate à pobreza. Assim, este deve ser o setor prioritário para receber investimentos relacionados com a economia verde.

Um compromisso das petroleiras de investir nas florestas tropicais seria bom para enfrentar a equação do clima

A Amazônia experimentou, desde 2004, um período de queda nas taxas de desmatamento. O Amazonas foi o primeiro Estado a iniciar uma trajetória de queda consistente no desmatamento, a partir de 2003, como resultado de um conjunto de políticas públicas estaduais voltadas para o desenvolvimento sustentável. Entretanto, existem indicadores de interrupção desse processo de queda nas taxas de desmatamento que, em 2011, voltaram a aumentar em várias regiões da Amazônia. A solução duradoura depende da valorização econômica da floresta em pé.

Precisamos reduzir tanto o consumo de combustíveis fósseis quanto as taxas de desmatamento e degradação florestal. Entretanto, a redução da dependência de combustíveis fósseis depende de inovações tecnológicas que demandam tempo. Por outro lado, a redução nas taxas de desmatamento e degradação florestal pode ser alcançada em períodos de tempo relativamente mais curtos. É possível conectar esses dois segmentos?

Tomemos o caso da Amazônia. O potencial de produção de petróleo e gás natural é estimado em mais de 130 bilhões de metros cúbicos. A utilização desse potencial resultaria na emissão de 325 bilhões de toneladas de CO2 **. Por outro lado, o desmatamento previsto para 2050 implicará na emissão de 117 bilhões de toneladas de CO2 ***.

Uma alternativa é a compensação das emissões de carbono oriundas do petróleo em atividades de conservação e manejo florestal. A compensação das emissões de CO2 relacionada ao petróleo e gás pode ser tratada de várias formas. Primeiro, pelo lado do consumo, em que o consumidor paga pela pegada ambiental causada pelos seus hábitos de consumo. Ou seja, cada consumidor paga pela sua poluição pessoal. Isso pode ser feito de forma voluntária ou por meio de um tributo especifico. Segundo, pelo lado da oferta, quando a compensação das emissões é tratada pelos produtores de petróleo e gás. Ou seja, a empresa produtora de petróleo paga por parte da compensação das emissões.

Pode ser utilizado o conceito de compensação de toda a cadeia produtiva e do ciclo de vida dos produtos derivados do petróleo e gás natural. Nesse enfoque, calculam-se todas as emissões associadas à cadeia produtiva de petróleo e gás e estima-se uma repartição de responsabilidades entre empresas produtoras e consumidores. Trata-se de um desafio técnico e científico relativamente simples e que pode embasar decisões políticas e econômicas importantes.

Tomemos um exemplo de uma produção de 50 mil barris por dia de petróleo no Amazonas. Se as empresas produtoras destinassem R$ 1,00 por barril para um “fundo verde”, a ser investido exclusivamente em florestas, teríamos um investimento de R$ 18 milhões por ano. Isso representaria um recurso novo e adicional bastante expressivo diante dos investimentos em curso. Se extrapolarmos esse cálculo para toda a indústria de petróleo, em escala global, teríamos um valor de US$ 20 bilhões ao ano, ou cerca de 20% do total estimado para o Fundo Verde para o Clima da ONU em 2020. Não que isso irá resolver tudo, mas é um passo inovador e significativo para acelerar a transição rumo a uma economia verde de baixo carbono.

Um compromisso das empresas produtoras de petróleo de investir na conservação das florestas tropicais seria um passo importante para enfrentar a difícil equação do clima. Esses investimentos representariam um marco histórico para a indústria do petróleo e gás. Pela primeira vez, seria criado um mecanismo que relaciona, de forma direta, a produção de petróleo com investimentos em sustentabilidade e com a redução do desmatamento e a degradação florestal. A boa noticia é que esta proposta já encontra a adesão de empresas do segmento de petróleo e gás.

* Mais informações, acesse http://cancun.unfccc.int/financial-technology-and-capacity-buildingsupport/new-long-term-funding-arrangements.

** Considerando fator de emissão de “óleo cru” (IPCC, 2006).

*** Emissão de 32 bilhões de toneladas de carbono (Soares-Filho, et al., 2005)

Virgílio Viana, Ph.D. pela Universidade Harvard, livre docente pela USP e ex- Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, é superintendente geral da Fundação Amazonas Sustentável.

Leia na fonte

Artigo publicado em sexta-feira, novembro 18th, 2011 , 3:49 pm na categoria Sustentabilidade e Negócios. Acompanhar comentários a este artigo através da alimentação por RSS 2.0 Fechado para comentários.

Rubens Alves

Há escolas que são gaiolas e há escolas que são asas.

Escolas que são gaiolas existem para que os pássaros desaprendam a arte do vôo. Pássaros engaiolados são pássaros sob controle. Engaiolados, o seu dono pode levá-los para onde quiser. Pássaros engaiolados sempre têm um dono. Deixaram de ser pássaros. Porque a essência dos pássaros é o vôo.

Escolas que são asas não amam pássaros engaiolados. O que elas amam são pássaros em vôo. Existem para dar aos pássaros coragem para voar. Ensinar o vôo, isso elas não podem fazer, porque o vôo já nasce dentro dos pássaros. O vôo não pode ser ensinado. Só pode ser encorajado.

Rubem Alves

Em sua segunda edição, o Arraiá do Cerveja & Cia promete repetir o sucesso do ano anterior e registrar mais um São João imperdível em Santo Antônio de Jesus

Arraiá do Cerveja&Cia com Ivete Sangalo, Aviões e Jorge & Mateus

Em sua segunda edição, o Arraiá do Cerveja & Cia promete repetir o sucesso do ano anterior e registrar mais um São João imperdível em Santo Antônio de Jesus. Além de todos os atrativos da cidade, conhecida como a capital do recôncavo, que integra a lista dos locais mais procurados nessa temporada, o evento promete embalar os forrozeiros com uma grande festa no dia 22 de junho, na Fazenda BH.

No ano 2011, o Arraiá do Cerveja & Cia objetivou mudar a rotina da cidade de Santo Antônio de Jesus e, com o resultado bastante positivo do evento, entrou para o calendário das principais festas juninas do recôncavo baiano. Em 2012, o evento chega ainda mais atrativo e promete surpreender os forrozeiros com uma grade de atrações que dispensa comentários. Organizada e produzida através da parceira entre as empresas Axé Mix e o Grupo Notável, a festa contará com shows das atrações “tops” do seguimento do axé, do forró e do sertanejo, oferecendo para o público uma programação com diversidade musical, simplesmente irresistível.

Ivete Sangalo, a grande estrela nacional do axé music, garante uma apresentação com a cara do São João mesclando em seu repertório, hits da época festiva. A turma do Aviões do Forró também faz parte da programação e vai fazer a festa daqueles que querem dançar agarradinho.

O grupo, que já é reconhecido pelas músicas que embalam o São João do país inteiro, e por apresentações que não economizam em beleza em cima do palco, promete um show ainda mais especial. Um dos ritmos que mais tem crescido na atualidade, o sertanejo não poderia ficar de fora do Arraiá do Cerveja & Cia. Para agitar a galera que é adepta ao ritmo, o evento levará para o palco Jorge & Mateus, a dupla sertaneja mais cortejada do Brasil, que vai embalar o público ao som dos seus grandes sucessos, já conhecidos pelo grande público.

Leonardo Boff

Hoje nos encontramos numa fase nova na humanidade. Todos estamos regressando à Casa Comum, à Terra: os povos, as sociedades, as culturas e as religiões. Todos trocamos experiências e valores. Todos nos enriquecemos e nos completamos mutuamente. (...)

(...) Vamos rir, chorar e aprender. Aprender especialmente como casar Céu e Terra, vale dizer, como combinar o cotidiano com o surpreendente, a imanência opaca dos dias com a transcendência radiosa do espírito, a vida na plena liberdade com a morte simbolizada como um unir-se com os ancestrais, a felicidade discreta nesse mundo com a grande promessa na eternidade. E, ao final, teremos descoberto mil razões para viver mais e melhor, todos juntos, como uma grande família, na mesma Aldeia Comum, generosa e bela, o planeta Terra."

Leonardo Boff nasceu em Concórdia, Santa Catarina, aos 14 de dezembro de 1938. É neto de imigrantes italianos da região do Veneto, vindos para o Rio Grande do Sul no final do século XIX.Fez seus estudos primários e secundários em Concórdia-SC, Rio Negro-PR e Agudos-SP. Cursou Filosofia em Curitiba-PR e Teologia em Petrópolis-RJ. Doutorou-se em Teologia e Filosofia na Universidade de Munique-Alemanha, em 1970. Ingressou na Ordem dos Frades Menores, franciscanos, em 1959. Durante 22 anos, foi professor de Teologia Sistemática e Ecumênica em Petrópolis, no Instituto Teológico Franciscano. Professor de Teologia e Espiritualidade em vários centros de estudo e universidades no Brasil e no exterior, além de professor-visitante nas universidades de Lisboa (Portugal), Salamanca (Espanha), Harvard (EUA), Basel (Suíça) e Heidelberg (Alemanha). Esteve presente nos inícios da reflexão que procura articular o discurso indignado frente à miséria e à marginalização com o discurso promissor da fé cristã gênese da conhecida Teologia da Libertação. Foi sempre um ardoroso defensor da causa dos Direitos Humanos, tendo ajudado a formular uma nova perspectiva dos Direitos Humanos a partir da América Latina, com "Direitos à Vida e aos meios de mantê-la com dignidade". É doutor honoris causa em Política pela universidade de Turim (Itália) e em Teologia pela universidade de Lund (Suécia), tendo ainda sido agraciado com vários prêmios no Brasil e no exterior, por causa de sua luta em favor dos fracos, dos oprimidos e marginalizados e dos Direitos Humanos. De 1970 a 1985, participou do conselho editorial da Editora Vozes. Neste período, fez parte da coordenação da publicação da coleção "Teologia e Libertação" e da edição das obras completas de C. G. Jung. Foi redator da Revista Eclesiástica Brasileira (1970-1984), da Revista de Cultura Vozes (1984-1992) e da Revista Internacional Concilium (1970-1995). Em 1984, em razão de suas teses ligadas à Teologia da Libertação, apresentadas no livro "Igreja: Carisma e Poder", foi submetido a um processo pela Sagrada Congregação para a Defesa das Fé, ex Santo Ofício, no Vaticano. Em 1985, foi condenado a um ano de "silêncio obsequioso" e deposto de todas as suas funções editoriais e de magistério no campo religioso. Dada a pressão mundial sobre o Vaticano, a pena foi suspensa em 1986, podendo retomar algumas de suas atividades. ››› na cadeira de Galilei Galileu Em 1992, sendo de novo ameaçado com uma segunda punição pelas autoridades de Roma, renunciou às suas atividades de padre e se auto-promoveu ao estado leigo. "Mudou de trincheira para continuar a mesma luta": continua como teólogo da libertação, escritor, professor e conferencista nos mais diferentes auditórios do Brasil e do estrangeiros, assessor de movimentos sociais de cunho popular libertador, como o Movimento dos Sem Terra e as comunidades eclesiais de base (CEB's), entre outros. Em 1993 prestou concurso e foi aprovado como professor de Ética, Filosofia da Religião e Ecologia na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Em 8 de Dezembro de 2001 foi agraciado com o premio nobel alternativo em Estocolmo (Right Livelihood Award). Atualmente vive no Jardim Araras, região campestre ecológica do município de Petrópolis-RJ e compartilha vida e sonhos com a educadora/lutadora pelos Direitos a partir de um novo paradigma ecológico, Marcia Maria Monteiro de Miranda. Tornou-se assim ‘pai por afinidade’ de uma filha e cinco filhos compartilhando as alegrias e dores da maternidade/paternidade responsável. Vive, acompanha e re-cria o desabrochar da vida nos "netos" Marina , Eduardo, Maira, Luca e Yuri. É autor de mais de 60 livros nas áreas de Teologia, Ecologia, Espiritualidade, Filosofia, Antropologia e Mística. A maioria de sua obra está traduzida nos principais idiomas modernos.

A falsa alegria do povo

A falsa alegria x falsa democracia capitalista


A falsa alegria do cidadão, ela é fruto da democracia opressiva, assim a oligarquia predomina sobre a liberdade constitucional de uma sociedade que é corrompida pelas vantagens do imediatismo.

A política é a traiçoeira falsidade do ser humano, nos omitimos, mentimos para nos mesmo, no íntimo, sabemos que nada tá certo, o que vai bem, e que  está tudo errado.   A forca transcendental da esperança vive dentro de cada um, e espera que o bem vença  sobre o mal. Contudo  a força da opressão do poder oligárquico, aliena o pensamento critico do cidadão pensante, e  apenas por migalhas e por vantagens ele é dominado.  

A opressão ela é fruto de um conjuntos de fatores e valores sócio culturais, herdado historicamente geneticamente  do DNA da cultura opressiva econômica  do poderio financeiro do coronéis. Mais hoje no século XXI com a informação do direito do cidadão e a transformação da sociedade e do conhecimento do ser humano, e a alienação é desculpas da manipulação da mídia com falsidade informativa  e da ludibriarão da promessa da mudança e da oportunidade de se dá bem sem fazer nada ,  onde eu finjo, que trabalho e eles finge  que paga.

Senador Cristóvão Buarque em seus memoráveis discurso fala sobre a crises, uma das piores estamos vivendo no Pais, a falta de ética, a crise a qual Agusto Cury comenta ela é existencial,  a qual tenho percebido  é a falta de valores morais.

Desculpas meus amigos por te incomodar por um texto tão sem sentido, mais leia novamente, entenderam minhas simples palavras, vamos em frente, a educação é um processo lento, que sabe o ser humano muda em quanto é tempo. no entanto sabemos da  grande inércia da convergência de forças corruptas articula contra estas mudanças.

A raiz do problema está sendo maquilada por que  temos paradigma tão grande que ninguém consegue resolver , só apenas prometer, então vamos todos juntos  unidos fazer uma grande mudança, neste mundo tão complexo, enraizando pela corrupção e hereditarizado pela soberania da oligarquia opressiva dos coronéis.

Penso logo existo “René Descartes” com diziam um grande pensador, guardo este pensamento holístico que me vem influenciado baste  e outros  teóricos renomado, digo com toda certeza, que este sistema está em seu período final, o sistema capitalista está falido, sistema defeituoso, corrompido pela deficiência dos políticos, onde a corrupção é inerente ao cargo público eletivo, sendo uma ferramenta eficiente para o loteamento de cargos sem a devida competência técnica administrativa.

Portanto a falta de ética é de valores morais, enraizado pela  cultura do neo liberalismo, onde todos entra no governo para se darem bem, não para fazerem a diferença. Não posso ver tudo isso, em minha frente e ficar de olho fechado, vamos Lá meu povo, fazer justiça com o nosso maior poder, que é o nosso dedo mágico, com diz a música apena um toque, e você faz a diferença.

Texto filosófico:

Ricardo Pereira

A discussão sobre desenvolvimento sustentável está longe de ser uma simples partida de futebol. Mas a verdade é que a bola do gol da vitória da Rio+20 está com o Brasil. O País assume esta noite a presidência da conferência e tem a missão de buscar um acordo que o comitê preparatório está longe de conseguir. O otimismo existe por parte da ONU, mas os impasses persistem, principalmente entre o G-77, grupo dos países em desenvolvimento, que ontem deixou as negociações sobre economia verde, para pressionar os países ricos.
"É difícil prever o que vai acontecer, mas o tempo é nosso maior inimigo neste momento, mas esperamos que tudo esteja definido até o dia 19, antes da chegada dos chefes de Estado", afirmou Nikhil Seth, chefe do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da ONU, durante a entrevista coletiva sobre as negociações do documento final do evento.
O diplomata afirma que 28% dos trabalhos estavam concluídos até a manhã desta sexta-feira, mas que esse número não o assusta, porque há vários acordos sendo fechados por pacotes entre as mesas de negociação, o que deve, segundo ele, elevar essa porcentagem até as 22h de hoje, quando o Brasil assume a presidência de maneira formal.
"Há 20 anos foram adotados vários princípios para os países desenvolvidos e os países com economias em transição, e o que se quer é que esses princípios sejam reafirmados aqui. Mas provavelmente isso só vai ser discutido em níveis mais altos¿ explicou Seth, afirmando que não existe um plano B para um fracasso nas negociações e negou que se esteja pensando em fazer outra conferência complementar em 2013 para tentar chegar a acordos que a Rio+20 provavelmente não vá alcançar.
As maiores divergências seguem sendo entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento sobre a forma de financiamento. O Brasil assume a negociação com a função de, junto aos mediadores que já estão trabalhando, buscar fórmulas e acordos de forma mais concreta. "O importante é não perdermos mais terreno com o que está avançado. Não podemos retroceder", disse Nikhil Chandavarkar, chefe de comunicação da Rio+20. E como para avançar às vezes é preciso dar um passo atrás, existe até a possibilidade de que, em alguns casos, um ou outro texto em discussão seja totalmente modificado ainda hoje, de forma a que se chegue a um consenso.
"O moderador que está examinando as metas de desenvolvimento sustentável achou melhor rediscutir o conceito e tentar chegar a um texto mais próximo de um acordo, por isso o otimismo existe, mas é cauteloso", disse Nikhil Seth. Ainda há tempo, mas os times parecem estar dispostos a esperar a prorrogação acabar e o nosso árbitro, no caso o Brasil, decidir, em que lado do campo, os pênaltis vão ser cobrados. A torcida espera não por um vencedor, mas a garantia de que o jogo no planeta ainda vai seguir por muito tempo.
Rio+20
Vinte anos após a Eco92, o Rio de Janeiro volta a receber governantes e sociedade civil de diversos países para discutir planos e ações para o futuro do planeta. A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorre até o dia 22 de junho na cidade, deverá contribuir para a definição de uma agenda comum sobre o meio ambiente nas próximas décadas, com foco principal na economia verde e na erradicação da pobreza.
Composta por três momentos, a Rio+20 vai até o dia 15 com foco principal na discussão entre representantes governamentais sobre os documentos que posteriormente serão convencionados na Conferência. A partir do dia 16 e até 19 de junho, serão programados eventos com a sociedade civil. Já de 20 a 22 ocorrerá o Segmento de Alto Nível, para o qual é esperada a presença de diversos chefes de Estado e de governo dos países-membros das Nações Unidas.
Apesar dos esforços do secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, vários líderes mundiais não estarão presentes, como o presidente americano Barack Obama, a chanceler alemã Angela Merkel e o primeiro ministro britânico David Cameron. Ainda assim, o governo brasileiro aposta em uma agenda fortalecida após o encontro.

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