A primeira iniciativa a ser implantada como resultado dessa cooperação será o Projeto Oásis Serra da Moeda – Brumadinho (MG)

 

O Ministério Público de Minas Gerais, a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) e a Fundação Grupo

Formalizando a parceria: (E/D) Alceu José Torres Marques, procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; com as representantes da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes, diretora executiva, e Ceres Gabardo, gerente de desenvolvimento institucional.
Crédito: Alex Lanza/MPMG

 Boticário de Proteção à Natureza firmaram, nesta terça-feira (25), uma parceria que irá contribuir para a conservação da natureza mineira. O termo de cooperação técnica irá viabilizar a implantação de projetos e atividades que visem preservar áreas de mananciais de abastecimento público de Minas Gerais.  

A primeira iniciativa a ser implantada como resultado dessa cooperação será o Projeto Oásis Serra da Moeda – Brumadinho (MG). O projeto consiste em um mecanismo de conservação de terras privadas que estabelecerá um sistema de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na parte sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte, no município de Brumadinho (MG), região da Serra da Moeda.  

A área escolhida possui importância na formação de mananciais que abastecem quase quatro milhões de pessoas, o que representa 70% da população capital mineira e 50% dos habitantes de sua região metropolitana. Além disso, há a possibilidade de formação de corredores de interligação entre unidades de conservação da região. 

A Fundação Grupo Boticário, que atua com projetos de PSA desde 2006, será a executora do Projeto Oásis Serra da Moeda – Brumadinho (MG), sendo responsável por todo referencial técnico, contratação e premiação dos proprietários, e monitoramento do projeto. A Amda, co-executora local, realizará o cadastramento de interessados e o monitoramento semestral das propriedades contratadas. O Ministério Público de Minas Gerais oferecerá apoio técnico e viabilizará financeiramente o projeto: foram destinados R$ 2 milhões, oriundos de medidas compensatórias, para o projeto em Brumadinho. 

O PSA é uma ferramenta de conservação que atribui relevância às áreas naturais pelas diversas funções que elas cumprem, tais como produção de água, conservação do solo e regulação do clima. “Todos esses serviços ambientais são estratégicos para o país. Por isso, a manutenção de áreas naturais que os prestam é crucial”, afirma a diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes. Ela ressalta que, para garantir a conservação das áreas naturais e evitar o desmatamento em propriedades particulares, é necessário que a conservação desses ambientes seja economicamente mais atrativa que a sua degradação e o PSA é um mecanismo que possibilita esse cenário.  

Etapas do projeto em Brumadinho

O Projeto Oásis Brumadinho será desenvolvido em duas fases. A primeira, de estruturação, irá até o final de março de 2012 e contempla a definição da área piloto de acordo com o diagnóstico ambiental e socioeconômico da região e a definição dos critérios de elegibilidade das propriedades. A segunda fase deve começar a partir de 2012 e inclui a implantação do projeto, com ações como o cadastramento dos proprietários interessados, a valoração ambiental das propriedades e a assinatura de contratos. 

Projeto Oásis

A Fundação Grupo Boticário iniciou sua atuação em projetos de PSA há cinco anos, quando criou o Projeto Oásis na região metropolitana de São Paulo. O projeto premia financeiramente proprietários que conservam as áreas naturais e de mananciais em suas terras. Além da região da capital paulista, o projeto já está implantando em Apucarana, interior do Paraná, e em processo de implantação em São Bento do Sul, região serrana de Santa Catarina, em parceria com as respectivas prefeituras municipais. A Fundação Grupo Boticário também auxiliará no desenvolvimento da metodologia que será utilizada para valorar ambientalmente as propriedades participantes do “Projeto Taquarussu: Uma Fonte de Vida”, que será implantado em Palmas (TO).