CDA entrega escritura do 1º assentamento rural de sem terra em Cruz das Almas
em 11/11/2011
O Coordenador Executivo de Desenvolvimento Agrário - CDA, Luís Anselmo Pereira de Souza, juntamente com o Reitor da Universidade Federal do Recôncavo - UFRB, Paulo Gabriel Soledade Nacif, e o Prefeito de Cruz das Almas, Orlando Peixoto Pereira Filho, entregaram, na última segunda-feira (08), aos trabalhadores rurais da Associação Volta a Terra, a escritura do 1º assentamento rural de sem terra do município. Na ocasião, também estiveram presentes o Coordenador de Reforma Agrária da CDA, Nilo Ramos, o Vice-Reitor da UFRB, Silvio Luiz de Oliveira Soglia, o Presidente da Associação Volta a Terra, Antônio Santos Almeida, além de outros representantes locais.
A atuação conjunta do Governo da Bahia, através da Secretaria da Agricultura Irrigação e Reforma Agrária - SEAGRI, por meio da CDA, com a UFRB e a prefeitura de Cruz das Almas vinha sendo realizada de forma intensiva, com o objetivo de devolver a área que pertencia a Universidade e que era ocupada por trabalhadores rurais há mais de 50 anos. “O local onde as 27 famílias de trabalhadores rurais ocupavam pertence a UFRB, que é da UNIÃO, e sendo da UNIÃO não podia ser penhorada e nem sofrer o processo de uso capião. Mesmo as famílias já vivendo há muito tempo no local, elas não poderiam passar a ser donas das terras. Então foi pensada, junto com a Universidade e a Prefeitura, uma alternativa que atendesse a essas famílias, de forma jurídica, garantido-lhes a posse definitiva”, explicou Luís Anselmo, Coordenador Executivo da CDA.
A área foi ocupada, inicialmente, por servidores da UFRB. Após alguns anos, filhos e netos passaram a ser os “posseiros da terra”. “Tínhamos que resolver as questões agrárias em nossa UFRB de forma pacífica. Agora, queremos construir projetos. Vocês devem ocupar a Universidade de forma diferente. Os filhos de vocês passarão a ocupar as salas de aula. Nós garantimos que manteremos a produção de feijão e mandioca que estão plantadas aqui”, declarou às famílias, o Reitor da UFRB, Paulo Gabriel. “O assentamento servirá de estudos para os alunos da UFRB. Vocês não tenham dúvidas de que a ocupação agora será de outra forma, nós ocuparemos o espaço de vocês, que servirá de extensão do nosso Campus”, acrescentou Paulo Gabriel.
O presidente da Associação Volta a Terra, Antônio Santos, disse que o projeto está de parabéns e que ele foi desenvolvido através de um gesto de paciência com as famílias que já estavam desesperadas.
Os trabalhadores rurais da Associação Volta a Terra fizeram a aquisição do imóvel através do Programa Nacional do Crédito fundiário - PNCF, Programa complementar de Reforma Agrária, o que possibilitou-lhes a garantia de serem donos de suas propriedades. O valor total do projeto foi no valor de 1.256.000,00 reais, financiados pelo Banco do Nordeste. As famílias terão 14 anos para pagar o financiamento com 03 anos de carência. “Além dessas vantagens, as famílias têm um recurso para projetos de infra-estrutura comunitários (SIC). Vale salientar que esse valor desse recurso não é reembolsável”, ressaltou Luís Anselmo.
A fazenda que se transformou no primeiro assentamento de Reforma Agrária do município de Cruz das Almas recebeu o nome de “Assentamento Porquinha”, em homenagem ao técnico da CDA, José Raimundo, mais conhecido com Porquinha, que faleceu no início deste ano.
Durante o evento, o prefeito da Cidade, Orlando Peixoto, anunciou que “o imposto arrecadado será revertido para os projetos de agricultura do primeiro assentamento de Reforma Agrária de Cruz das Almas, o Assentamento Porquinha”. Ele afirmou ainda que “as pessoas terão a dignidade de trabalhar em sua própria terra, inseridos no projeto agrícola do município”.
A atuação conjunta do Governo da Bahia, através da Secretaria da Agricultura Irrigação e Reforma Agrária - SEAGRI, por meio da CDA, com a UFRB e a prefeitura de Cruz das Almas vinha sendo realizada de forma intensiva, com o objetivo de devolver a área que pertencia a Universidade e que era ocupada por trabalhadores rurais há mais de 50 anos. “O local onde as 27 famílias de trabalhadores rurais ocupavam pertence a UFRB, que é da UNIÃO, e sendo da UNIÃO não podia ser penhorada e nem sofrer o processo de uso capião. Mesmo as famílias já vivendo há muito tempo no local, elas não poderiam passar a ser donas das terras. Então foi pensada, junto com a Universidade e a Prefeitura, uma alternativa que atendesse a essas famílias, de forma jurídica, garantido-lhes a posse definitiva”, explicou Luís Anselmo, Coordenador Executivo da CDA.
A área foi ocupada, inicialmente, por servidores da UFRB. Após alguns anos, filhos e netos passaram a ser os “posseiros da terra”. “Tínhamos que resolver as questões agrárias em nossa UFRB de forma pacífica. Agora, queremos construir projetos. Vocês devem ocupar a Universidade de forma diferente. Os filhos de vocês passarão a ocupar as salas de aula. Nós garantimos que manteremos a produção de feijão e mandioca que estão plantadas aqui”, declarou às famílias, o Reitor da UFRB, Paulo Gabriel. “O assentamento servirá de estudos para os alunos da UFRB. Vocês não tenham dúvidas de que a ocupação agora será de outra forma, nós ocuparemos o espaço de vocês, que servirá de extensão do nosso Campus”, acrescentou Paulo Gabriel.
O presidente da Associação Volta a Terra, Antônio Santos, disse que o projeto está de parabéns e que ele foi desenvolvido através de um gesto de paciência com as famílias que já estavam desesperadas.
Os trabalhadores rurais da Associação Volta a Terra fizeram a aquisição do imóvel através do Programa Nacional do Crédito fundiário - PNCF, Programa complementar de Reforma Agrária, o que possibilitou-lhes a garantia de serem donos de suas propriedades. O valor total do projeto foi no valor de 1.256.000,00 reais, financiados pelo Banco do Nordeste. As famílias terão 14 anos para pagar o financiamento com 03 anos de carência. “Além dessas vantagens, as famílias têm um recurso para projetos de infra-estrutura comunitários (SIC). Vale salientar que esse valor desse recurso não é reembolsável”, ressaltou Luís Anselmo.
A fazenda que se transformou no primeiro assentamento de Reforma Agrária do município de Cruz das Almas recebeu o nome de “Assentamento Porquinha”, em homenagem ao técnico da CDA, José Raimundo, mais conhecido com Porquinha, que faleceu no início deste ano.
Durante o evento, o prefeito da Cidade, Orlando Peixoto, anunciou que “o imposto arrecadado será revertido para os projetos de agricultura do primeiro assentamento de Reforma Agrária de Cruz das Almas, o Assentamento Porquinha”. Ele afirmou ainda que “as pessoas terão a dignidade de trabalhar em sua própria terra, inseridos no projeto agrícola do município”.
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