Demóstenes se cala na CPI do Cachoeira e irrita parlamentares

A sessão desta quinta-feira, 31, da CPI do Cachoeira durou apenas 30 minutos e foi encerrada sem que os parlamentares fizessem perguntas ao senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). Em um clima tenso, deputados e senadores criticaram a conduta do senador, que fez uso do direito constitucional de permanecer em silêncio, e da presidência da comissão por liberá-lo. Houve intensa discussão e a sessão foi encerrada.

'Anteontem (terça-feira) prestei depoimento por mais de cinco horas no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado cuja pertinência temática é a mesma desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito', justificou o senador no início da sessão. A conduta de Demóstenes já havia sido antecipada pela sua defesa, que chegou a pedir o cancelamento da convocação.

A exemplo dos demais depoentes, a presidência da CPI iria liberá-lo, mas diante da reação negativa dos parlamentares, decidiu abrir para participação dos deputados e senadores. Primeiro a dirigir a palavra a Demóstenes, o deputado Silvio Costa (PTB-PE), em tom agressivo, fez duras críticas ao senador. 'O seu silêncio é a mais perfeita tradução da sua culpa. Seu silêncio escreve em letras garrafais: eu Demóstenes Torres sou sim membro da quadrilha de Cachoeira. Eu, Demóstenes Torres, sou sim o braço legislativo da quadrilha de Cachoeira', disse aos gritos.

Antes que o deputado terminasse de falar, o senador Pedro Taques (PDT-MT) interveio, afirmou que a conduta do deputado era inconstitucional e solicitou que a comissão liberasse Demóstenes, a exemplo da conduta adotada com os demais depoentes. A fala do senador deixou o deputado Silvio Costa ainda mais irritado. Eles discutiram e, em meio ao bate-boca, o presidente da comissão, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) encerrou a sessão.

O silêncio do senador Demóstenes foi criticado também pelo relator da CPI, o deputado Odair Cunha (PT-MG), para quem a conduta confirma as suspeitas de envolvimento do parlamentar com o contraventor Carlinhos Cachoeira. 'O silêncio de vossa excelência não é o silêncio dos inocentes', afirmou.

Governadores. A comissão anunciou no início da sessão que foram marcadas para os dias 12 e 13 de junho, respectivamente, as convocações dos governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT).

Atmosfera está 20 vezes mais poluída desde o início do ano

Atmosfera está 20 vezes mais poluída desde o início do ano

A baixa umidade do ar e as queimadas estão piorando significativamente a qualidade do ar em cinco estados brasileiros. Segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) a concentração de CO (monóxido de carbono) na atmosfera está 20 vezes maior do que no início do ano em Mato Grosso, Tocantins, Pará, Rondônia e Amazonas.

Os maiores focos de incêndio do país estão registrados no norte do Mato Grosso e Rondônia, noroeste de Tocantins e Sul do Pará e Amazonas. Segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, foram contabilizadas mais de 12 mil queimadas no país somente nos primeiros 16 dias do mês de Agosto. O número já é maior do que todas as queimadas registradas durante o mesmo mês do ano passado. Dia 16 desse mês eram 7500 focos de incêndios registrados simultaneamente nos estados de Mato Grosso, Pará, Tocantins, Rondônia e Amazonas.

Segundo Paulo Artaxo Neto, professor de Física da USP, "a poluição pode trazer uma série de problemas como doenças respiratórias, agravamento de quadro alérgico e rinite. Aumenta a mortandade, particularmente de crianças e pessoas idosas".

A falta de fiscalização somada ao tempo extremamente seco contribui para a proliferação das queimadas nesses estados. Raffi Agop, meteorologista especialista em queimadas do Inpe, afirma que não chove há 90 dias em certas áreas. "A baixa umidade do ar não deixa os poluentes dispersarem. Alguns fazendeiros ainda praticam a queimada para "limpar" a terra. Com o vento, também característico do inverno, os focos de incêndio se espalham com muito mais facilidade", conclui Raffi.

Lixo é um problema de todos os cidadãos

Por Adriana Agüero - Consumidores também vão ter regras para a destinação dos resíduos na cidade.

Canoas - Novas ações para amenizar o impacto dos resíduos sólidos devem ser implementadas nos municípios brasileiros a partir da regulamentação da Lei Federal 12.305/2010, que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, sancionada pelo ex-presidente Lula no final de dezembro.

A intenção com as novas regras é estabelecer a responsabilidade compartilhada entre sociedade, empresas, governos estaduais, União e prefeituras no manejo correto do lixo. Conforme o advogado de Direito Ambiental Victor Trevizan, a lei recai sobre todos os integrantes da cadeia. "Ela impõe aos consumidores a responsabilidade pelo correto acondicionamento dos resíduos, disponibilizando os recicláveis para a coleta ou devolução", comenta.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Celso Barônio, diz que esta é uma grande conquista e vai representar uma revolução em termos ambientais. "Antes todo o lixo era gerido apenas pelo município, agora ficará também a cargo dos setores envolvidos, também os consumidores", analisa. Para Barônio, esta nova atitude vai representar uma grande mudança cultural. A lei proíbe ainda a criação de lixões, obrigando as prefeituras a construir aterros sanitários sustentáveis, onde só poderão ser depositados resíduos sem possibilidade de reaproveitamento.

Galpões serão licenciados

O Município lançou um programa destinado à educação ambiental a donos de galpões não-licenciados de Canoas - são em torno de 200 conforme o secretário de Meio Ambiente, Celso Barônio. O segundo passo será licenciar o galpão, que deverá oferecer destinação correta ao material recolhido. Os catadores irregulares devem ser certificados e os galpões licenciados pela Prefeitura. O terceiro passo será identificar os geradores de resíduos. Nesse novo acordo, os catadores não poderão mais receber material orgânico. O secretário lembra que será aberta a Central de Resíduos do Aterro de Inertes do Distrito Industrial Jorge Lanner, no Niterói. "A Central fará a triagem e o reaproveitamento dos resíduos da construção civil que serão transformados em brita", diz. Os municípios têm dois anos para se adequar. A última fase, diz Barônio, será a queima dos resíduos que não puderem ser reaproveitados, para produção de energia.

Nova Santa Rita prevê locais

Em Nova Santa Rita o município prepara-se à construção da primeira unidade de triagem. A Prefeitura fez a cessão do uso do terreno aos associados, que farão a separação do material recolhido por uma empresa terceirizada. O licenciador ambiental de Nova Santa Rita, Elson Geraldo de Sena Costa, garantiu que a Prefeitura irá criar pontos de coleta de óleo e pilhas, lâmpadas, baterias, celulares e material eletrônico até o final do ano. "Faremos uma fiscalização intensa", prevê.

Ministério garante orçamento

Conforme o Ministério do Meio Ambiente, a produção diária de lixo nas cidades brasileiras chega a 150 mil toneladas. Deste total, 59% vão para lixões e 13% são reaproveitados. O Orçamento de 2011 prevê R$ 1 bilhão para financiamentos e incentivos do governo a reciclagem.

Fonte: Diário de Canoas

Educação Ambiental

CULTURA AMBIENTAL EM ESCOLAS: FERRAMENTAS PARA APLICAÇÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Introdução:
A educação ambiental pode ser entendida com toda ação educativa que contribui para a formação de cidadãos conscientes da preservação do meio ambiente e aptos a tomar decisões coletivas sobre questões ambientais necessárias para o desenvolvimento de uma sociedade sustentável. Dessa forma, sua aplicação não se restringe ao universo escolar, mas deve permear este para facilitar o entendimento dessas questões e suas aplicações no dia a dia.

Uma das alternativas para a inclusão da temática ambiental no meio escolar é "a aprendizagem em forma de projetos". Segundo Capra (2003), essa é uma proposta alinhada com o novo entendimento do processo de aprendizagem que sugere a necessidade de estratégias de ensino mais adequadas e torna evidente a importância de um currículo integrado que valorize o conhecimento contextual, no qual as várias disciplinas sejam vistas como recursos a serviço de um objeto central. Esse objeto central também pode ser entendido como um tema transversal que permeia as outras disciplinas já constituídas e consegue trazer para a realidade escolar o estudo de problemas do dia a dia.

Além disso, as atividades de educação ambiental precisam extrapolar o âmbito escolar e promover o aprendizado e, até, a transformação de todos nós. Segundo Nalini (2003), proteger a natureza precisa ser tarefa permanente de qualquer ser pensante e aprender a conhecê-la e respeitá-la pode levar uma vida inteira. Não há limite cronológico, em termos de educação ambiental, para que todos estejam em processo de aprendizado constante. Entretanto, como a maioria dos temas transversais, educação ambiental é um muito abrangente e a maioria dos projetos que se propõem a trabalhar o assunto procuram concentrar-se em focos mais específicos dentro deste grande assunto.

Neste contexto, a Tetra Pak, empresa mundial de soluções integradas de processamento e envase de alimentos, desenvolveu o projeto Cultura Ambiental nas escolas com o objetivo de fornecer ferramentas para a aplicação da educação ambiental em sala de aula com maior enfoque para a problemática dos resíduos sólidos e as interações desse tema com os outros abordados pela educação ambiental.

Proposta de trabalho e material

O projeto Cultura Ambiental nas Escolas iniciou-se com a estruturação de um kit como ferramenta para o professor trabalhar o tema ambiental em sala de aula e interagir com os alunos. Os materiais concebidos, então, foram um caderno voltado para o professor, uma publicação para o aluno, um pôster de apoio com as mesmas ilustrações utilizadas no material do aluno e uma fita de vídeo. Todos os materiais foram desenvolvidos exclusivamente para o kit, apresentado na figura 1, e em uma linguagem adequada para o público escolhido - estudantes do segundo ciclo do Ensino Fundamental.

O caderno do professor trabalha com três frentes para facilitar o entendimento sobre a temática ambiental, sobre o trabalho com temas transversais e também com sugestões de projetos para serem aplicados no âmbito escolar. O seu objetivo principal é ser fonte de referência para o desenvolvimento do tema ambiental como um tema transversal, fornecendo subsídios para o professor tanto sobre os termos técnicos e a situação relacionada ao lixo urbano e materiais recicláveis quanto sobre uso da transversalidade e a importância do registro do trabalho pedagógico desenvolvido em forma de projetos, como os sugeridos na terceira parte do caderno.

O caderno do aluno, por sua vez, busca trazer apenas a problemática dos materiais recicláveis e a sua interação com o meio ambiente em uma linguagem simples e com desenhos fáceis de serem compreendidos pelo público escolhido.

O vídeo "Quixote Reciclado", ferramenta rica de informações e com muito a ser explorado, contextualiza o clássico de Miguel de Cervantes na problemática dos resíduos sólidos. Os dragões e ameaças criados por Quixote são aqui transformados no lixo criado por nós e um verdadeiro monstro agora. A trama apresenta as alternativas para o cuidado com o lixo como a aplicação da coleta seletiva e os processos de reciclagem para cada um dos diferentes tipos de materiais.

Recentemente, foi lançado o filme "Carbono e Metano". O roteiro busca introduzir a temática de aquecimento global para as crianças, apresentando um dos "vilões" do efeito estufa de forma divetida e educativa. Assim, o filme trata de assuntos como impactos ambientais do gás metano, suas principais fontes de emissão e formas de reduzir seus efeitos.

A concepção do material em forma de um kit educativo e com todas as ferramentas necessárias para a sua aplicação em sala de aula após uma prévia preparação do professor com o próprio material, permitiu a grande distribuição dos kits para diversas escolas de ensino fundamental principalmente da rede pública.

Agora em sua nova fase, todo o conteúdo foi adaptado para a internet de modo a preservar todos os conceitos do projeto, mas ganhando todos os benefícios de escala, abrangência e interatividade que a internet pode proporcionar.

Considerações finais

O projeto Cultura Ambiental nas Escolas foi desenvolvido com o intuito ser uma forma de levar conhecimento e mostrar ferramentas para trabalhar a educação ambiental em sala de aula. O conceito do projeto não procura mostrar um caminho fechado, que deve ser aplicado sem modificações ou adaptações; mas, sim, possibilidades de estudo, sugestões de projetos e formas diferentes de aplicação dos conceitos envolvidos na temática ambiental, quando abordada de forma transversal.

Após 12 anos de projeto, é possível afirmar que o material está muito disseminado e foi avaliado como sendo de alta qualidade. Na maioria dos casos, o material tem sido utilizado em sala de aula, mas a sua aplicação é potencializada quando alinhada a uma oficina de capacitação como as que começaram a ser inseridas no projeto a partir de 2002.

Agora com a nova fase, o portal cultura ambiental nas escolas esperamos a ampliação do número de professores que conheçam e utilizem os materiais desenvolvidos em suas aulas, e promovam a cultura ambiental junto aos seus alunos.

Referências Bibliográficas

CAPRA, F. Alfabetização Ecológica: O Desafio para a Educação do Século 21. In: TRIGUEIRO, A. (coord.) Meio Ambiente no Século 21: 21 especialistas falam da questão ambiental nas suas áreas de conhecimento. Rio de Janeiro: Sextante, 2003.

NALINI, R. Justiça: Aliada Eficaz da Natureza. In: TRIGUEIRO, A. (coord.) Meio Ambiente no Século 21: 21 especialistas falam da questão ambiental nas suas áreas de conhecimento. Rio de Janeiro: Sextante, 2003.

Fonte:

http://www.culturaambientalnasescolas.com.br/institucional/site/educacao-ambiental

BNDS- finaciamentos - projetos ambientais- Costa do Dendê

Meio Ambiente

O BNDES considera a preservação, conservação e recuperação do meio ambiente condições essenciais para a humanidade. Por isso, o desenvolvimento socioambiental é uma diretriz estratégica e se reflete na política de financiamentos do Banco.

Assim, o BNDES busca sempre o aperfeiçoamento dos critérios de análise ambiental dos projetos que solicitam crédito e oferece suporte financeiro a empreendimentos que tragam benefícios para o desenvolvimento sustentável. Além disso, o Banco reforça sua política ambiental por meio de ações internas que buscam o envolvimento do corpo funcional e por meio de protocolos em que firma o compromisso público de promover o desenvolvimento em harmonia com o equilíbrio ecológico.

O Banco também está envolvido em duas iniciativas voltadas à preservação de importantes regiões naturais do planeta:

·         Fundo Amazônia
O BNDES assumiu, em 2008, a gestão e administração do fundo, destinado a financiamentos não-reembolsáveis de ações que possam contribuir para o combate ao desmatamento da floresta, além de iniciativas que promovam a conservação e o uso sustentável da região. O fundo captará recursos exclusivamente por meio de doações.

·         Iniciativa BNDES Mata Atlântica
Ação voluntária do BNDES, por meio da qual financia, com recursos não reembolsáveis, projetos de restauração florestal da Mata Atlântica em unidades de conservação de posse e domínio públicos e em áreas de preservação permanente ciliares.

Mecanismos de Apoio

O BNDES realiza financiamento de longo prazo, subscrição de valores mobiliários e prestação de garantia, atuando por meio de Produtos e Fundos, conforme a modalidade e a característica da operação. Os três mecanismos de apoio (financiamento, valores mobiliários e garantias) podem ser combinados numa mesma operação financeira, a critério do BNDES.

Também são oferecidos Programas de Financiamento que podem se vincular a mais de um produto e visam a atender a demandas específicas, apresentando prazo de vigência e dotação previamente estabelecidos.

Conheça abaixo os principais mecanismos de apoio do Banco ao Meio Ambiente.

Produtos

Alguns Produtos do BNDES se dividem em Linhas de Financiamento, com finalidades e condições financeiras específicas. A critério do Banco, um projeto de investimento pode se beneficiar de uma combinação de Linhas de Financiamento, de um mesmo ou de diferentes Produtos, de acordo com o segmento, a finalidade do empreendimento e os itens a serem apoiados.

Veja os Produtos que podem ser usados no apoio ao Meio Ambiente:

·         BNDES Finem
Financiamento, de valor superior a R$ 10 milhões, a projetos de implantação, expansão e modernização de empreendimentos. A atuação do BNDES, no âmbito do Finem, para apoio a investimentos no meio ambiente é realizada através das seguintes linhas de financiamento:

·         Apoio a Investimentos em Meio Ambiente
Condições especiais para projetos ambientais que promovam o desenvolvimento sustentável do país

·         BNDES Florestal
Destinado ao reflorestamento, à conservação e à recuperação florestal de áreas degradadas ou convertidas, e ao uso sustentável de áreas nativas na forma de manejo florestal

·         Apoio a Projetos de Eficiência Energética - PROESCO
Destinado a projetos que contribuam para a eficiência energética.

·         Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos
Destinado a projetos de investimentos, públicos e privados, que visem à universalização do acesso aos serviços de saneamento básico e à recuperação de áreas ambientalmente degradadas.

·         BNDES Automático

Financiamento, de até R$ 10 milhões (para empresas de grande porte) ou até R$ 20 milhões (para empresas dos demais portes), a projetos de implantação, expansão e modernização de empreendimentos.

·         BNDES Finame

Financiamento à aquisição isolada de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, credenciados no BNDES, sem limite de valor.

·         BNDES Finame Leasing
Financiamento à aquisição isolada de máquinas e equipamentos novos em operações de arrendamento mercantil.

·         Cartão BNDES

Crédito rotativo, pré-aprovado, de até R$ 1 milhão, para aquisição de produtos, insumos e serviços credenciados no Portal de Operações do Cartão BNDES, direcionado às micro, pequenas e médias empresas.

·         BNDES Limite de Crédito

Crédito rotativo para o apoio a empresas ou Grupos Econômicos já clientes do BNDES e com baixo risco de crédito.

·         BNDES Empréstimo-Ponte

Financiamento a um projeto, concedido em casos específicos, para agilizar a realização de investimentos por meio da concessão de recursos no período de estruturação da operação de longo prazo.

·         BNDES Project finance
Engenharia financeira suportada contratualmente pelo fluxo de caixa de um projeto, servindo como garantia os ativos e recebíveis desse mesmo empreendimento.

·         BNDES Fianças e Avais
Prestação de fiança e avais pelo BNDES com objetivo de diminuir o nível de participação nos projetos financiados.

Programas

Atualmente, está em vigor os seguintes programas destinados à preservação do meio ambiente:

·         Programa Fundo Clima

Apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que tenham como objetivo a mitigação das mudanças climáticas, como projetos de energias renováveis e de modais de transporte eficientes.

·         BNDES Compensação Florestal

Apoio à regularização do passivo de reserva legal em propriedades rurais destinadas ao agronegócio e a preservação e a valorização das florestas nativas e dos ecossistemas remanescentes.

·         BNDES Proplástico - Socioambiental

Apoio a investimentos envolvendo a racionalização do uso de recursos naturais, mecanismos de desenvolvimento limpo, sistemas de gestão e recuperação de passivos ambientais e financiar projetos e programas de investimentos sociais realizados por empresas da cadeia produtiva do plástico.

·         Pronaf Agroecologia

Apoio a agricultores familiares, por meio de investimento em sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos.

·         Pronaf Eco

Apoio a agricultores familiares, por meio de investimento em tecnologias de energia renovável e sustentabilidade ambiental.

Fundos de Investimentos

·         ECOO11 - iShares Índice de Carbono Eficiente Brasil (período de reserva)
Fundo constituído por ações de empresas brasileiras que divulgam suas emissões de CO₂

·         BNDES Empresas Sustentáveis na Amazônia

Apoio a oportunidades de investimentos na Amazônia que gerem retorno financeiro e impactos sócio-ambientais positivos.

·         BNDES Fundo de Inovação em Meio Ambiente

Apoio ao empreendedorismo e exploração das oportunidades de investimentos em empresas inovadoras, de modo a propiciar o desenvolvimento de tecnologias limpas.

O BNDES possui também participação em três Fundos de Investimentos em Participações (FIPs) voltados a projetos ambientais:

FIP Brasil Sustentabilidade

·         Foco em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e com potencial para gerar Reduções Certificadas de Emissões (RCE)

·         Capital comprometido do Fundo - R$410 milhões

·         Participação do BNDES - 48,6%

·         Gestores do fundo - Latour Capital e BRZ Investimentos

FIP Caixa Ambiental

·         Foco em saneamento, tratamento de resíduos sólidos, geração de energia limpa e biodiesel

·         Capital comprometido do Fundo - R$400 milhões

·         Participação do BNDES - 17%

·         Gestor do fundo - Banco Santander

FIP Vale Florestar

·         Atuação preferencialmente em áreas degradadas na região de abrangência de Carajás

·         Volume estimado do Fundo - R$605 milhões

·         Participação BNDES - 20%

·         Gestor do fundo - Global Equity

LInk
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Areas_de_Atuacao/Meio_Ambiente/

Meio Ambiente

Apoio a investimentos envolvendo saneamento básico, eco-eficiência, racionalização do uso de recursos naturais, mecanismo de desenvolvimento limpo, recuperação e conservação de ecossistemas e biodiversidade, sistemas de gestão e recuperação de passivos ambientais.

Empreendimentos apoiáveis

Saneamento Básico

1. Projetos de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos industriais, comerciais, domiciliares e hospitalares. Os projetos deverão envolver os investimentos relacionados ao encerramento de eventuais depósitos de lixo (“lixões”) existentes na região.
2. Projetos inseridos nos Programas de Comitês de Bacia Hidrográfica:
   • Implantação de redes coletoras com destinação final adequada e de sistemas de tratamento de esgotos sanitários.
   • Gerenciamento de recursos hídricos: modernização da gestão, monitoramento e aperfeiçoamento de sistemas de informação; serviços e processos voltados ao controle e fiscalização dos diferentes usos da água e de implantação de iniciativas na área de educação ambiental.

Ecoeficiência: Racionalização do Uso de Recursos Naturais

1. Redução do uso de recursos hídricos: tratamento, reuso e fechamento de circuitos.
2. Redução do consumo de energia na produção de bens e prestação de serviços.
3. Substituição de combustíveis de origem fóssil (óleo diesel e gasolina) por fontes renováveis (biodiesel, etanol, energia hídrica, eólica ou solar).
4. Aumento da reciclagem interna e externa de materiais.
5. Utilização voluntária de tecnologias mais limpas: sistemas de prevenção, redução, controle e tratamento de resíduos industriais, efluentes e emissões de poluentes.

Recuperação e Conservação de Ecossistemas e Biodiversidade

1. Recuperação de matas ciliares e controle de erosão.
2. Formação, recuperação, manutenção, preservação, monitoramento e compensação de Áreas de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente.
3. Projetos de turismo que contribuam para o desenvolvimento de Unidades de Conservação de Proteção Integral e Reservas Particulares do Patrimônio Natural integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
4. Pesquisa de substâncias da natureza brasileira para desenvolvimento de fármacos, cosméticos e especiarias.

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

Estudo de viabilidade, custos de elaboração do projeto, Documento de Concepção de Projeto (PDD) e demais custos relativos ao processo de validação e registro.

Planejamento e Gestão

1. Sistemas de gestão ambiental ou integrada; capacitação do corpo técnico das empresas e constituição de unidade organizacional dedicada às questões ambientais; certificações ambientais.
2. Estudos de Impacto Ambiental e respectivas ações indicadas visando a prevenir ou mitigar os impactos ambientais.

Recuperação de Passivos Ambientais

Recuperação de áreas degradadas, mineradas ou contaminadas, como: deposições antigas, depósitos de resíduos sólidos ou aterros abandonados, áreas de empréstimo, bota-fora, derramamento de líquidos, óleos e graxas, percolação de substâncias nocivas, lençol freático contaminado, presença de amianto ou de transformadores com ascarel, áreas alteradas sujeitas a erosões e voçorocas, terras salinizadas, áreas de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente degradadas ou utilizadas para outros fins.

Clientes

• Sociedades com sede e administração no País, de controle nacional ou estrangeiro;
• Empresários individuais;
• Associações e fundações;
• Pessoas jurídicas de direito público.

Valor mínimo de financiamento

R$ 10 milhões. Para valores inferiores, consulte as linhas de financiamento do produto BNDES Automático.

Condições financeiras

O apoio da linha de financiamento Meio Ambiente se baseia nas diretrizes do produto BNDES Finem, com algumas condições específicas, descritas a seguir.

Taxa de juros

Apoio direto(operação feita diretamente com o BNDES)	Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Taxa de Risco de Crédito
Apoio indireto(operação feita por meio de instituição financeira credenciada)	Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Taxa de Intermediação Financeira + Remuneração da Instituição Financeira Credenciada

a) Custo Financeiro: TJLP.
b) Remuneração Básica do BNDES: 0,9% a.a.
c) Taxa de Risco de Crédito: até 3,57% a.a., conforme o risco de crédito do cliente.
d) Taxa de Intermediação Financeira: 0,5% a.a. somente para grandes empresas; MPMEs estão isentas da taxa.
e) Remuneração da Instituição Financeira Credenciada: negociada entre a instituição financeira credenciada e o cliente.

Participação máxima do BNDES

80% dos itens financiáveis.

Observação: Esse limite pode ser aumentado para empreendimentos localizados nos municípios beneficiados pela Política de Dinamização Regional (PDR).

Prazo Total

Determinado em função da capacidade de pagamento do empreendimento, da empresa ou do grupo econômico.

Garantias

• Para apoio direto: definidas na análise da operação.
• Para apoio indireto: negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.

Saiba mais sobre as garantias das operações com recursos do BNDES.

Encaminhamento

As solicitações de apoio financeiro são encaminhadas diretamente ao BNDES por meio de Consulta Prévia, preenchida segundo as orientações do roteiro de informações e enviada ao:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento - AP
Departamento de Prioridades - DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro - RJ

Dia da Mata Atlântica: “Cílios nos Olhos D’Água” já recuperou 60 mil mudas

Em homenagem ao Dia da Mata Atlântica, celebrado neste domingo (27/5), o projeto “Cílios nos Olhos D’Água – Renasce o Verde” divulga o resultado obtido em um ano de trabalho realizado no Parque Estadual da Serra da Concórdia e no Parque Municipal do Açude da Concórdia, ambos em Valença, no sul do estado do Rio de Janeiro. Com o apoio de voluntários e de trabalhadores rurais contratados, já foram plantadas 60 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da mata ciliar da região.

Patrocinado pela Petrobras, através do Programa Petrobras Ambiental, o projeto criado em 2011 tem as metas de recompor a vegetação natural em 50 hectares em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Áreas de Proteção Ambiental (APAs) dos parques. Outro objetivo é criar viveiros para 110 mil mudas, evitando a erosão que devasta a terra, assoreia os rios e pode resultar em deslizamentos e enchentes. As APPs e APAs abrangem a vegetação que beira os canais fluviais – conhecida como mata ciliar -, os topos dos morros e as encostas íngremes. Ao todo, já foram capacitadas 90 pessoas de comunidades locais para a coleta de sementes e manutenção dos viveiros.

O Rio Paraíba do Sul, o principal do estado, é responsável por 80% do abastecimento na região metropolitana do Rio e é um dos que se beneficia diretamente da preservação das áreas dos dois parques. A recomposição vegetal visa também a criação de corredores ecológicos entre as áreas protegidas.

O projeto está alinhado aos objetivos do milênio apontados pela Organização das Nações Unidas (ONU), entre os quais estão a mitigação da fome e da pobreza, a inclusão social e a geração de renda e emprego em conjunto com o desenvolvimento sustentável.

 

Após revelação de Xuxa, Disque 100 recebe 285 mil ligações

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República informou nesta quarta-feira (23) que o Disque 100 – serviço que recebe e dá orientações em casos de violação dos direitos humanos – recebeu 285.051 ligações somente na última segunda (21) e na terça-feira (22).

Representa um crescimento de 30% em relação ao total de ligações do mesmo período na semana passada. O número inclui ligações sobre qualquer tipo de violação, não apenas relacionadas a abuso e exploração sexual de crianças.

O pico de ligações ocorreu na sequência da entrevista da apresentadora Maria da Graça Meneghel, a Xuxa, veiculada no último domingo (20) no "Fantástico", em que revelou ter sofrido abuso sexual até os 13 anos de idade. Na semana anterior, o ministério fez ampla divulgação do serviço por causa do Dia Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de maio.

Segundo a pasta, dados históricos indicam que somente em dezembro 2011 foi registrado aumento semelhante no número de ligações. Na época, em um único dia foram recebidas 198.592 ligações, após uma campanha campanha nacional de divulgação na TV.

Em informe, a Secretaria prevê, a partir do depoimento de Xuxa, "um grande aumento" no registro de denúncias, especialmente relacionadas à violência sexual de crianças e adolescentes. Para isso, o Departamento de Ouvidoria, informou a pasta, já trabalha na capacitação de mais 90 teleatendentes, prontos para receber ligações a partir da primeira semana de junho.

Disque 100
O Disque 100 recebe ligações 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados, de demandas relativas a violações de direitos humanos, especialmente relacionadas a grupos sociais vulneráveis. As ligações são gratuitas e as denúncias ou pedidos de informação podem ser feitos de forma anônima.

Até abril deste ano, informa a SDH, o módulo Criança e Adolescente do Disque 100 recebeu 34.142 denúncias, como de abuso ou exploração sexual, que representa 71% de aumento em relação aos primeiros quatro meses de 2011.

Gestão das Unidades de Conservação da Mata Atlântica em debate

Os gestores das Unidades de Conservação (Ucs) estaduais, federais e das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPRN), que integram o Corredor Central da Mata Atlântica, estarão reunidos a partir desta quarta-feira (23), até sábado (26), na Associação Cultural Tribo do Porto, em Itacaré, no Sul da Bahia. Na ocasião, serão discutidas as ações realizadas no bioma e elaborado um planejamento para os próximos ano.

A iniciativa do encontro é da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), através do projeto Corredores Ecológicos, que atua nas áreas do Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA), região Sul da Bahia, e em todo estado do Espírito Santo, por meio de uma parceria entre órgãos governamentais e instituições da sociedade civil. Os Corredores Ecológicos atua na redução e prevenção do processo de fragmentação das florestas Amazônica e Mata Atlântica, além da proteção da biodiversidade presente nos biomas.

Para o coordenador Executivo do Projeto Corredores Ecológicos pela Sema, Ricardo Guedes, o encontro visa, principalmente, elaborar um planejamento das atividades para o Corredor Central da Mata Atlântica, sem depender da doação de recursos internacionais. “Vamos discutir sobre a sustentabilidade da rede de gestores, para que eles sejam auto suficientes na gestão das UCs, mesmo sem o apoio financeiro do projeto”, destacou.

Programação – Durante os quatro dias do encontro, serão realizadas palestras, discussões, troca de experiências e apresentação de práticas ambientais sustentáveis realizadas nas UCs. Além dos gestores das 35 UCs estaduais, 28 federais, e RPPNs, o encontro contará com a participação dos secretários estaduais do Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, e do Espírito Santo, Aladim Fernando Cerqueira.