13.04.12 – As principais reuniões e audiências
públicas realizadas no biênio 2011/2012, realizadas pelo Instituto do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), foram apresentadas nesta sexta-feira (13),
durante a 364ª reunião ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram).
As atividades desenvolvidas pelo Consórcio Intermunicipal da Área de Proteção
Ambiental (APA) do Pratagi (Ciapra) também foram destacadas, além do
reconhecimento dos municípios de Piraí do Norte e Ituberá no programa Gestão
Ambiental Compartilhada (GAC).
O diretor-geral do Inema, Júlio Mota, foi representado por Milza Maria Viana, da Coordenação de Interação Social (Codis) do Inema, que apresentou balanço das reuniões e consultas públicas realizadas pelo órgão. No período de 2011/2012, foram realizadas 15 audiências públicas, com 4.611 participantes. As principais demandas surgiram de empresas como a Veracel Celulose, Ferbasa, Aeroporto de Vitória da Conquista e Petrobras, com a Usina Termoelétrica de Barra do Rocha I e Terminal de Regaseificação, além dos complexos eólicos Cristal e Moinho dos Ventos, entre outros.
Milza Viana também destacou a realização de reuniões públicas, que somadas às audiências, totalizam o número de 4.918 participantes. Ela também pontuou os eventos realizados durante o período, voltados para os diversos conselhos gestores, a exemplo das APAs da Bacia do Cobre/Parque São Bartolomeu, Baía de Todos os Santos e Lagoa Encantada/Rio Almada.
Saneamento Básico – A diretora de Resíduos Sólidos e Saneamento Rural da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Maria Valéria Ferreira, falou sobre o Grupo de Trabalho de Regulamentação da Política de Saneamento (GT Resan). Durante a reunião, foram eleitos dois conselheiros do Cepram, Emiliano Santiago e José Saraiva, como titular e suplente, respectivamente, que passam a integrar a composição do GT.
A diretora explicou que o GT foi criado pelo Conselho Estadual das Cidades para que seja possível a elaboração de uma minuta do decreto da Política Estadual de Saneamento Básico. “Quando propomos a composição de trabalho do GT Resan, pensamos em vários órgãos públicos, setor acadêmico, sociedade civil e conselhos estaduais, entre eles o Cepram e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh). É importante que tenhamos a participação de representantes desses conselhos, do setor de Meio Ambiente, na discussão do saneamento básico”.
Gestão Compartilhada – O diretor-executivo do Ciapra, Francisco Pereira, comemorou o credenciamento dos municípios de Piraí do Norte e Ituberá – que integram o Consórcio – no programa GAC. O programa reconhece a competência municipal para o monitoramento, fiscalização e licenciamento de empreendimentos de impacto local, avaliados com base nos artigos 7º e 8º da Resolução Cepram nº 3.925/2009.
Pereira destacou que o Ciapra tem como objetivo gerar desenvolvimento integrado e sustentável dos cinco municípios que o compõem. “Na questão ambiental, apoiamos os municípios no processo de implantação do Sistema Municipal de Meio Ambiente. Esse passo que foi dado para obter o credenciamento junto ao GAC para os municípios de Ituberá e Piraí do Norte, também está sendo dado para viabilizar esse reconhecimento para os municípios de Ibirapitanga, Igrapiúna e Nilo Peçanha”.
Ciapra – É o primeiro Consórcio de Direito Público da Bahia, formado pela integração de cinco municípios que compõem a APA do Pratigi (Piraí do Norte, Ituberá, Ibirapitanga, Igrapiúna e Nilo Peçanha). O consórcio tem como objetivo promover de forma articulada o planejamento para o desenvolvimento sustentável da região, criando mecanismos conjuntos de consultas, estudos, execução e fiscalização de suas ações.
Criada em 2 de abril de 1998, a APA do Pratigi é uma unidade de conservação de 85.686 hectares, localizada na região do Baixo Sul da Bahia. As APAs são áreas, em geral, extensas, e tem como objetivos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais
O diretor-geral do Inema, Júlio Mota, foi representado por Milza Maria Viana, da Coordenação de Interação Social (Codis) do Inema, que apresentou balanço das reuniões e consultas públicas realizadas pelo órgão. No período de 2011/2012, foram realizadas 15 audiências públicas, com 4.611 participantes. As principais demandas surgiram de empresas como a Veracel Celulose, Ferbasa, Aeroporto de Vitória da Conquista e Petrobras, com a Usina Termoelétrica de Barra do Rocha I e Terminal de Regaseificação, além dos complexos eólicos Cristal e Moinho dos Ventos, entre outros.
Milza Viana também destacou a realização de reuniões públicas, que somadas às audiências, totalizam o número de 4.918 participantes. Ela também pontuou os eventos realizados durante o período, voltados para os diversos conselhos gestores, a exemplo das APAs da Bacia do Cobre/Parque São Bartolomeu, Baía de Todos os Santos e Lagoa Encantada/Rio Almada.
Saneamento Básico – A diretora de Resíduos Sólidos e Saneamento Rural da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Maria Valéria Ferreira, falou sobre o Grupo de Trabalho de Regulamentação da Política de Saneamento (GT Resan). Durante a reunião, foram eleitos dois conselheiros do Cepram, Emiliano Santiago e José Saraiva, como titular e suplente, respectivamente, que passam a integrar a composição do GT.
A diretora explicou que o GT foi criado pelo Conselho Estadual das Cidades para que seja possível a elaboração de uma minuta do decreto da Política Estadual de Saneamento Básico. “Quando propomos a composição de trabalho do GT Resan, pensamos em vários órgãos públicos, setor acadêmico, sociedade civil e conselhos estaduais, entre eles o Cepram e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh). É importante que tenhamos a participação de representantes desses conselhos, do setor de Meio Ambiente, na discussão do saneamento básico”.
Gestão Compartilhada – O diretor-executivo do Ciapra, Francisco Pereira, comemorou o credenciamento dos municípios de Piraí do Norte e Ituberá – que integram o Consórcio – no programa GAC. O programa reconhece a competência municipal para o monitoramento, fiscalização e licenciamento de empreendimentos de impacto local, avaliados com base nos artigos 7º e 8º da Resolução Cepram nº 3.925/2009.
Pereira destacou que o Ciapra tem como objetivo gerar desenvolvimento integrado e sustentável dos cinco municípios que o compõem. “Na questão ambiental, apoiamos os municípios no processo de implantação do Sistema Municipal de Meio Ambiente. Esse passo que foi dado para obter o credenciamento junto ao GAC para os municípios de Ituberá e Piraí do Norte, também está sendo dado para viabilizar esse reconhecimento para os municípios de Ibirapitanga, Igrapiúna e Nilo Peçanha”.
Ciapra – É o primeiro Consórcio de Direito Público da Bahia, formado pela integração de cinco municípios que compõem a APA do Pratigi (Piraí do Norte, Ituberá, Ibirapitanga, Igrapiúna e Nilo Peçanha). O consórcio tem como objetivo promover de forma articulada o planejamento para o desenvolvimento sustentável da região, criando mecanismos conjuntos de consultas, estudos, execução e fiscalização de suas ações.
Criada em 2 de abril de 1998, a APA do Pratigi é uma unidade de conservação de 85.686 hectares, localizada na região do Baixo Sul da Bahia. As APAs são áreas, em geral, extensas, e tem como objetivos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais
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