CGU divulga calendário de CURSOS a distância a agentes públicos

“Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos” e “Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos” são os primeiros treinamentos a distância do segundo semestre de 2014. Interessados já podem fazer a inscrição online.

Já estão abertas as inscrições para os CURSOS a distância de “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos” e de “Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos – Lei nº 8.666/93, pregão e registro de preço”. Esses são os dois primeiros treinamentos a distância a serem oferecidos pela Controladoria-Geral da União (CGU) no segundo semestre de 2014, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e o Tribunal de Contas da União (TCU)

SERVIDORES dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), dos governos Federal, Estadual e Municipal, além do público em geral, poderão obter mais informações sobre os cursos por meio da página da Escola Virtual da CGU, criada para contribuir com a promoção da integridade pública e a prevenção da corrupção, por meio de ações educativas.

O primeiro CURSO oferecido é o de “Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos – Lei nº 8.666/93, pregão e registro de preços”. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 18 de agosto. Para se inscrever basta acessar a Escola Virtual da CGU. O curso – gratuito e com carga horária de 30 horas – tem a finalidade de munir os participantes a adotar normas e regras dos processos de aquisição no setor público, a partir da reflexão crítica da legislação de suprimentos.  As aulas ocorrem de 26 de agosto a 22 de setembro.

A outra oportunidade é o curso de “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”. As inscrições também já começaram e podem ser feitas, pela Escola Virtual da CGU, até o dia 26 de agosto. A finalidade é dar conhecimento para que os agentes públicos possam formalizar, avaliar e alterar contratos, bem como aplicar as devidas sanções administrativas. O curso também tem carga horária de 30 horas e é gratuito. A aulas acontecem de 2 a 29 de setembro.

Confira o calendário semestral dos cursos a distância:

12 grandes problemas ambientais da humanidade

os grandes problemas mundiais da atualidade em relação ao ambiente levantou 12 grandes problemas que preocupam pesquisadores, administradores e gerentes da área ambiental, são eles:

1. Crescimento demográfico rápido: Mesmo considerando que a taxa de fecundidade das mulheres está diminuindo nos países desenvolvidos, o crescimento demográfico aliado ao desenvolvimento tecnológico acelera a pressão sobre os sistemas e recursos naturais, e em geral traz como consequência mais impactos ambientais, devido ao aumento na produção industrial e nos padrões de consumo.

2. Urbanização acelerada: além do rápido crescimento demográfico, a aglomeração de população em áreas urbanas está gerando grandes centros com 15 milhões de habitantes ou mais. Esses centros de alta densidade populacional demandam maiores recursos, energia e infra-estrutura, além de criarem problemas complexos de caráter ambiental, econômicos e principalmente sociais.

3. Desmatamento: a taxa anual de desmatamento das florestas, especialmente das tropicais, ocasiona diversos problemas como erosão, diminuição da produtividade dos solos, perda de biodiversidade, assoreamento de corpos hídricos e etc.

4. Poluição marinha: a poluição marinha está se agravando cada vez mais devido a: descargas de esgotos domésticos e industriais através de emissários submarinos, desastres ecológicos de grandes proporções, como naufrágio de petroleiros, acúmulo de metais pesados no sedimento marinho nas regiões costeiras e estuários, perda de biodiversidade (exemplo: espécies frágeis de corais), poluição térmica de efluentes de usinas nucleares e etc.

5. Poluição do ar e do solo: ocasionada principalmente pelas indústrias, agroindústria e automóveis, através de: emissões atmosféricas das indústrias, disposição inadequada de resíduos sólidos (exemplo: lixões) e de resíduos industriais que causam poluição do solo, acúmulo de aerossóis na atmosfera provenientes da poluição veicular e industrial, contaminação do solo por pesticidas e herbicidas, e etc.

6. Poluição e eutrofização de águas interiores – rios, lagos e represas: a poluição orgânica provenientes dos centros urbanos e atividades agropecuárias gera uma variedade de efeitos sobre os recursos hídricos continentais, os quais são fundamentais para o abastecimento público das populações. Essa pressão resulta na deterioração da qualidade da água, causada pelo fenômeno da eutrofização, acúmulo de metais pesados no sedimento, alterações no estoque pesqueiro e geralmente inviabiliza alguns dos usos múltiplos dos recursos hídricos.

7. Perda da diversidade genética: o DESMATAMENTO e outros problemas ambientais acarreta em perda de biodiversidade, ou seja em extinção de espécies e perda da variabilidade da flora e da fauna. A biodiversidade e seus recursos genéticos são fundamentais para futuros desenvolvimentos tecnológicos.

8. Efeitos de grandes obras civis: a construção de obras civis de grande porte, como represas de usinas hidrelétricas, portos e canais, gera impactos consideráveis e difíceis de mensurar sobre sistemas aquáticos e terrestres.

9. Alteração global do clima: o aumento da concentração dos gases estufa na troposfera terrestre (primeira camada da atmosfera) e de partículas de poluentes está causando um fenômeno conhecido como aquecimento global, que é o aumento da temperatura do planeta, devido a maior retenção da radiação infravermelha térmica na atmosfera. Cada grau Celsius de aumento da temperatura terrestre irá trazer consequências diferentes, e estas são acumulativas.

10. Aumento progressivo das necessidades energéticas e suas conseqüências ambientais: o aumento da demanda energética devido ao crescimento populacional, urbanização e crescente desenvolvimento tecnológico gera a necessidade da construção de novas usinas hidrelétricas e termelétricas, grandes e pequenas usinas nucleares, e etc. E quanto maior a utilização de combustíveis fósseis (termelétricas, carvão mineral) mais gases de efeito estufa são lançados na atmosfera. Outros tipos de matrizes energéticas como hidrelétricas e usinas nucleares possuem impactos ambientais associados a sua construção e operação (exemplo: falta de tratamento para os resíduos nucleares).

11.  Produção de alimentos e agricultura: A agricultura de alta produção é uma grande consumidora de energia, de pesticidas e de fertilizantes. A expansão das fronteiras agrícolas aumenta as taxas de DESMATAMENTO e perda de biodiversidade.

12.  Falta de saneamento básico: principalmente nos países subdesenvolvidos, a falta de saneamento básico é um problema crucial devido às inter-relações entre doenças de veiculação hídrica, distribuição de vetores e expectativa de vida adulta e taxa de mortalidade infantil. E também pela poluição orgânica gerada pelo aporte de esgotos domésticos e drenagem pluvial em corpos d’água devido à falta de infra-estrutura adequada e a lançamentos irregulares.

CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

DATA 27/09/2014/SÁBADO 

HORA 08:00

LOCAL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM FRENTE AO ESTADIO 

FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

EMENTA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL;

LEI 6.938/81 – POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE, PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS;

LEI 9.605/98 – LEI DE CRIMES AMBIENTAIS;

DECRETO  E INFRAÇÕES AMBIENTAIS;

LEI ESTADUAL  e federal LEI DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS DA BAHIA;

1. n° 140 lei federal 
2. MUNICIPALIZAÇÃO AMBIENTAL
3. LICENCIAMENTO  AMBIENTAL
4. FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL 

AUTO DE CONSTATAÇÃO, AUTO DE INFRAÇÃO, PROCEDIMENTOS;

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL;

DEFESAS DE AUTOS DE INFRAÇÃO;

RECURSOS ADMINISTRATIVOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS – PRAZOS, CABIMENTO E COMPETÊNCIAS.

Público-alvo

• Professores, profissionais  em diversas áreas de conhecimentos, gestores, líderes comunitários, além de outros profissionais interessados em aperfeiçoar os Saberes e Práticas de Fiscalização e Educação Ambiental.

Responsável   RICARDO C. PEREIRA. BIÓLOGO, Especialista em PERÍCIA E AUDITORIA  com Extensões gestão e educação ambiental e GESTÃO PÚBLICA.  >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>

Monitores do curso:

•  Ricardo Pereira - Biólogo –Esp.- Pericia e auditoria Ambiental
•  Ramon Santos – Engenheiro - HS consultoria- REC City.
•  Convidados Mauricio Paim Adv. – Esp. Ambiental-OCT.
•  Convidados Roque fraga – Planejamento Ambiental/OCT

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contatos para fazer o curso 

7381438129/99418190

PAGINA DA EMPRESA NO  FACE

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https://www.facebook.com/empresadeservicoseconsultoria

mais informações 

A Servidão Moderna | Completo DUBLADO HD Brasil

MULTINACIONAL OFERECE VAGA PARA SUPERVISOR DE MICROBIOLOGIA

‣ Oportunidade

OA P&G do Brasil abriu inscrições para a vaga de Supervisor de Microbiologia. O Biólogo escolhido vai participar de treinamento diário e coaching para gerenciar o próprio projeto na área de planejamento da cadeia de fornecimento, projetos de logística com consumidores ou gerenciamento de estoque e operação de transporte e poderá atuar nas áreas de logística, engenharia, compras e qualidade.

Para participar do processo seletivo, é preciso ter concluído a graduação em Ciências Biológicas entre dezembro de 2006 e julho de 2012, ter habilidades de liderança e excelência na comunicação, ser fluente em inglês, morar no Brasil e preencher o formulário de inscrição no site da instituição (clique aqui).

Os Biólogos que fazem parte do Sistema CFBio/CRBios contam ainda com uma ferramenta muito importante na divulgação de seus serviços. O "CRBio Digital" é um portal onde o profissional pode registrar seus dados, especialidades e artigos. Ou seja, um currículo eletrônico que pode ser acessado por qualquer recrutador que queira contratar um Biólogo de qualidade. Cadastre-se na plataforma clicando aqui.

Sistema de gestão dos municípios do estado Bahia corre sérios riscos de fracasso ambiental

Por Ricardo Pereira

Biólogo- Esp. pericia a auditoria ambiental

O Programa implementado no estado da  Bahia a Gestão Ambiental compartilhada - GAC,   é apenas no papel, tudo é muito perfeito, quando parte para pratica, falta técnicos capacitados nos municípios que aderiu ao sistema.

Na grande maioria dos municípios não usa técnicos especializados, contudo, o Estado da Bahia fez o dever de casa.
O Governo do Estado vem dando o apoio à descentralização da gestão pública do meio ambiente mais ainda é muito longe da realidade. O estado da Bahia nesta ação de descentralização ambiental,  tem como principal objetivo apoiar os municípios baianos individualmente ou através de consórcios territoriais de desenvolvimento sustentável, para a adequação de suas estruturas municipais de meio ambiente, tendo em vista  a resolução Cepram nº 4.327/13, assim o estado vem  tirando das costas uma imensa responsabilidade ambiental sobre a gestão do estado e principalmente uma grande carga de recursos humanos. No tocante a lei federal n° 140  visa o comprimento do licenciamento ambiental  A nova lei federal que regulamenta o Art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981. " 

Assim,  é notório  que falta uma fiscalização dos órgão competente, como: “INEMA, SEMA,  CEAMA, como também os  conselhos municipais e organizações do terceiro setor”.

Bem verdade, para   que  realmente seja  efetiva os processos de licenciamento ambiental, é necessário técnica especializada, fiscalização no assunto ambiental, e assim  onde os estudos ambientais vai dizer as especifidades da questão ambiental  e dará total aparato e critério em sua decisão sobre o parecer técnico do órgão, pois  os processos que estão em  andamento das diversas  secretaria municipais de toda Bahia, na verdade é  um perigo para as  futuras gerações e também na gestão processual administrativa da gestão ambiental, levado em conta a cultura dos erros nos processos por intencionalidade, não por falta de técnica disponível, mais por falta de responsabilidade.

Diz a Lei, Considera-se órgão ambiental capacitado: aquele que possui técnicos próprios ou em consórcio, devidamente habilitados e em número compatível com as principais atividades econômicas existentes no município e passíveis de licenciamento ambiental. Orientamos também, para a criação do fundo municipal de meio ambiente para financiamento dos programas e projetos ambientais. Porém a realidade é outra, em sua grande  maioria as prefeituras não tem a competência pratica, nem os técnicos suficientes, e o maior problema e que são contratados, fazendo tudo o que é solicitado, sem nem um tipo de estudo prévio e criterioso. 
A atual situação  da gestão ambiental municipal é decadente, pois  discutir alternativas de encaminhamento para o processo de fortalecimento da gestão ambiental municipal é necessário  com urgência em toda Bahia.

Assim,   desenvolver ações  através  planejamento estratégico específico para  evidenciar, e dá  total credibilidade científica nas alternativas e  discussões para o seu encaminhamento junto as partes externas e  envolvidas no possesso do licenciamento ambiental e também na questão do acompanhamento da  gestão no GAC.

Assim desta forma possamos dá o fortalecimento da gestão ambiental municipal. A atuação ambiental está sendo politizada  e não com técnica especializada, a atuação dos municípios é medíocre, sem capacidade técnica, pois eles estão   visando tornar o sistema ambiental  local, uma maquina de troca de votos, mais  a lei 9.605 é muito clara onde  diz, Art. 2º, Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la.

Este sistema de gestão, sabemos que sempre no futuro temos um cota ambiental a pagar por conta de nossas ações do passado, essa dora de trabalhar sem critério  e sem técnica no habito da gestão já trapassada.
Diante dos fatos inerente a problemática ambiental,  os gestores deve tomar cuidados sobre os assuntos, que é uma questão universal. Contudo, deve-se colocar  pessoas preparadas  respeitando as características ambientais, políticas, culturais, econômicas e sociais dos municípios  e usar o conhecimento cientifico e todo o aparato tecnológico em suas decisões, sempre buscando o intendimento do conselho, pensando nos pilares do desenvolvimento sustentável de sua terra.

Portanto, deve haver  mecanismos que estimulem a ampla discussão cientifica através de conselhos e órgãos regionais  no sentido de fazer uma parcerias para que realmente faça e realize a gestão ambiental com total segurança ambiental, com diz no artigo 225.  Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Outro fator primordial a ser considerado e a necessidade de capacitação dos recursos humanos e atores envolvidos de forma a estimular desenvolvimento  de pesquisa e  participação da população e a necessidade do  funcionário efetivo concursado  ou a seleção pública interna para que  técnicos venha a atuar de forma eficiente e com total autonomia para que suporte a pressão do sistema capitalista e do poder econômico, e assim   dentro do quadro efetivo municipal esteja pessoas que aja com ética dentro dos princípios morais, sobre tudo, dentro da lei ambiental e não sejam  influenciado pelo gestor.

Credenciais

Ricardo Pereira
Biólogo- Esp. Pericia a auditoria ambiental
Empresário, Consultor, Escritor e palestrante, também é criador da agência de Marketing digital. Autor de vários artigos, trabalhos e campanhas publicitaria etc. 
Graduado em Ciências Biológicas pela Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC - Esp - Perícia e auditoria Ambiental. Proprietário da RP ambiental, Trabalha com administração de projetos Ambientais. Atua como consultor autônomo também em: marketing político- marketing empresarial em redes sócias, editor chefe do site do comércio, trabalha em parcerias com outras empresas em realização instrução profissional: Cursos, palestrante, assessoria, consultorias ambientais..

Lixões clandestinos podem ser denunciados a partir de APP

Por Roberta Provatti

O Lixarada é uma ferramenta para que a população possa fazer a sua parte e denunciar depósitos irregulares de lixo em todo o Brasil.

A WiseWaste, empresa nacional, pioneira no segmento de logística reversa e valorização de resíduos, desenvolveu o aplicativo Lixarada, que permite à população de todo o Brasil fazer denúncias de lixões clandestinos.

Depois de baixado, o aplicativo pede que o usuário preencha um cadastro para criação da conta. A partir daí, as pessoas podem tirar fotos do local a ser denunciado e encaminhar as denúncias de forma anônima ou não. A WiseWaste compila as reclamações em um relatório e manda para as prefeituras ou subprefeituras.

“O aplicativo consegue envolver a população e o poder público na solução desse problema que ainda é comum nas cidades em todo o Brasil”, afirma o CEO da WiseWaste, Guilherme Brammer. Atualmente o Lixarada está disponível apenas para sistema IOS e tem previsão de lançamento para Android em 2014.

Sobre a WiseWaste – A empresa iniciou suas atividades em 2012 e atua em todo o Brasil no segmento de logística reversa. O objetivo é desenvolver soluções customizadas para resíduo diversos, de simples reciclagem ou não, fazendo desse material uma possibilidade real de negócios para os clientes (empresas, associações, segmentos).

Até o momento, a WiseWaste já promoveu a transformação de mais de 10 mil toneladas de materiais diversos (lata, plástico, compostos, entre outros) e já foram feitos mais de 50 mil produtos a partir desses resíduos. O diferencial da empresa é que sua atuação é sempre no sentido de promover soluções que gerem escala e efetive negócios. “A ideia é fazer com que os detritos de uma empresa sejam transformados novamente em matéria prima e voltem para ela mesma ou para outra instituição. Trata-se do conceito de Economia Circular”, explica Brammer.

O prazo máximo para que o Brasil inteiro acabe definitivamente com os lixões a céu aberto, espalhados por todo país, é 2014. A Lei Federal 12.305, de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos que prevê o manejo e destinação correta desses materiais, muitos deles recicláveis. No Brasil 60% dos resíduos vão para o lixão, 28% para aterro e apenas 12% são reciclados. Uma perda de quase R$ 8 bilhões ao ano. “Nosso trabalho promove benefícios sociais, econômicos e ambientais, fechando o ciclo da sustentabilidade”, afirma Brammer.

Mais Informações.

 http://www.portaldomeioambiente.org.br/aplicativos/8175-lixoes-clandestinos-podem-ser-denunciados-a-partir-de-app

Conheça sete razões para evitar o consumo de mel

Provavelmente você já ouviu o debate sobre o mel ser vegano ou não. Apenas no caso de você não ter a certeza disso, eu irei te ajudar. O mel não é um produto vegano – ele é de origem animal. Todos os animais, incluindo as abelhas, existem para seus próprios fins. Eles não estão aqui para serem explorados e manipulados para fins lucrativos.

1. As abelhas são criadas em processos industriais, assim como as galinhas, os porcos e as vacas

Esses insetos são produzidos em larga escala por apicultores, onde eles vivem confinados em ambientes artificiais apertados e ficam feridos muitas vezes.

2. As abelhas são feridas no processo de coleta do mel

Apicultores podem ser descuidados ao coletarem mel. As asas e as pernas das abelhas são frequentemente arrancadas no processo. Além disso, os agricultores cortam as asas da abelha rainha para se certificarem de que ela não irá sair da colmeia.

3. Abelhas polinizam flores naturalmente

As abelhas desempenham um papel essencial na polinização, que é necessário para a reprodução das plantas, de modo que, se elas fossem extintas, o ecossistema correria o risco de entrar em colapso.

4. Abelhas precisam de seu mel

O mel ajuda as abelhas a sobreviver no inverno. E ele é feito com nutrientes específicos necessários para a sua sobrevivência.

5. O mel é vendido para o lucro

As abelhas são exploradas para que as grandes organizações lucrem com seu mel.

6. As abelhas trabalham constantemente

Uma única abelha operária pode visitar até 10 mil flores por dia e, durante toda a sua vida, produzir apenas uma única colher de chá de mel. Todas as abelhas têm um trabalho específico a fazer, dependendo de sua idade, sexo e época do ano. Não devemos manipular este processo.

7. Roubar é errado

Todo mundo sabe disso. Então por qual motivo aceitamos roubar algo de um animal? O mel é essencial para a sobrevivência das abelhas, e elas trabalham arduamente para fazer isso!

O que você pode fazer:

É fácil. Evite todos os produtos que são feitos com mel. Outros adoçantes, como agave e xarope de ácer, são deliciosas alternativas que não prejudicam as abelhas ou qualquer outro animal.

Foto: Anda.

Fonte: O Holocausto Animal.

Economia de Água - Saiba algumas maneiras de evitar desperdício e garantir tanque cheio mesmo nas temporadas de seca

O Brasil é um país continental e o clima é diversificado é um dos fatores que elevam as diferenças na distribuição de água do país. Contudo, neste ano o fenômeno da estiagem atingiu estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais e foi sentido que todos devem contribuir para a economia de água.

O Sistema Cantareira, responsável por acumular os suprimentos de água para que ela chegue à casa de milhões de pessoas alcançou seu nível mais baixo, apenas 15% da capacidade de retenção. Esse fato acionou um alerta para vários brasileiros.

É preciso compreender que a água, embora seja um recurso cíclico, não está apenas acabando por instabilidades naturais, muitos dos afluentes e nascentes estão com a qualidade comprometida, o que provoca o esgotamento das fontes próprias para o consumo.

Para melhorar o uso e a economia desse bem natural é preciso ter consciência de consumo. Algumas dicas podem funcionar bem, conheça algumas delas:

Evite desperdício doméstico

Lavar carros com mangueira, deixar a torneira ligada enquanto escova os dentes e tomar banhos longos já são alguns dos itens mais conhecidos, porém as mudanças podem ser mais profundas.

Reaproveite a água das chuvas para dar descargas ou molhar as plantas, reduza o uso das máquinas de lavar roupas e louças e lave as áreas externas com a água acumulada pelas calhas.

Faça uma reserva

A água que chega através das distribuidoras são usadas diariamente, mas outras fontes podem ser usadas para guardar boas quantidades do recurso.

Fonte:

 http://www.portaldomeioambiente.org.br

Regularização Fundiária - Parte 1