quinta-feira, 9 de maio de 2013

A urbanização da Sociedade Moderana


A urbanização da sociedade aconteceu de forma desigual em todo mundo. Os países considerados “centrais” assistiram primeiramente aos seus processos de urbanização, apesar de outras civilizações antigas também apresentarem o seu espaço urbano. Com o processo de colonização e o consequente subdesenvolvimento, a urbanização nos países periféricos consolidou-se apenas em meados do século XX, fruto da industrialização tardia desses países.
O fato é que os distintos processos de urbanização estão diretamente ligados à industrialização e todos eles apresentam problemas tanto de caráter social quanto de caráter ambiental. Boa parte desses problemas não está ligada somente ao processo de urbanização em si, mas também à má distribuição de renda e às contradições sociais.
Problemas sociais urbanos
Dentre os problemas sociais urbanos, merece destaque a questão da segregação urbana, fruto da concentração de renda no espaço das cidades e da falta de planejamento público que vise à promoção de políticas de controle ao crescimento desordenado das cidades. A especulação imobiliária favorece o encarecimento dos locais mais próximos dos grandes centros, tornando-os inacessíveis à grande massa populacional. Além disso, à medida que as cidades crescem, áreas que antes eram baratas e de fácil acesso tornam-se mais caras, o que contribui para que a grande maioria da população pobre busque por moradias em regiões ainda mais distantes.
Essas pessoas sofrem com as grandes distâncias dos locais de residência com os centros comerciais e os locais onde trabalham, uma vez que a esmagadora maioria dos habitantes que sofrem com esse processo são trabalhadores com baixos salários. Incluem-se a isso as precárias condições de transporte público e a péssima infraestrutura dessas zonas segregadas, que às vezes não contam com saneamento básico ou asfalto e apresentam elevados índices de violência.
A especulação imobiliária também acentua um problema cada vez maior no espaço das grandes, médias e até pequenas cidades: a questão dos lotes vagos. Esse problema acontece por dois principais motivos: 1) falta de poder aquisitivo da população que possui terrenos, mas que não possui condições de construir neles e 2) a espera pela valorização dos lotes para que esses se tornem mais caros para uma venda posterior. Esses lotes vagos geralmente apresentam problemas como o acúmulo de lixo, mato alto, e acabam tornando-se focos de doenças, como a dengue.
Dentre os problemas sociais urbanos, entretanto, o principal é o processo de favelização. Esse se associa também à concentração de renda, ao desemprego e à falta de planejamento urbano. Muitas pessoas, por não disporem de condições financeiras para custear suas moradias, acabam não encontrando outra saída senão ocupar de forma irregular (através de invasões) áreas que geralmente não apresentam características favoráveis à habitação, como os morros com elevada declividade.
 
A formação e proliferação de favelas é a principal denúncia das desigualdades sociais no espaço urbano e são elementos característicos das grandes metrópoles, como São Paulo, Rio de Janeiro, Cidade do México e muitas outras. Vale lembrar que esse não é um fenômeno exclusivo dos países pobres. A estimativa da ONU é de que, até 2030, mais de 2 bilhões de pessoas estarão morando em favelas em todo mundo.
Problemas ambientais urbanos
Muitos dos problemas ambientais urbanos estão diretamente ligados aos problemas sociais. Por exemplo: o processo de favelização contribui para a agressão ao meio ambiente, visto que as ocupações irregulares geralmente ocorrem em zonas de preservação ou em locais próximos a rios e cursos d’água.
Ademais, sabe-se que os problemas ambientais, sejam eles urbanos ou não, são produtos da interferência do homem na natureza, transformando-a conforme seus interesses e explorando os seus recursos em busca de maximização dos lucros sem se preocupar com as consequências.
As zonas segregadas, locais mais pobres da cidade, costumam ser palco das consequências da ação humana sobre o meio natural. Problemas como as enchentes são rotineiramente noticiados. E a culpa não é da chuva.
Em alguns casos, o processo de inundação de uma determinada região é natural, ou seja, aconteceria com ou sem a intervenção humana. O problema é que, muitas vezes, por falta de planejamento público, loteamentos e bairros são construídos em regiões que compõem áreas de risco. Em outras palavras, em tempos de seca, casas são construídas em locais que fazem parte dos leitos dos rios e, quando esses rios passam pelas cheias, acabam inundando essas casas.
Em outros casos, a formação de enchentes está ligada à poluição urbana ou às condições de infraestrutura, como a impermeabilização dos solos a partir da construção de ruas asfaltadas. A água, que normalmente infiltraria no solo, acaba não tendo para onde ir e deságua nos rios, que acumulam, transbordam e provocam enchentes.
Fonte:
 

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Extrato das Contratações

Solcitação de Manifestação de Interesse nº 01/2013
(s
erviços de consultoria - seleção de empresas)


Acordo de Empréstimo nº 7782-BRSolicitação de Manifestação de Interesse nº 01/2013, para a seleção de pessoa jurídica para a elaboração de estudo comparativo dos modelos de Licenciamento Ambiental Federal – LAF, Avaliação de Impacto Ambiental – AIA e Compensação Ambiental – CA em diferentes países e para subsidiar a elaboração de matrizes de impacto por tipologia.

1. Os interessados devem apresentar informações sobre as qualificações e experiência da instituição. Os envelopes devem ser endereçados ao Ibama, no endereço SCEN Trecho 2, Edifício Sede do Ibama, Plano Piloto, CEP: 70.818-900, Brasília – DF, até o dia 06 de Maio de 2013, aos cuidados da Coordenação de Licitações, com o assunto “PNMA – MI 01/2013". Para incrementar as suas qualificações e experiência, é permitido que as consultoras associem-se a outras consultoras.

2. O Termo de Referência está disponível em Termo de Referência PNMA nº 01/2013 (em pdf, 168KB). Informações pelo endereço eletrônico dilic.sede@ibama.gov.brO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pelo fax (61) 3316 -1001.

3. As instituições serão selecionadas pelo método Seleção Baseada na Qualidade e no Custo - SBQC, descrito nas “Diretrizes de Seleção e Contratação de Consultores pelos Tomadores do Banco Mundial”, edição de Outubro de 2006.
Brasília/DF em 24 de abril de 2013

Solcitação de Manifestação de Interesse nº 02/2013
(s
erviços de consultoria - seleção de empresas)



Acordo de Empréstimo nº 7782-BR
Solicitação de Manifestação de Interesse nº 02/2013, para a seleção de pessoa jurídica para assessorar a elaboração de mapeamento e inventário de competências da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama.

1. Os interessados devem apresentar informações sobre as qualificações e experiência da instituição. Os envelopes devem ser endereçados ao Ibama, no endereço SCEN Trecho 2, Edifício Sede do Ibama, Plano Piloto, CEP: 70.818-900, Brasília – DF, até o dia 06 de Maio de 2013, aos cuidados da Coordenação de Licitações, com o assunto “PNMA – MI 02/2013". Para incrementar as suas qualificações e experiência, é permitido que as consultoras associem-se a outras consultoras.
 
link:
 

terça-feira, 7 de maio de 2013

A polícia prendeu em flagrante na manhã de hoje um funcionário da Prefeitura de São Paulo acusado de cobrar propina de um empresário.

SÃO PAULO, SP, 4 de abril (Folhapress) - A polícia prendeu em flagrante na manhã de hoje um funcionário da Prefeitura de São Paulo acusado de cobrar propina de um empresário. É o quarto servidor preso em menos de 20 dias em três operações realizadas pela Controladoria Geral do Município e pela Polícia Civil.
A prisão de hoje ocorreu após a denúncia de um empresário de Pirituba, na zona norte da capital.
Segundo ele, após uma vistoria em sua empresa, no dia 8 de março, um funcionário da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente constatou "aparentes irregularidades" na armazenagem de resíduos industriais da empresa.
No último dia 13, o funcionário exigiu, então, uma quantia de R$ 30 mil reais para "deixar isto [multa] para lá". O funcionário disse que a multa poderia girar entre R$ 90 mil a R$ 120 mil.
Após a denúncia, feita no dia 18 de março, a Controladoria Geral do Município e a Polícia Civil monitoraram uma negociação para redução da propina. O valor chegou a R$ 12 mil.
O empresário, segundo a prefeitura, ajudou nas investigações e simulou que iria pagar R$ 8 mil de sinal pela propina. A polícia e a Corregedoria Geral do Município acompanharam o empresário e prenderam o servidor em flagrante no momento em que recebia a quantia.
A prefeitura informou que abrirá um processo administrativo disciplinar para apurar as responsabilidades pelo caso. O suspeito, segundo a prefeitura, vai responder pelo crime de concussão.
Segundo a prefeitura, o servidor, que não teve o nome divulgado, ingressou na prefeitura por meio de um concurso público em junho de 2010. Ele recebia atualmente um salário mensal bruto equivalente a R$ 4.600.
Casos
No último dia 19, um engenheiro da Prefeitura de São Paulo foi preso sob suspeita de receber propina para regularizar a documentação de um imóvel. O homem estava lotado no Aprov (Departamento de Aprovação de Edificações) e foi detido após receber R$ 4.000 em dinheiro.
Também em março, no dia 15, dois funcionários da Subprefeitura de Santo Amaro, na zona sul da capital, foram presos em flagrante no momento que recebiam R$ 40 mil de um empresário que denunciou o esquema. Eles foram soltos dias depois.
O esquema de corrupção, segundo a prefeitura, funcionava no setor de fiscalização de obras da subprefeitura. O empresário que relatou a irregularidade para a prefeitura disse que pretendia fazer uma obra de ampliação em sua empresa.
Segundo ele, um agente vistor foi até o local em 15 de fevereiro e determinou o embargo da obra por conta de irregularidades no Habite-se apresentado por ele. Ainda de acordo com a denúncia, uma servidora da subprefeitura acompanhou a vistoria e se colocou "à disposição para resolver o problema".  
 
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segunda-feira, 6 de maio de 2013

domingo, 5 de maio de 2013

GRUPO EMPRESARIAL DIGITAL ESPERCIALIZADO EM MEIO AMBIENTE, GESTÃO PÚBLICA E ENGENHARIA TÊM COMO OBJETIVO DESENVOLVER UM TRABALHO JUNTO ÀS PREFEITURAS, CÂMARAS MUNICIPAIS, EMPRESAS PRIVADAS, ONGS, COOPERATIVA, INSTITUTO, E ASSOCIAÇÕES, PROPORCIONANDO A ATUAÇÃO DIRETA NAS SOLUÇÕES DOS MAIS VARIADOS CAMPOS.                                                                      
 
RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DA SOCIEDADE MODERNA TANTO SÓCIAL ECONÔMICA E AMBIENTAL FICA POR NOSSA CONTA E ASSIM CONTRIBUIR COM A MODERNA E CONTEMPORÂNEA POLÍTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA DENTRO DA CONJUNTURA MACRO VISIONARIA. VISANDO MAXIMIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CIDADES E EMPRESA MELHORES DENTRO DA PERSPECTIVA SUSTENTÁVEL.


CONTAMOS COM PROFISSIONAIS COM VIVÊNCIA TEÓRICA E PRÁTICA NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS. ASSIM OS DOMINAMOS OS MAIS VARIADOS ASSUNTOS, SEJA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO OU EM OUTRAS SITUAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO COM OS SERVIÇOS DA EMPRESA.


A CONSULTORIA PRESTADA PELOS NOSSOS PROFISSIONAIS PODERÁ SER PRESTADA DE FORMA CONTÍNUA, ATRAVÉS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OU OCASIONAL, PRESENCIAL OU A DISTÂNCIA, ATRAVÉS DE E MAILS E/OU TELEFONES.


A DIGITAL EMPRESA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA é uma empresa privada de serviços e consultoria, oferecem treinamentos profissional e gerencial e locação de mão-de-obra, que foi concebida após o acúmulo de mais de 07 anos de experiência, vivenciada em empresas de mais variados campos.


Nossa proposta é oferecer profissionais capazes, qualificados com treinamentos específicos e constante reciclagem, aliada à meta de garantir qualidade na prestação de serviços aos nossos clientes e desenvolvimento de pessoal dentro do perfil que a sua empresa necessita, valorizando-os e respeitando os parceiros.


Nosso compromisso é com a excelência dos serviços prestados nos mais diversos setores econômicos.


A terceirização de mão-de-obra qualificada é o principal objetivo da empresa e para nossos clientes, apresentando algumas vantagens:


• como principal, podemos citar a economia financeira, pois sua empresa não terá custos com recrutamento, seleção e treinamento e outros custos diretos e indiretos.


• outra vantagem é permitir que nossos clientes foquem suas atenções nos seus objetivos e deixem por nossa conta as demais atividades, pois essa é nossa especialidade.


DIGITAL EMPRESA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA, oferecemos treinamentos diversos, capacitando os integrantes a atuarem de maneira preventiva diante das mais variadas situações
 

segunda-feira, 29 de abril de 2013

ECO - marketing digital um negócio sem poluir o meio ambiente

 
A divulgação dos seus produtos, bens e serviços também pode ser geradora de poluição e lixo. As práticas abaixo ensinam como comunicar o seu negócio reduzindo os impactos ao meio ambiente:

- Explore mais a internet como meio de divulgação, assim você evitará desperdício de papel e produção de resíduos.

- Se preferir fazer uma divulgação que utilize o papel como suporte, opte pelos recicláveis.

- Troque o velho e ultrapassado panfleto pelo e-mail marketing. Mas, antes, certifique-se do interesse do cliente em receber esse tipo de mensagem.

- Propagandas realizadas em mídias sociais também contribuem muito com a redução de lixo gerado pelo descarte de papel, além de atingir um público específico com maior exatidão.

- Veicule propagandas através de estações de rádio. Geralmente o impacto sobre o consumidor é mais relevante e o orçamento, menor.

- Diminua o número de papel não reciclável gasto na sua comunicação. O cloro utilizado para o branqueamento do papel alvejado é altamente contaminante (Manual SOS).

- A utilização de serviços de envio de mensagens por telefone, como SMS em promoções da empresa, pode representar ótima alternativa para amenizar os impactos ambientais causados pela abundante comunicação que gera lixo.

- Evite comunicação que demande muito gasto de energia, como os outdoors com intensa iluminação.

- Realize a comunicação interna da empresa através de chats de bate-papo.

- Para informações internas da empresa, utilize-se do site empresarial ou crie um com acesso restrito aos funcionários, onde eles possam acessar o conteúdo que seu negócio queira passar.

- Quando visitar um cliente, promova seu produto ou negócio através de uma apresentação em um computador portátil, evitando impressões e o uso do papel sem necessidade.

- Realize eventos do seu negócio em parques ou em locais abertos, utilizando-se de recursos naturais não poluentes.

- Reduza a confecções de brindes feitos com recursos finitos. Troque estes tradicionais brindes por peças artesanais, feitas pelas comunidades vizinhas.

- Divulgue sua empresa através de brindes ecologicamente corretos, como uma muda de planta, uma ecobag ou algo reciclado. Faz bem ao meio ambiente e agregará valor à sua empresa.

- Materiais como crachá de plástico para a identificação em eventos realizados pelo seu negócio, podem ser substituídos por uma simples lista de presença, e crachás feitos de papelão. Hoje existem modelos de muito estilo.

- Utilize a vitrine de sua loja e sua fachada, com uma decoração atraente, para a divulgação do seu negócio, evitando a utilização de outros meios de comunicação que produzem resíduos poluentes.

- Os painéis eletrônicos em locais de grande circulação são uma ótima maneira para realizar a comunicação com seu público-alvo. Eles evitam a vasta impressão de papéis para expor em murais e grandes impressões de outdoors.

- Evite o recurso de divulgação através da mala direta. Esse meio de divulgação, geralmente contém grande quantidade de papel despendida com folders, panfletos e envelopes. E nem sempre agradam o cliente.

- Faça ações de sampling (distribuição de amostras grátis) de produtos sustentáveis. Dessa maneira você estará incentivando seu cliente a consumir de maneira mais consciente.

- Invista na compra de materiais duráveis para ações promocionais, em vez de descartáveis. Prefira materiais que possam ser utilizados em várias ações para evitar a produção desnecessária de lixo.

- Ao promover um evento, faça parceria com uma empresa de reciclagem para que ela recolha o material logo após o término das atividades. A empresa de reciclagem ganha a matéria-prima e sua empresa ganha em divulgar a consciência ambiental.

- Banner e lona de outdoor, depois de usados, podem ser transformados em ecobags ou pastas, funcionando como brindes da sua empresa.

- Atrele a imagem de sua empresa a algum projeto condizente com seu negócio. Por exemplo, uma empresa que utiliza água em seu negócio pode adotar uma bacia hidrográfica. Ou uma empresa que trabalha com móveis pode destinar parte de seus lucros para o reflorestamento.

ASSESSORIA A NOVOS NEGÓCIOS


Não faz muito tempo, seria impossível imaginar pessoas idosas morando em hotéis de luxo. Tampouco passava pela cabeça dos pais a ideia de pagar pequenas fortunas para que seus filhos frequentassem academias de ginástica. Uma nova geração de profissionais e mães modernas, que delegam tarefas domésticas a secretárias virtuais, também estava fora do set de imagens da sociedade. Mas o fato é que todos esses novos nichos de consumidores já estão entre nós. Eles traduzem o contínuo movimento de mudança demográfica registrado no país nos últimos anos. As curvas que um dia fotografaram um país jovem hoje mostram outras feições, a exemplo do crescimento da população de idade madura, um número menor de filhos, mais gente vivendo sozinha, mulheres mais bem preparadas trabalhando fora de casa, mais casais com renda dupla e sem filhos, e o ingresso de novos membros à classe C. Todas essas transformações, ainda em curso, começam a ser captadas por empreendedores. Atentos ao futuro, eles vêm criando produtos e serviços que atendem às necessidades e desejos desse novo público. Na opinião do professor de inovação e competitividade da Fundação Dom Cabral, Carlos Arruda, esta é a hora ideal para inventar e adaptar empreendimentos condizentes com esse cenário: "É um momento interessante para lançar negócios nesses ramos emergentes porque ainda há poucos players no mercado". Com base em dados colhidos nas últimas pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e em exaustivas análises de especialistas no assunto, Pequenas Empresas & Grandes Negócios mapeou ideias e oportunidades em seis tendências que já despontam com força no Brasil e no mundo. Para você se inspirar — e ganhar dinheiro bem antes da concorrência.

6 ATITUDES PARA FATURAR COM AS MUDANÇAS NA POPULAÇÃO
1 INFORMAR-SE
Acompanhe informações e números divulgados por órgãos como o IBGE sobre as mudanças na sociedade. Estude o perfil do público que você quer atingir, conferindo faixa etária, nível socioeconômico e hábitos de consumo.
2 OBSERVAR O CLIENTE
Não espere que os clientes tragam sugestões. Fique de olho naquilo que eles procuram, mas não encontram no mercado.
3 INCENTIVAR A INOVAÇÃO
Agende reuniões periódicas com a equipe para reflexão e discussão sobre oportunidades de inovação. Nesses momentos, avalie o que pode ser mudado na empresa. Muitas vezes, não compensa alterar a identidade do negócio, perder o cliente velho e não garantir o novo.
4 MEDIR O IMPACTO
Avalie o peso que um novo público pode ter no negócio e as mudanças a fazer nos produtos ou serviços.
5 AVALIAR OS RISCOS
Verifique se o novo mercado que você quer atingir foi criado em razão de mudanças definitivas na sociedade, e não por uma moda.
6 MONTAR UM TIME
Treine a sua equipe para atender o novo público. Para ganhar experiência com o grupo de consumidores, mantenha fornecedores e parceiros que conheçam o segmento.

NOVOS VELHOS
A população com mais de 60 anos representa cerca de 10% dos brasileiros hoje, ou 19 milhões de pessoas. E vem crescendo a taxas maiores do que a da população total — uma consequência da queda da taxa de fecundidade e do aumento da esperança de vida ao nascer. Em 2015, esses idosos serão 11,5% da população, segundo projeções do IBGE. Em 2025, 16%. Ninguém monta um negócio hoje para lucrar apenas daqui a 15 anos. A questão é que esse grupo vai aumentar a cada ano, enquanto outros, como o de crianças, vão diminuir. Além de numerosos, eles têm dinheiro para gastar. De acordo com pesquisa do Instituto Somatório feita em 2009, 93% das pessoas dessa faixa etária têm uma fonte de renda e 69% se declaram os principais responsáveis pelo orçamento da casa. Com saúde e tempo livre, eles buscam aproveitar a vida. "Há um sentimento renovado de liberdade. Os idosos fazem cada vez mais viagens, comem em restaurantes e usam a internet", diz Jaime Troiano, presidente do Grupo Troiano de Branding. Como essa é uma faixa etária ampla, há uma tendência de segmentação. "O mercado trata igualmente o idoso de 70 anos e o de 90. Mas existe o idoso 'jovem' e o idoso 'velho'", diz Luiz Goes, sócio sênior da consultoria GS&MD – Gouvêa de Souza. "Tem a terceira idade, que é mais saudável e busca atividade física e roupas esportivas; e a quarta idade, que demanda mais serviços de saúde." E o grupo não é feito só de aposentados — há também quem busque recolocação no mercado. "Antes, os executivos se aposentavam com 60 anos e iam para casa. Hoje, pensam em uma segunda carreira", afirma Daniel Estima de Carvalho, professor do Programa de Estudos do Futuro, da Fundação Instituto de Administração. MAIS SOBRE:

SEPPIR lança chamada pública que disponibiliza R$ 1, 1 milhão para projetos voltados a povos e comunidades tradicionais de matriz africana no Brasil

Data: 05/04/2013
O edital é voltado a instituições privadas sem fins lucrativos. As propostas devem ser inscritas no SICONV (www.convenios.gov.br) até o dia 31 de maio. Serão contempladas as linhas temáticas: Capacitação; educação ambiental; práticas tradicionais alimentares e de saúde e; intercâmbio e fortalecimento cultural
SEPPIR lança chamada pública que disponibiliza R$ 1, 1 milhão para projetos voltados a povos e comunidades tradicionais de matriz africana no Brasil
Plano de Desenvolvimento foi lançado em Brasília, no dia 30 de janeiro de 2013

O Fortalecimento Institucional das Entidades Representativas dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana no Brasil é o foco da chamada pública n° 001/2013, lançada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e publicada nesta sexta-feira, 5, no Diário Oficial da União. O prazo para o envio de propostas é até 31 de maio de 2013.

O edital é voltado a instituições privadas sem fins lucrativos e vai disponibilizar R$ 1,1 milhão para propostas que tenham como objetivo promover e divulgar a cultura e os valores civilizatórios dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana e; fortalecer institucionalmente suas organizações representativas.

Serão contempladas quatro linhas temáticas: 1) Capacitação: formação em (i) criação e gestão de associações, (ii) gestão de projetos, (iii) acesso às políticas sociais ou (iv) legislação voltada aos povos e comunidades tradicionais e direitos humanos; 2) Educação Ambiental: atividades de difusão, formação e articulação de educação ambiental para a garantia de uma relação sustentável das práticas tradicionais; 3) Práticas Tradicionais Alimentares e de Saúde: atividades de valorização, registro e resgate da alimentação tradicional e das práticas tradicionais de saúde. 4) Intercâmbio e Fortalecimento Cultural: (i) oficinas de transmissão de conhecimentos e práticas tradicionais e (ii) atividades que promovam a troca, a interação e a atuação em rede no Brasil envolvendo as principais matrizes africanas aqui preservadas: Banto, Yorubá e Ewe Fon.

As instituições proponentes devem ser cadastradas, credenciadas e apresentar proposta no Portal de Convênios – SICONV, junto ao Órgão 20126 – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Programa 202620130001, Chamada Pública 001/2013.

Combate ao racismo – Em 2007, o Decreto nº 6.040, de 07 de fevereiro, instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, definidos como grupos que se organizam a partir dos valores civilizatórios e da cosmovisão trazidos para o país por africanos para cá, transladados durante o sistema escravista, o que possibilitou um contínuo civilizatório africano no Brasil e a constituição de territórios próprios caracterizados pela vivência comunitária, pelo acolhimento e pela prestação de serviços à comunidade.

No entanto, ao mesmo tempo, esses territórios tradicionais e suas lideranças são alvo de violência constante o que resulta em uma situação de extrema vulnerabilidade social e na consequente necessidade da formulação de políticas públicas.

O lançamento da chamada pública é uma das metas previstas no I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, lançado em janeiro, como resultado de uma ação interministerial e intersetorial coordenada pela SEPPIR, visando ao combate ao racismo e à defesa da ancestralidade africana no Brasil.

Coordenação de Comunicação da SEPPIR

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Informações INEMA

 

Plano Estadual de Adequação e Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais

O PARA possui consonância com o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado “Programa Mais Ambiente” instituído pelo Decreto Federal n° 7.029/2010, sendo instaurado pelo Governo da Bahia, aprovado pela Lei n° 11.478 de 01/07/2009, regulamentada pelo Decreto n° 12.071 de 23/04/2010 e pela Portaria n° 12.908 de 01/06/2010.
O PARA possui como objetivo promover a adequação ambiental dos imóveis rurais do Estado da Bahia através da recuperação e regularização da reserva legal, das áreas de preservação permanente e regularização das autorizações, dos registros e licenças ambientais inerentes aos empreendimentos.
A adesão ao PARA é voluntária, devendo o requerente realizar o preenchimento do Formulário Padrão de Requerimento (Anexo Único do Decreto n° 12.071/2010) até o dia 11 de dezembro de 2012, sinalizando o passivo ambiental do imóvel. O requerente tem o prazo de 360 dias contados a partir da data de entrega do termo de adesão para apresentar o Projeto de Adequação e Regularização Ambiental (PAD) ao Inema. O não cumprimento do prazo de 360 dias implicará no arquivamento do processo de adesão e na aplicação imediata das sanções correspondentes às infrações administrativas relacionadas ao passivo ambiental declarado.
O PAD deverá conter os planos e projetos a serem executados para sanar o passivo ambiental declarado no Termo de Adesão, com o devido cronograma de execução, devendo ser elaborado e executado por profissional habilitado, acompanhado da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) registrada no Conselho de Classe competente. A Portaria nº 12.908/2010 do Inema possui no Anexo I o roteiro detalhado das informações a serem apresentadas no PAD para cada situação de passivo ambiental específico.
O Inema procederá a análise da viabilidade técnica e jurídica do PAD e, após a sua aprovação, celebrará Termo de Compromisso, conforme dispõe o ANEXO II da Portaria n° 12.908/2010, para as necessárias correções ambientais no imóvel e nas atividades nele desenvolvidas, no prazo de até 120 (cento e vinte) dias. Os atos administrativos deverão ser requeridos ao Inema no prazo de até 30 dias após assinatura do Termo de Compromisso ficando regularizado o passivo ambiental em relação aos mesmos até a conclusão do processo.
Para realização da análise de viabilidade técnica o Inema procederá inspeção de campo, podendo a mesma ser dispensada quando se dispuser de imagem de satélite de alta resolução, sendo obrigatório, nestes casos, o estabelecimento de sistema de validação por amostragem em campo para validação da sistemática adotada.
Consideram-se adesos ao PARA os proprietários ou posseiros de imóvel rural com passivo ambiental cujo processo de regularização já tramite no Inema na data de publicação do Decreto n°12.071/10, ou seja, em 23 de abril de 2010, ficando o seu passivo regularizado com a emissão do ato administrativo competente.
Os empreendimentos agrossilvopastoris com processos de regularização ambiental em trâmite no Inema até a data de 23 de abril de 2010 devem declarar o passivo ambiental por meio de formulário específico, constante no ANEXO III da Portaria n° 12.908/2010.
As informações obtidas pelo Inema nos processos de regularização ambiental de imóveis rurais servirão para atualizar o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais – CEFIR, que se constitui no instrumento de monitoramento das áreas de preservação permanente, de Reserva Legal, de Servidão Florestal, de Servidão Ambiental e das florestas de produção, necessário à efetivação do controle e da fiscalização das atividades florestais, bem como para formação dos corredores ecológicos.
 
Fonte:
 
 

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Sema promove encontro com prefeituras sobre gestão ambiental compartilhada

16.04.2013 – O fortalecimento da gestão ambiental municipal estará em pauta, nesta quarta-feira (17), na União das Prefeituras da Bahia (UPB), no CAB. A iniciativa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) faz parte do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), uma diretriz do Governo do Estado em apoio aos municípios na organização de sua estrutura de gestão ambiental. Representantes de cerca de 300 municípios já confirmaram participação no evento, que será aberto com a palestra do secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

“Dentre as ações do programa, oferecemos apoio técnico e jurídico, capacitação dos gestores municipais para o aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão ambiental, principalmente o licenciamento e fiscalização ambiental”, explica Ricardo Duarte, coordenador do GAC, da Sema. Segundo Duarte, o Sistema Estadual de Informações Ambientais (Seia), ferramenta em elaboração, mas já em aplicação pela Sema, também será disponibilizado para os gestores municipais. “Uma forma de garantir informação de qualidade e integração das ações relativas à gestão ambiental”, completa.

Na Bahia, a Sema, por meio do GAC, vem apoiando, desde 2009, os municípios na organização da sua estrutura de gestão ambiental. O GAC incorpora os aspectos centrais da Lei Complementar 140, do Governo Federal, sancionada, em dezembro de 2011, que parte da ideia de que a competência pela gestão ambiental é compartilhada entre os entes federados.

“Nosso objetivo é apoiar os municípios quanto às dificuldades localizadas na sua estrutura, recursos técnicos, capacitação e nas práticas participativas dos conselhos ambientais”, explica Duarte, referindo-se também à viabilização da criação e estruturação dos sistemas municipais de meio ambiente, em todo território baiano, seja isoladamente ou através de consórcios intermunicipais.

“Para aderir ao GAC, o município tem que ter órgão ambiental capacitado, conselho de meio ambiente legalmente formado e atuante, além de informar também a tipologia do licenciamento ambiental, conforme resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram)”, afirma Duarte.

Fonte: Ascom Sema