Plantar Arvore e um bom exemplo para o poder público colocar em pratica

 

Ação faz parte de projeto de recuperação de áreas degradadas do Rio São Bartolomeu, considerado vital para futuro abastecimento do DF e Entorno

Por Elton Pacheco

A região rural de Sobradinho dos Melo, a 35 km de Brasília, recebeu, no último sábado (3), 1 mil mudas nativas do Cerrado. A ação foi realizada por voluntários e promovida pelo Projeto Rio São Bartolomeu Vivo, criado pela Fundação Banco do Brasil e BNDES com o objetivo de recuperar áreas degradadas e proteger nascentes do Rio, que corta a região e outras cidades do Distrito Federal e do Entorno. Entre as mudas plantadas estão mais de 20 espécies como Ipê Amarelo, Jerivá, Braúna e Aroeira.

O plantio foi realizado na fazenda Encontro das Águas, a primeira a receber as mudas. O objetivo do Projeto é plantar outras 150 mil na região ao longo do período de chuvas 2012/2013, nas áreas denominadas Alto, Médio e Baixo São Bartolomeu. “Ações voluntárias como esta são muito importantes porque mostram uma mudança na consciência das pessoas. Neste sentido, o Projeto Rio São Bartolomeu tem se tornado uma referência”, afirmou Jefferson Oliveira, gerente de Parcerias e Articulações e Tecnologia Social da Fundação BB, na ocasião.

O novo ciclo de plantações do Projeto São Bartolomeu Vivo integra também o Programa "Tempo de Plantar", lançado em 28 de outubro pelo Governo do Distrito Federal. À frente da nova estratégia do governo local para assuntos do bioma Cerrado, o presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Nilton Reis, acompanhou a ação voluntária. “A plantação de mil mudas é uma amostra do que vem por aí. A nossa meta é plantar mais de 1,6 milhão de mudas nativas do Cerrado em todo o DF a partir deste ano e contamos com a ajuda de parceiros, como a própria Fundação”, disse o presidente.

A ação voluntária mobilizou crianças do Projeto Amigos da Meio Ambiente, todas moradoras das comunidades ribeirinhas do Rio São Bartolomeu, além de jovens e adultos engajados com a chamada “onda verde”. Os voluntários se inscreverem por meio do site do Projeto e, além de ajudarem o meio ambiente, garantiram um ingresso para a Área Consciente do Green Move Festival.

O Festival aconteceu no domingo (4) e levou 35 mil pessoas à Esplanada dos Ministérios. O destaque da programação ficou por conta dos shows de Rita Lee, Titãs e Jota Quest. A Fundação Banco do Brasil participou do evento com um estande, onde apresentou as ações realizadas até agora no âmbito do Projeto Rio São Bartolomeu Vivo.

O Projeto

O Projeto São Bartolomeu Vivo é uma realização da Fundação Banco do Brasil (FBB) e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), em parceria com a Fundação Pró-Natureza - Funatura, Instituto Federal de Brasília (IFB, Campus Planaltina), Instituto Ipoema, Instituto Rede Terra, Instituto Universitas, Acespa - Chico Mendes, Polícia Militar Ambiental do DF e Instituto Brasília Ambiental (IBRAM).

A meta é plantar 1 milhão de mudas em 500 hectares de áreas degradadas próximas Rio. Além disso, o projeto realiza ações de investimento social e educação ambiental junto às comunidades rurais visando o desenvolvimento sustentável e a geração de trabalho e renda por meio da implantação de Tecnologias Sociais certificadas pela Fundação Banco do Brasil.

Itacaré a maior promesa de desenvolvimento sustentável na cadeia do turísmo pode sofrer grandes mudanças socio economica em sua matriz empresarial

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ITABUNA DEBATE PORTO SUL .

Itabuna será o terceiro município sul-baiano a debater o projeto Porto Sul na série de audiências públicas regionais. O evento começará às 18h, na AABB, localizada no Bairro São Judas. São esperadas duas mil pessoas para a audiência itabunense, quando serão apresentados relatórios de impacto ambiental e o projeto que prevê investimentos público e privados da ordem de R$ 2,4 bilhões.

O Porto Sul será construído em Aritaguá, na zona norte de Ilhéus, e terá ainda terminal de uso privativo da Bahia Mineração (Bamin). O porto terá capacidade para movimentar mais de 70 milhões de toneladas por ano. Já o terminal da Bamin, 25 milhões de toneladas de minério de ferro extraído de Caetité, no sudoeste baiano.

O porto também servirá para escoar a produção de minérios e grãos da Bahia e das regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil. A produção das outras duas regiões brasileiras chegará ao porto através da Ferrovia Oeste-Leste. A outra “ponta” da ferrovia será no Tocantins.

ITACARÉ

Ontem, a audiência foi realizada em Itacaré, onde mais de 100 pessoas puderam se inscrever e apresentar questionamentos relativos ao projeto dos governos baiano, federal e da Bamin. Grupos de estudantes e ambientalistas ligados à Natura, Txai Resort e Floresta Viva fizeram protestos, mas nada que, conforme a organização, tumultuasse a reunião de trabalho.

O prefeito de Itacaré, Tonho de Anízio (PCdoB), disse que o município é favorável ao projeto por entender que vai gerar empregos sem prejudicar o turismo. O município que virou uma das febres do turismo nacional e internacional está na área de influência direta do Porto Sul e por isso recebeu a audiência. Haverá ainda audiências em Coaraci (dia 31º), Itajuípe (1º de junho) e Barro Preto (d

Audiência lotou ginásio Manoel Castro, em Itacaré, ontem (Foto Carla Ornelas).

ia 2).

RESOLUÇÃO DO CONAMA

Nesta página estão disponibilizados os textos das Resoluções CONAMA publicados no DOU. Para ter acesso aos textos das resoluções vigentes, consolidados em agosto de 2006, favor consultar o Livro das Resoluções do CONAMA, publicado pelo MMA.

Resolução CONAMA, selecione o ano desejado:

2012 | 2011 | 2010 | 2009 | 2008 | 2007 | 2006 | 2005 | 2004 | 2003 | 2002 | 2001 | 2000 | 1999 | 1998 | 1997 | 1996 | 1995 | 1994 | 1993 | 1992 | 1991 | 1990 | 1989 | 1988 | 1987 | 1986 | 1985 | 1984 | TODOS OS ANOS

Relatórios CONAMA

• Relatório Resolução CONAMA
• Relatório de Gestão de Florestas Públicas - SFB

Outros Atos do CONAMA

• Decisão CONAMA
• Moção CONAMA
• Proposição CONAMA
• Recomendação CONAMA

A engenharia do ambiente

A engenharia do ambiente é um ramo da engenharia que estuda os problemas ambientais de forma integrada nas suas dimensões ecológica, social, económica e tecnológica, com vista a promover um desenvolvimento sustentável. Atuação do engenheiro ambiental Como qualquer engenheiro, o engenheiro ambiental tem por função resolver problemas concretos, recorrendo à tecnologia. Por este motivo, o seu mercado de trabalho é bastante heterogéneo e distribuí-se por: administração central, seus serviços descentralizados a nível regional, administração local, empresas indústriais, empresas de consultoria, empresas de serviços, ONGs, instituições de investigação e ensino superior. Uma das aptidões que devem ser desenvolvidas pelo engenheiro ambiental, é a avaliação da duração, magnitude e reversibilidade das alterações causadas pela atividade humana no meio ambiente independentemente de sua natureza adversa ou benéfica. O primeiro curso de Engenharia Ambiental criado foi o da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), campus de Canoas (RS), pela Resolução Consun/ULBRA n. 45, de 31 de outubro de 1991, subsidiada pelo Parecer n. 1.031, de 06 de dezembro de 1989, que somente foi iniciado em 01 de março de 1994. Já o primeiro curso que entrou em funcionamento foi o da Universidade de Federal de Tocantins (UFT), em 09 de março de 1992, que foi criado pela Resolução CESu n 118, de 19 de dezembro de 1991 (BRASIL, 2004a; UFT, s.d.). É válido ainda, lembrar que em 2003 deu-se inicio ao curso de em uma das maiores e mais conceituadas Universidades do País, a USP no campus de São Carlos, contando com um elenco de professores muito conceituados na área, a maioria deles advindos do curso de engenharia sanitária. O CEFET-RJ criou em 1999 e colocou em funcionamento o primeiro curso de Tecnólogo em Controle Ambiental no Brasil. Áreas de atuação As áreas de atuação do engenheiro ambiental são: Análise de riscos ambientais Auditorias e diagnósticos ambientais Avaliação de impactos ambientais Contabilidade ambiental Controle de qualidade ambiental - sistemas de monitoramento e vigilância Detecção remota aplicada a ambiente e ordenamento do território Ecodesign e análise de ciclo de vida de produtos Educação e sensibilização ambiental Gestão ambiental Gestão de recursos naturais e conservação da natureza Gestão e tratamento de resíduos sólidos Licenciamento Ambiental Modelagem ambiental Ordenamento do território, planeamento regional e urbano Planeamento energético e energias renováveis Poluição da água, solo, ar e ruído Redes de saneamento (água e efluentes) Regulamentação e normalização Seguros e ambiente Sistemas de informação ambiental Tecnologia/Produção limpa Tratamento de águas residuárias e de abastecimento Redução e controle das emissões de poeiras

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BNDES Proplástico - Socioambiental

Objetivos

• apoiar investimentos envolvendo a racionalização do uso de recursos naturais, mecanismos de desenvolvimento limpo, sistemas de gestão e recuperação de passivos ambientais; e
• financiar investimentos destinados à implantação, expansão e consolidação de projetos e programas de investimentos sociais realizados por empresas ou em parceria com instituições públicas ou entidades de fins não econômicos, que objetivem a elevação do grau de responsabilidade social empresarial e que sejam voltados para a articulação e o fortalecimento de políticas públicas desenvolvidas nos diferentes níveis federativos.

Empreendimentos Apoiáveis

Meio Ambiente

• aumento na reciclagem interna e externa de materiais e no uso de recursos hídricos;
• utilização voluntária de tecnologias mais limpas: sistemas de prevenção, redução, controle e tratamento de resíduos industriais, efluentes e emissões de poluentes;
• redução do consumo de energia e substituição de combustíveis de origem fóssil (óleo diesel e gasolina) por fontes renováveis (biodiesel, etanol, energia hídrica, eólica ou solar);
• coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos;
• recuperação e conservação de ecossistemas e biodiversidade;
• Projeto relacionado ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL);
• sistemas de gestão ambiental ou integrada; capacitação do corpo técnico das empresas e constituição de unidade organizacional dedicada às questões ambientais; certificações ambientais; e
• recuperação de Passivos Ambientais.

Investimentos Sociais de Empresas

Âmbito da Comunidade

Investimentos sociais, no âmbito da Comunidade, vinculados ou não a projetos econômicos, voltados para os seguintes grupos de ações:

• Ambiente externo com influência local e microrregional: ações que tenham como público-alvo as populações localizadas em comunidades do entorno ou das áreas de influência geográfica das empresas.
• Ambiente macrossocial: ações que beneficiem segmentos da população nacional, não diretamente associados a iniciativas empresariais ou em suas áreas de influência, que visem a somar esforços com programas e políticas sociais públicas.

Âmbito da Empresa

Investimentos sociais, no âmbito da empresa (ambiente corporativo), em que o público-alvo são os empregados e seus dependentes ou familiares, os empregados de fornecedores de insumos, materiais e serviços ou clientes.

Clientes

São admitidos os mesmos clientes do programa BNDES Proplástico.

Forma de Apoio

Direta.

Saiba mais sobre as formas de apoio

Produto

BNDES Finem.

Condições Financeiras

Valor mínimo para apoio

R$ 3 milhões.

Taxa de Juros

Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Taxa de Risco de Crédito

a) Custo Financeiro e Remuneração Básica do BNDES:

Na composição da Taxa de Juros, o Custo Financeiro e a Remuneração Básica do BNDES variam de acordo com o empreendimento apoiável.

Empreendimento apoiável	Custo Financeiro	Remuneração Básica do BNDES (% a.a.)
Meio Ambiente	TJLP	0,9
Investimento Social de Empresas - Âmbito da Comunidade		0
Investimento Social de Empresas - Âmbito da Empresa		0,9

Alguns itens passíveis de apoio, conforme descritos na tabela a seguir, deverão ser financiados em condições diferenciadas:

Itens financiados	Custo Financeiro	Remuneração Básica do BNDES
Máquinas e equipamentos novos nacionais	TJLP	0,9
Máquinas e equipamentos importados, sem similar nacional	Cesta ou UMIPCA ou TS ou TJ3 ou TJ6	2,5
Capital de giro associado ao projeto	Cesta ou UMIPCA ou TS ou TJ3 ou TJ6	2,5

Observação: o Custo Financeiro será Cesta para operações com empresas cujo controle seja exercido, direta ou indiretamente, por pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, destinadas a investimentos em setores de atividades econômicas não enumerados pelo Decreto nº 2.233/97.

b) Taxa de Risco de Crédito:

Para o empreendimento apoiável Meio Ambiente:

• 0,5% ao ano para MPME e média-grande empresa;
• até 4,18% ao ano, conforme o risco de crédito do cliente, para grande empresa.

Para o empreendimento apoiável Investimento Sociais de Empresas:

Até 4,18% ao ano, conforme o risco de crédito do cliente.

Conheça a classificação de porte de empresas adotada pelo BNDES.

Participação máxima do BNDES

Itens financiados	Participação Máxima
Máquinas e equipamentos nacionais novos	70% do valor dos itens financiáveis *
Máquinas e equipamentos importados, sem similar nacional	60% do valor dos itens financiáveis
Demais itens passíveis de apoio	100% do valor dos itens financiáveis

* Observações referentes à aquisição de máquinas e equipamentos nacionais novos:

a) A participação máxima do BNDES poderá ser ampliada em até 20 pontos percentuais, respeitado o limite de 85% para a participação do BNDES nas operações de financiamento à aquisição de aeronaves executivas e comerciais. O Custo Financeiro da parcela de crédito referente ao aumento de participação será: TJ-462 ou Cesta, acrescido de Remuneração Básica do BNDES de 2,5% a.a..
b) No financiamento à aquisição de bens de informática e automação com Tecnologia Nacional, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12.12.2006, ou outra que a substitua, a participação do BNDES será de até 100%.
c) A participação máxima do BNDES na aquisição de máquinas e equipamentos nacionais pode ser aumentada para empreendimentos localizados nos municípios beneficiados pela Política de Dinamização Regional (PDR).

Prazo total

Até 10 anos, incluindo até 3 anos de carência e até 7 anos de amortização.

Garantias

Definidas na análise da operação, observadas as normas do BNDES pertinentes.

Saiba mais sobre as garantias das operações com recursos do BNDES.

Encaminhamento

As solicitações de apoio são encaminhadas ao BNDES pela empresa interessada, através de Consulta Prévia, preenchida segundo as orientações do roteiro de informações, e enviada ao:

Recuperção de Áreas Degradadas no Brasil

Recuperar 15 milhões de hectares de áreas de pastagens degradadas entre os anos de 2010 e 2020 é uma das metas do Ministério da Agricultura para o programa do governo federal de redução da emissão de gases de efeito estufa. O solo degradado é consequência da perda de sua capacidade física e química (fertilizantes) de continuar produtivo, o que o impossibilita de reter gás carbônico (CO2). A degradação ambiental impõe elevados custos à sociedade, além do empobrecimento do produtor rural. O Brasil possui cerca de 30 milhões de hectares de áreas de pastagens em algum estágio de degradação, com baixíssima produtividade para o alimento animal. O uso correto de tecnologias e de boas práticas agropecuárias torna possível reinseri-los ao processo produtivo. Dentre as ações em execução pelo Ministério da Agricultura, vale destacar a instituição do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas na Amazônia (Pradam). Elaborado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Organização Mundial para Agricultura e Alimentos (FAO, em inglês) e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o Pradam visa a recuperar 5 milhões de hectares em cinco anos. Para cumprir com essa meta, o programa faz o mapeamento das áreas degradadas em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); define as estratégias de intervenção com tecnologias sustentáveis, assistência técnica e crédito rural facilitado; e implanta projetos demonstrativos em parceria com órgãos públicos e privados. Entre as tecnologias aplicáveis, destacam-se a agricultura orgânica, sistemas de produção integrada, integração lavoura-pecuária-floresta plantada (ILPF), plantio direto e sistemas agroflorestais. A capacitação de produtores e assistentes técnicos, bem como o uso de estratégias específicas para o barateamento dos custos de transporte dos insumos e de escoamento também fazem parte do Pradam.

Ciências Espaciais e Atmosféricas

 

A missão da área de Ciências Espaciais e Atmosféricas - CEA do INPE é gerar conhecimentos científicos, formar e treinar pessoal especializado, desenvolver tecnologia e assessorar órgãos governamentais e empresas privadas em assuntos relativos ás ciências e tecnologias espaciais e atmosféricas. O objetivo da CEA é a realização de pesquisas básicas e aplicadas com a finalidade de entender os fenômenos físicos e químicos que ocorrem na atmosfera e no espaço, de interesse para o país. Atualmente estão vinculadas à CEA as Divisões de Aeronomia, Astrofísica e Geofísica Espacial, o Setor de Lançamento de Balões, e o Rádio-Observatório do Itapetinga do INPE. Os pesquisadores e a maioria do pessoal técnico da área ficam na sede do INPE, em São José dos Campos, onde também estão instalados vários dos equipamentos de pesquisa. Porém os diversos grupos da CEA possuem também laboratórios e equipamentos de pesquisa instalados em outros locais do Brasil onde o INPE tem facilidades, tais como: Cachoeira Paulista - SP, Natal - RN, Euzébio e Itaitinga - CE, São Luís - MA, Cuiabá - MT e também na Estação Antártica Comandante Ferraz. Através de colaborações com outros grupos de pesquisa e de Universidades, a CEA mantém também equipamentos científicos em São João do Cariri - PB, Campo Grande - MS, Ribeirão Preto - SP, Blumenau - SC, Porto Alegre e Santa Maria - RS, La Paz - Bolívia, e Punta Arenas - Chile, cobrindo, dessa forma, grande parte do território nacional e algumas outras localidades da América do Sul.

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DIVISÕES VINCULAS À CEA

Aeronomia

Astrofísica

Geofísica Espacial

SETORES DA CEA

Rádio-Observatório

Lançamento de Balões

Copa Verde

                                      

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Em decorrência do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério dos Esportes – ME e o Ministério do Meio Ambiente – MMA, em 29 de abril de 2010, publicado no DOU, Seção 3, em 18 de maio de 2014, a Ministra do Meio Ambiente instituiu, por meio da Portaria nº 223, publicada no DOU, Seção 1, em 16 de junho de 2010, no âmbito do MMA, o Grupo de Trabalho – GT para propor e articular ações de sustentabilidade ambiental para a Copa de 2014.

Nesse contexto, o MMA, por meio dos integrantes de seu GT, participa das instâncias de coordenação da Agenda Ambiental da Copa de 2014 – a Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade – CTMAS e os Núcleo Temáticos Projetos – NTPs.

• Acordo de Cooperação MMA e ME
  
• Portaria /MMA nº 223/2010 de Criação do GT Copa 2014/MMA
  
• Registro de Reuniões do GT Copa 2014 - 20/05/2011

Acordo de cooperação constitui La Referencia

      

Um acordo de cooperação regional para a constituição da Rede Federada Latino-Americana de Repositórios Institucionais de Documentação Científica (La Referência) foi assinado em Buenos Aires, entre autoridades de ciência, tecnologia e inovação de nove países da região. Estiveram presentes à solenidade a coordenadora geral de Pesquisa e Produtos Consolidados, Maria Carmem Romcy Carvalho, e a coordenadora técnica do Laboratório de Metodologias de Tratamento e Disseminação de Informação, Bianca Amaro, ambas do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), representante nacional na rede.

Durante o evento, as representantes do IBICT/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) destacaram a importância do acordo regional para a visibilidade da produção científica gerada no Brasil. Também ressaltaram que o Brasil é um dos países com maior número de pesquisas científicas e repositórios institucionais de acesso livre. As coordenadoras assinalaram o aumento dos Repositórios Institucionais (RIS), inclusive nas regiões Norte e Nordeste. Segundo Carmem Romcy, o Brasil tem a maior quantidade de repositórios institucionais da América Latina e aportaria cerca de 50% do conteúdo da rede federada.

“Na dupla qualidade de cidadão brasileiro e responsável por esta pasta, desejo parabenizá-lo pela assinatura deste acordo que viabilizou, assim, a implantação de um projeto prioritário da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, voltado a promover o conhecimento compartilhado”. Com essas palavras, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, parabenizou o diretor do IBICT, Emir Suaiden, pela assinatura do acordo.

La Referencia

A rede busca a participação de representantes de todos os países da América Latina e do Caribe com a finalidade de facilitar o acesso equitativo e dar visibilidade à produção científica gerada nas instituições de educação superior e de investigação científica de cada região latino-americana. Também prevê o desenvolvimento de programas de cooperação em ciência, tecnologia e inovação, buscando apoiar as atividades com o intercâmbio de informação e experiências científicas entre os países membros, além de estabelecer políticas regionais de definição de padrões de interoperabilidade e ferramentas para registro de documentos, entre outros pontos.

O La Referencia baseia-se em uma estratégia rede-país, a qual implica que cada país-sócio concentrará e apoiará a produção científica em acesso aberto através da rede, assim como se compromete a criar estratégias nacionais e regionais que permitam construir um coletor latino-americano de produção científica.

O acordo de cooperação permanecerá aberto à participação de países e de qualquer autoridade de ciência, tecnologia e inovação da América Latina e do Caribe até novembro de 2014. Fazem parte do La Referencia: Argentina, Brasil, Chile, Colombia, Ecuador, México, Peru, Venezuela e, recentemente, El Salvador.

Fonte: Núcleo de Comunicação Social do IBICT, com dados do MCTI e do Ministerio de Ciencia, Tecnología e Innovacíon Productiva da Argentina

Data da Notícia:16/01/2013 14:10

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA

- Sistemas de Informações sobre Recursos Hídricos: Parte I
- Sistemas de Informações sobre Recursos Hídricos: Parte II

- Manual de Construção da Base Hidrográfica

- Topologia Hídrica
- Glossário de Termos Hidrológicos
- Manual SisCAH 1.0.

- Artigo " Sistematização Conceitual e a Criação de Modelo Funcional para Serviços de Informações sobre Recursos Hídricos”

- Aspectos arquiteturais, tecnológicos e metodológicos envolvidos no processo de desenvolvimento de sistemas de uma Arquitetura Orientada à Serviços (SOA) de uma Inteligência Geográfica (IG).

- Elaboração conceitual de uma Inteligência Geográfica baseada na Arquitetura Orientada a Serviços (SOA).

- Especificação de implementação funcional baseada na Arquitetura Orientada a Serviços.

- Especificação mínima do núcleo de serviços geográficos de uma inteligência geográfica baseada na Arquitetura Orientada a Serviços (SOA).

Base de Dados

- Biblioteca Virtual da Ana

- Base de Dados Georreferenciada

- Base Integrada

 

Fonte:

http://portalsnirh.ana.gov.br/Default.aspx