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VÁRIOS CURSOS 

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- Área de Educação

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- Banco Central do Brasil
- Banco do Brasil
- Caixa Econômica Federal

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- Escrevente Judiciário

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- Ministério da Saúde
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- MPU– Técnico e Administrativo

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APOSTILAS QUE CONTEM NO CD-ROM

Apostilas para Concursos com Matérias Básicas:

- Espanhol Básico.

- Geografia do Brasil.

- História do Brasil.

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- Inglês Básico.

- Matemática.

- Matemática Financeira.
- Português.

- Raciocínio Lógico.

- Redação ( Redação Oficial ).

 

Apostilas para Concursos de Direito: 

- Direito Administrativo.

- Direito Ambiental.

- Direito Civil.

- Direito Comercial.

- Direito Constitucional.

- Direito do Trabalho.

- Direito Econômico e Financeiro. 

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- Direito Internacional.

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- Direito Previdenciário.

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- Direito Processual do Trabalho.

- Direito Processual Penal.

- Direito Tributário.

- Direitos Humanos.

- Resumo Direito Administrativo.
- Resumo Direito Civil.
- Resumo Direito Comercial.
- Resumo Direito Constitucional.
- Resumo Direito Eleitoral.
- Resumo Direito Penal - Parte Especial.
- Resumo Direito Penal - Parte Geral.
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- Resumo Direito Processo do Trabalho.
- Resumo Direito Processo Penal.
- Resumo Direito Tributário.

- Dicionário Jurídico.

 

Apostilas para Concursos Complementares de Direito:

- 89 Modelos de Solicitações ao Juiz.- Crimes de Abuso de Autoridade.

- Crimes de Lavagem de Dinheiro.

- Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores.

- Crimes de Sanção Penal.

- Crimes de Tortura.

- Crimes Hediondos.

- Criminologia.

- Declaração da OIT.

- Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- Direção Defensiva - CNH.

- Diplomatas e Cônsules.

- Estatuto do Desarmamento.

- Interesses Difusos e Coletivos.

- Juizados Especiais Civis e Criminais.

- Lei Maria da Penha.

- OAB.

- Preconceito de Raça ou Cor.

- Prisão Temporária.

- Tabela Profissiográfico Previdenciário.
- 1.000 questões de todos os Direitos.

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Apostilas para Concursos Diversas:

- Administração de Pessoal.

- Administração Financeira – Orçamentária.

- Administração Geral.

- Administração Pública.

- Arquivologia.

- Atualidades.

- Auditoria Básica.

- Ciência Política.

- Comercio Internacional.

- Conhecimento em Informática.

- Conhecimentos Bancários.

- Contabilidade de Custos.

- Contabilidade Geral.

- Contabilidade Pública.

- Curso de Memorização.

- Economia Básica.

- Estatística Básica.

- Ética Geral e Profissional.

- Legislação Ambiental.

- Orçamento Público.

- Plano Oficial de Contabilidade.

- Processo Administrativo.

- Relações Humanas.

- Segurança no Trabalho.

- Técnicas de Estudo.

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Apostilas para Concursos na Área da Saúde:

- Assistência Social.

- Biossegurança.

- Calendário de Vacinação.

- Construção do SUS.
- Código de Éticas dos Profissionais.

- Gestão do SUS.

- Higiene Mental.

- Legislação do SUS.

- Microbiologia.

- Norma Operação de Assistência a Saúde – NOAS.

- Parâmetros Nutricionais.

- Plano Nacional de Saúde.

- Política de saúde Mental.

- Política Nacional de Atenção Básica.

- Política Nacional de Humanização.

- Política Nacional de Imunizações.
- Portarias GM.

- Primeiros Socorros.

- Programa da Família.

- Proteção e Recuperação da Saúde Publica.

- Proteção Social Básica Especial.

- Regulamentação Assistência Social.

- Saúde Bucal.

- Saúde da Criança e Família.

- Saúde da Mulher.

- Seguridade Social.

- Sistema de Informação Hospitalar.

- Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
- Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

- Sistema Único de Saúde - SUS.
- Sistema Único de Saúde - ABC.

- Técnicas de Enfermagem.

- Vigilância da Saúde.

- Vigilância Epidemiológica.
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Apostilas para Concursos na Área de Educação:

- Diretrizes Curriculares.

- Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB.

- Parâmetros Curriculares Nacionais.

- Planejamento e Metodologia de Ensino.

- Plano Nacional de Educação.

- Política Nacional de Educação.

Apostilas para Concursos na Área de Meio Ambiente:

- Crimes Contra Meio Ambiente.
- Fundação Estadual de Meio Ambiente.
- Ibama.
- Infrações e Sanções Administrativas do Meio Ambiente.
- Meio Ambiente.
- Politica Nacional do Meio Ambiente.
- Resolução CONAMA.

Códigos:

- Código Brasileiro de Telecomunicações.

- Código Civil (Novo).

- Código Comercial.

- Código de Águas.

- Código de Caça.

- Código de Defesa do Consumidor.

- Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
- Código de Trânsito Brasileiro.

- Código Eleitoral.

- Código Florestal.

- Código Penal.
- Código Penal Militar.
- Código de Processo Penal Militar.

- Código Processual Civil.

- Código Processual Penal.

- Código Tributário Auronautica.

- Código Tributário Nacional.
- Código de Ética das Profissões da Área Médica.

   e muitos outros Códigos.....

Estatutos e Regimentos:

- Estatuto da Criança e do Adolescente.

- Estatuto do Idoso.

- Estatuto do Portador de Deficiência Física.

- Regime Jurídico Único dos Servidores Federais.

- Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal.

- Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

- Regimento Interno do Tribunal de Contas da União.
- Regimento Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.

Leis, Decretos e Constituições:
- Constituição Federal do Brasil (Atualizada).- Constituições Estaduais.- Lei Complementar 101.- Lei da Contabilidade Pública.- Lei da Improbidade Administrativa.- Lei da Modalidade Pregão.- Lei de Bases da Educação Nacional.- Lei de Licitações e Contratos – Lei 8.666 Atualizada.- Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária.- Lei Orgânica da Magistratura Nacional.- Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União.- Leis e Decretos.  e muitas Outras.....


1.260 Provas Gabaritadas:

- Administração.
- Advogado.
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- Bancário.
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- Engenharias.
- Escriturário.
- Economia.
- Informática.
- Fiscal.
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- Medicina e Farmácia.
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Exercícios e Simulados:

- Administração.- Contabilidade.

- Direito.

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Diversos:

- 15.000 Questões de Todas as Matérias.

- 2.600 Cartas Comercias, Contratos e Pessoais.

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 Apostilas para cursos ou Concursos elaboradas para Concursos Públicos em todo O Brasil.

    

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Apostila do curso de gestão e estudos ambientais com aula de vídeos e PDF

Aulas em PDF e vídeo 

MÓDUL O I. INTRODUÇ ÃO AO DIREIT O AMBIENT AL	3
Aula 1. O surgimento e a autonomia do Direito Ambiental	5
Aula 2. Princípios do Direito Ambiental	10
Aula 3. Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988	16
Aula 4. Competências constitucionais em matéria ambiental	20
MÓDULO I. SISTEMA E POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE	25
Aula 5. Princípios, Conceitos, Instrumentos e Estrutura Organizacional	28
Aula 6. Padrões de Qualidade e Zoneamento Ambiental	35
Aula 7. Publicidade, Informação, Participação e Educação Ambiental	39
Aula 8. Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)	43
Aula 9. Licenciamento Ambiental	5 0
MÓDUL O I. TUTEL AS ESPECÍFIC AS DO MEIO AMBIENTE	59
Aula 10. Áreas Protegidas (Código Florestal)	61
Aula 1. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)	68
Aula 12. Biodiversidade	82
Aula 13. Água	85
Aula 14. Ar e Atmosfera (Mudança Climática)	90
MÓDUL O IV. RESPONSABILID ADE AMBIENT AL	93
Aula15. Responsabilidade como Tutela do Risco	94
Aula 16. Responsabilidade Administrativa Ambiental	97
Aula 17. Responsabilidade Penal Ambiental	101

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Os agricultores a conservar, usando para isso o mecanismo e Pagamento por Serviços Ambientais.

A Área de Proteção Ambiental (APA) do Pratigi é um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica do sul do Bahia. Dos cerca de 80 mil hectares da APA, 30 mil ainda mantêm a cobertura florestal intacta. Além disso, a área tem praias, rios e nascentes que garantem o abastecimento de água em cinco municípios da região. Para manter a região preservada, um projeto está tentando convencer os agricultores a conservar, usando para isso o mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais. 

O Pratigi é uma APA, uma categoria de unidades de conservação que permite a presença de atividade econômica dentro da região, desde que sustentável, e abriga muitos pequenos agricultores. No entanto, segundo Volney Fernandes, da Organização de Conservação da Terra (OCT), ainda há muita pressão para desmatar. Por isso, a organização decidiu trabalhar junto com os agricultores para tentar conservar a região. "O projeto não é só ambiental. Tem um foco muito forte nos agricultores. Trabalhamos para que eles possam ser inseridos no mercado e melhorem a renda de suas propriedades", diz Fernandes.

A ideia é remunerar pequenos produtores que se comprometerem a conservar matas, nascentes e adotar práticas agrícolas sustentáveis. Para isso, o projeto trabalha com a compensação de emissões. Empresas ou pessoas físicas podem calcular o quanto emitiram de gases de efeito estufa e quanto reais seriam necessários para compensar essas emissões, usando esse recurso para financiar os agricultores.

Mas os agricultores também precisam cumprir com a sua parte. Eles passam por processo de orientação para adotar boas práticas, precisam fazer a regularização ambiental e não podem usar práticas agícolas nocivas, como as queimadas. O resultado é que, até o momento, 480 hectares de florestas foram conservados, 155 hectares foram recuperados e 97 nascentes estão protegidas.

O projeto ainda é pequeno, mas é mais um exemplo das várias tentativas de usar mecanismos de pagamentos por serviços ambientais no Brasil. Atualmente, vários projetos semelhantes tentam incentivar boas práticas agrícolas por meio de pagamento de serviços ambientais em Estados como São Paulo, Paraná, Minas Gerais, entre outros.

A PIAÇAVEIRA DESPONTA COMO CULTURA DE DESTAQUE NA ECONOMIA DA REGIÃO DO SUL DA BAHIA

                                                                

  A palmeira Attalea funifera Martius, conhecida por piaçava ou piaçaba, é espécie nativa e endêmica do sul do Estado da Bahia. O nome vulgar piaçava é de origem tupi, traduzido como “planta fibrosa” com a qual se faz utensílios caseiros. Essa palmeira foi citada na carta de Pero Vaz de Caminha quando do descobrimento do Brasil sem que tenha sido, entretanto, tratado do seu uso. Durante o período colonial as fibras eram procuradas por navegadores de várias nacionalidades para fabricação de cordas utilizadas como amarra de navios, por oferecerem mais segurança às embarcações.

Produtora de fibra longa, resistente, rígida, lisa, de textura impermeável e de alta flexibilidade, essa palmeira se desenvolve bem em solos de baixa fertilidade e com características físicas inadequadas para a exploração econômica de muitos cultivos. A necessidade de poucos recursos financeiros para o plantio, a manutenção e exploração, tornam a piaçaveira uma opção agrícola atraente, pelos reduzidos riscos e altos rendimentos que proporciona ao investidor.

Na região sul do Estado, entre os principais municípios produtores, destacam-se Cairú, Itubera, Canavieiras, Nilo Peçanha, Ilhéus, Una, Belmonte, Camamú, Sta Cruz de Cabralia, Maraú, Valença e Itacaré. No recôncavo, com menor produção, apresentam-se as seguintes: Santo Amaro, Cachoeira, Maragogipe, Jaguaripe e Nazaré.

Na faixa litorânea, a piaçaveira é encontrada em solos arenosos, associados à vegetação secundária sob mata, ou em áreas expostas á luz. Na medida em que distância-a-se do litoral pode se observa-la em solos arenos-argilosos. Em geral, as plantas estão distribuídas de forma desordenada, em diferentes estádios de desenvolvimento vegetativo, competindo com outras espécies. Esta situação é evitada quando se estabelecem plantios com espaçamento e manejo adequados. Mesmo sendo uma palmeira nativa, apresenta um melhor comportamento quando se procede a limpeza da planta e se realiza o controle de plantas invasoras, sendo esta prática freqüente devido a pobre exuberância das espécies daninhas existentes nas áreas onde a piaçaveira é encontrada. As plantas nativas que recebem esses tratos são chamadas de “cultivadas”, enquanto as que não recebem, produzem menos fibras e são denominadas “piaçaveiras do mato”. Quando plantadas de maneira criteriosa e racional, começa a produzir economicamente a partir do sétimo ano. Em um campo natural, encontram-se em média 300 plantas por hectare, enquanto nas áreas implantadas, denominadas de “pontais”, registra-se uma densidade de 1.000  plantas/há.

Usos – A importância econômica da piaçaveira está na extração das suas fibras industriais, destacando-se a fabricação de vassouras, enchimento nos assentos de carros, cordoaria e escovões. O resíduo obtido  de sua limpeza, o qual é conhecido como bagaço, fita ou borra, serve para cobertura de casas nos meios rural e urbano. Atualmente este produto é muito utilizado na cobertura de quiosques em áreas de lazer como sítios, clubes  e  praças.  Outro emprego do mesmo é como isolante térmico. O bulbo da piaçaveira nova é um palmito  de agradável sabor. A amêndoa do fruto (coco) é usada para  fazer  mingau,  farinha,  canjica até mesmo leite que pode substituir o leite de vaca ou de soja. O  maior  emprego  do  coco atualmente é como semente para a formação de mudas, mas também constituí uma fonte alternativa de energia, quando empregado como carvão ou mesmo na queima direta em forno industrial, tendo efeito similar ao carvão de pedra. Além disso, o coco presta-se para o fabrico de  botões, boquilhas  de cachimbo, piteiras, punhos de bengala, e objetos de adorno feitos com osso, madrepérola e marfim que ele imita bem.

Outros usos – Escovões dos carros de limpeza de ruas utilizam a piaçava, somente a piaçava resistiria, sem quebrar a rotação e o atrito dessas máquinas.  A Rússia, os /estados Unidos e vários outros países importam a piaçava para utilizar em equipamentos de varrer a neve.

Cabos navais, cordas, artesanatos, isolante térmico e uma infinidade de aplicações podem encontrar na piaçaveira a fibra ideal.

Colheita – As árvores devem ser colhidas apenas uma vez por ano, a fim de possibilitar a formação  de fibras mais longas e de melhor valor comercial. Quando se faz o corte com intervalo menor que  um ano, se obtém uma fibra de qualidade inferior. Isso também compromete a longevidade de planta. A fase considerada como mais apropriada para a colheita é de março a setembro, uma vez que nos meses mais quentes, a fibra colhida fica menos flexível. Entretanto, nas áreas produtoras, observa-se colheita em todas as épocas do ano. Numa área com boa concentração de plantas, o tirador sobe em uma piaçaveira e segue cortando as folhas, passando de um pé para o outro, sem descer ao chão.

Beneficiamento – O produto é apresentado em fardo com pesos variáveis.  Os fardos com fibras longas são comercializadas para o mercado externo, enquanto os de fibras curtas, denominadas “tocos”, são utilizados na indústria de vassouras. A capa,ou bagaço é utilizada praticamente na cobertura de quiosques e choupanas, o que eleva seu valor em algumas épocas, quando chega ser vendida ao preço igual ao da fibra longa – atualmente está custando R$ 15,00 por arroba.

Comercialização – É feita mediante a entrega do produto na “balança”, com o pagamento após a pesagem. O preço pago ao agricultor mantém-se estável ao longo dos meses e não apresenta grandes variações quando comparam-se diferentes compradores. Em alguns casos o produto é vendido no pé, ficando as despesas de colheita e beneficiamento por conta do adquirinte. A produção de fibras se destina em grande parta para outras unidades da Federação e para países como Estados Unidos, Reino Unido, Portugal, Bélgica, Holanda, Alemanha e Argentina.

Custo e rentabilidade – O custo de colheita de uma arroba de piaçava é de R$ 3,00. As outras despesas consistem em R$ 1,80 par limpeza, R$ 0,30 com transporte e R$ 0,40 para amarrio (arrumação em fardos). Assim, tem-se uma despesa total de R$ 5,50 por arroba, pronta para comercialização. Nas regiões produtoras, o preço recebido pelo produtor é de R$ 20,00/arroba de quinze quilos. Deduzindo-se os gastos com a colheita e o beneficiamento, o produtor tem um lucro líquido de R$ 14,50.

Um hectare de piaçaveira com plantio racional, conduzindo tecnicamente, com custos de R$ 150,00 como tratos culturais, produzindo em média 200 arrobas por ano, o que corresponde a uma receita líquida de R$ 2.750,00.  No baixo sul da Bahia, o rendimento proporcionado pela piaçaveira é superior ao obtido com culturas perenes como seringueira, cacau, cravo-da-índia, dendê, coco, macadamia, mamão, mandioca, pupunha, cupuaçu, citrus ...

Remuneração da mão-de-obra – Se o negócio é bom para o produtor, também é rentável para o trabalhador rural, pois um “tirador” (colhedor) de piaçava retira em média 06 arrobas por dia ao  preço de R$ 3,00 cada, o que lhe proporciona um rendimento diário de R$ 18,00. Um amarrador beneficia em média 15 fardos por dia, ao preço unitário de R$ 1,60, ganhando, portanto, uma diária de R$ 24,00. Uma catadeira que separa (penteia) a fibra da palha, cata 04 arrobas por dia, ao preço de R$ 1,80, recebendo uma diária de R$ 7,20.

Importância social – Nas áreas produtoras, centenas de empregos são mantidos nos depósitos de piaçava, onde é feito o seu beneficiamento, assegurando o sustento de muitas famílias. Dessa forma, tem-se a criação de trabalho tanto no meio rural como urbano. Há também dezenas de unidades produtoras de vassouras, espalhadas em vários municípios, agregando um maior valor ao produto.

A piaçaveira, ainda no presente, trata-se de uma riqueza pouco explorada. Nos últimos anos, entretanto, vem crescendo o número de produtores interessados por essa palmeira. É muito raro encontrar um produtor de piaçava querendo vender a sua propriedade, o que já não acontece com aqueles que exploram outras culturas. Não resta dúvidas que essa atividade se constitui numa das melhores opções para a diversificação agro-econômica do litoral sul da Bahia. Pelas vantagens que apresenta, mesmo sendo uma cultura de tradição secular, a piaçaveira “ é um tesouro escondido diante de nossos olhos e ninguém vê”.

Barachisio Lisbôa Casali
Engenheiro Agrônomo – Extencionista – CEPLAC/Ituberá-Ba.

PLANTIO DE PUPUNHA NO BAIXO SUL DA BAHIA

Palmeira nativa dos trópicos úmidos americanos, a pupunheira (Bactris gasipae) produz cachos grandes de frutos comestíveis, utilizados de variadas maneiras. Considerado alimento básico em algumas regiões, o fruto tem sabor agradável e alto valor nutritivo. É consumido cozido e presta-se à extração de óleo ou à produção de farinha, usada na alimentação humana e animal. Os frutos da pupunheira constituem um alimento essencialmente energético, mas contêm quantidades pequenas de proteína, óleo, caroteno (pró-vitamina A), vitaminas B, C e ferro. Os frutos e seus derivados, quando crus, contêm uma enzima, que inibe a digestão de proteínas, e um ácido, que provoca irritação na mucosa da boca. Clima e solo A pupunheira vem sendo explorada com sucesso, pois adapta-se com facilidade às mais diversas condições climáticas. As condições ambientais ideais  encontram-se nos climas quentes e úmidos, com temperatura média acima de 22° C e abundância de chuvas (acima de 2.000 mm anuais), bem distribuídas ao longo do ano. Para desenvolver-se bem, a planta exige solos bem drenados, de fertilidade de média a alta, pH próximo ao neutro (7,0) e com textura média ou leve. Apesar de a pupunheira necessitar de muita água, não tolera solos encharcados, que limita o seu cultivo. Nos solos ácidos e de baixa fertilidade, desde que devidamente corrigidos e adubados, a pupunheira apresenta bom crescimento. Variedades De forma geral, as variedades ou tipos de pupunheira são agrupadas segundo a coloração da casca dos frutos (do vermelho intenso ao alaranjado e do amarelo ao rajado e do verde-amarelo), o teor de óleo na polpa e a existência ou não de sementes nos frutos. Recentemente, as pupunheiras foram classificadas, também, em raças com base na espessura da polpa, isto é microcarpa, mesocarpa e macrocarpa. O peso do fruto vaia de 20g a 100g ou mais, de acordo com a consistência seca, feculenta ou muito oleosa da polpa. A escolha da variedade a plantar depende da finalidade da exploração. Germinação As sementes não suportam secagem e são sensíveis a baixas temperaturas. Quando o teor de umidade cai para níveis próximos a 35%, começam a perder a capacidade de germinação. Se a umidade chega a 15%, perdem completamente seu poder germinativo. Temperaturas abaixo de 15° C são prejudiciais à preservação da capacidade de germinação. As sementes se tornam totalmente inviáveis quando submetidas, mesmo por curtos períodos, à temperatura de 10° C. Semeadura Faz-se a semeadura em sulcos distanciados 5 m ente si, à profundidade de 2cm, dispondo-se as sementes na posição horizontal, numa densidade de 40 por metro linear, o que possibilita a semeadura de 800 sementes em cada metro quadrado de sementeira. A operação de transplantio da sementeira para sacos de plásticos, denominada repicagem, é efetuada quando as mudinhas apresentarem 10 cm de altura (de 20 a 25 dias após a germinação). Efetua-se a repicagem com  máximo de cuidado, evitando destacar a mudinha da semente que lhe deu origem, pois esta ainda representa importante fonte de alimentação para a planta recém-germinada. Os sacos devem conter a mesma mistura indicada para o sistema de semeadura direta, adicionando-se, porém, 4,5 g de superfosfato triplo, 1 kg de cloreto de potássio, 10 g de bórax, 20 g de sulfato de zinco e 1 kg de carbonato de cálcio para cada metro cúbico de terriço com esterco. A primeira adubação com uréia deve ser feita dez a quinze dias após a repicagem, valendo-se dos mesmos procedimentos descritos anteriormente. As mudas serão levadas ao campo, para o plantio no local definitivo, quando apresentarem de 30 a 40 cm de altura. Preparo da área As áreas destinadas ao cultivo de pupunheiras para a produção de palmito devem ser aradas e gradeadas, visando facilitar o plantio das mudas, já que o espaçamento entre as covas é pequeno. Assim, recomenda-se, preferencialmente, o uso de áreas com vegetação de pequeno porte, para que essas operações sejam simplificadas. Nos plantios destinados à produção de frutos, as operações e gradagem podem ser dispensadas, exigindo-se somente uma roçagem da vegetação existente na área. Espaçamento O espaçamento usado na cultura depende do tipo de exploração. No caso de cultivo destinado à produção de frutos, recomenda-se o espaçamento de 6 x 6 m, em triângulos, o que permite uma população de 320 plantas por hectare. Nos plantios destinados à produção de palmito, o espaçamento deve ser de 2 x 1 m, obtendo-se uma população de 5.000 plantas por hectare. Plantio O plantio deve ser realizado no início da época das chuvas, para que a planta aproveite todo o período chuvoso e apresente bom desenvolvimento inicial, adquirindo resistência para enfrentar possíveis estiagens. As covas deverão medir 40 x 40 x 40 cm. Tratos culturais Coroamento é feito por meio de capina ou roçagem  em torno das plantas, eliminando-se as plantas daninhas. Opcionalmente, essa operação pode ser feita com o uso de herbicidas. Desbaste – É prática fundamental nos plantios em que se deseja a produção de frutos. Consiste em eliminar os perfilhos excedentes, iniciando-se dois anos após o plantio, para que, em cada touceira, permaneçam de três a quatro plantas adultas. O desbaste, desde que bem executado, é feito somente uma vez por ano. Roçagem – A área restante, representada pela faixa das estrelinhas, pode ser roçada manualmente ou com máquina, rebaixando-se as plantas daninhas, sem necessidade de revolver o solo. Adubação – Nos plantios destinados à produção de frutos, recomenda-se aplicação por planta em cobertura, durante os dois primeiros anos de 100 g de sulfato de amônio, 100 g de superfosfato triplo e de 100 g de cloreto de potássio, aplicados em duas parcelas.  A partir do terceiro ano, aumentam-se as dosagens para 150 g de superfosfato de amônio, 200  g de superfosfato triplo e 200 g de cloreto de potássio. Para a produção de palmito adubam-se as plantas, no primeiro ano com 100 g de sulfato de amônio, 50 g de superfosfato triplo e 20 g de cloreto de potássio. A partir do segundo ano duplicam-se essas doses. Pragas e doenças Na Amazônia, a principal praga é a abelha-de-cachorro, também conhecida como arapuá (Melipona ruficrus), que durante a floração destrói as flores e os botões florais, reduzindo a produção. A medida de controle recomendada consiste na eliminação dos ninhos, geralmente encontrados na capoeira e na mata das proximidades. A pupunheira também é atacada por lagartas esverdeadas, que têm o hábito de enrolar os folíolos para se alimentar e se proteger de seus inimigos naturais. Para controla-las, usam-se inseticidas fosforados, na concentração de 1g do produto comercial para 1 litro de água. Como principais doenças incluem-se a antracnóse (manhas nas folhas), causada pelo fungo Colletotrichum gloeosporioides, e a podridão-negra-dos frutos ocasionada inicialmente pelo fungo thielaviopsis paradoxa, em sua forma imperfeita, e pelo Ceratocytis paradoxa, na forma perfeita. O controle deve ser feito a partir da formação de mudas no viveiro e no início da floração, continuando no decorrer da frutificação, principalmente na época da umidade excessiva, com pulverizações com produtos à base de cobre. Colheita As plantas iniciam a produção no terceiro ano depois do plantio tendendo a frutificação a estabilizar-se a partir do sexto ano, atingindo uma produtividade em torno de 20t/ha/ano. Quando os frutos alcançam o ponto de maturação, faz-se a colheita para tanto se usa varas com podão preso na extremidade. José Monteiro Engenheiro Agrônomo, MS Extraído do Jornal CEPLAC Notícias - agosto 2000

Sustentabilidade X crimes ambientais: a responsabilidade da empresa, diretores e empregados

Se por um lado a sustentabilidade é o tema em evidência, no lado oposto há a figura dos crimes ambientais. O que poucos sabem é que se um empregado comete um crime em nome da empresa, será penalizada a empresa e o empregado

Temos observado nas práticas de mercado, que atualmente a palavra de ordem é a “Sustentabilidade”, as empresas cada vez mais buscam obter reconhecimento do consumidor como “ecologicamente correta”, há inclusive a própria certificação ISO 14001 quanto ao sistema de gestão ambiental para empresas que conseguem controlar os impactos ambientais de suas operações.

Porém, na contramão desta evolução social ainda existem aqueles que infelizmente buscam somente o interesse próprio, e pouco se importam com as conseqüências negativas de seus atos contra o meio ambiente. Daí surge a aplicação das sanções pertinentes aos crimes ambientais.

O direito ambiental como um todo abrange as normas que fazem a proteção do meio ambiente, sendo considerado um direito fundamental difuso, isto é, a ofensa a esse instituto não prejudica uma só pessoa, mas toda a coletividade.

De maneira geral o meio ambiente é considerado como o conjunto de condições que permite, abriga e rege a vida em todas as suas dimensões, e no que diz respeito ao ordenamento pátrio, se apóia nos pilares Natural, Artificial, Cultural e do Trabalho.

Assim, podemos dizer que, há a proteção específica da fauna e da flora bem como de toda a vida animal, mas também se considera amparado pelo direito ambiental todo o patrimônio cultural produzido pelo homem e suas vertentes como o patrimônio histórico, paisagístico, artístico, turístico. Além disso, há a proteção do próprio homem quando zela pelas regras do meio ambiente do trabalho, que determina a prevenção de acidentes, salubridade das condições  de trabalho entre outros.

Como conseqüências às ofensas ao meio ambiente, serão aplicadas as regras do Direito Penal Ambiental, e como se é de imaginar , se cada vez há uma maior proteção ao meio ambiente, as sanções por seu descumprimento tendem a ficar mais severas.

Desse modo, podemos observar uma peculiaridade pouco comum no direito brasileiro, qual seja, as penas relativas a sanções do meio ambiente podem ser aplicadas não somente ao indivíduo, mas também cumulativamente as empresas.

Ou seja, se um empregado de uma empresa comete um ato ilícito ao meio ambiente durante sua jornada de trabalho em nome da empresa, responderá individualmente por sua conduta, como também será processada a empresa, inclusive será citado para depoimento o representante legal da mesma, seja ele o administrador, sócio majoritário ou diretor.

Por óbvio não é possível “prender” uma empresa, mas lhes serão aplicadas penas alternativas como a prestação de serviços à comunidade, isto é, manutenção de espaço público como reforma de praças, obrigação de plantio de árvores, etc. Existem também as penas restritivas de direitos como a suspensão das atividades e até a interdição da empresa, além da proibição de contratar com o serviço público, proibição do uso de subsídios, subvenções, doações, entre outras. Importante ressaltar que todas essas penas são aplicadas além da tão conhecida multa, que pode chegar a valores milionários dependendo da lesão.

Ainda sobre as penas, poderão ser aplicadas individualmente ou em conjunto, ou seja, somando mais de uma sanção, são as chamadas penas cumulativas. No direito penal há um princípio que prevê que a pena aplicada deve ser a menos gravosa ao réu, porém, no direito penal ambiental esse princípio é condicionado a prévia reparação do dano causado, isto é, será feita um perícia para constatação do dano e sua conseqüente determinação do valor do prejuízo causado.

Em suma, o direito ambiental não é de interesse de um município, estado ou nação, mas de toda a coletividade e deve ser preservado para as presentes e futuras gerações, sua lesão fica sujeita a sanção em âmbito penal, civil e administrativo. Assim, ao particular ou ao empresário ainda vale a aplicação da máxima: o custo da prevenção é bem menor que o da reparação.

FONTE:

http://www.administradores.com.br/artigos/academico/sustentabilidade-x-crimes-ambientais-a-responsabilidade-da-empresa-diretores-e-empregados/72005/

O MUNDO E A ORGANIZAÇÃO DAS AMBELHAS