terça-feira, 12 de março de 2013

Estudos de Impactos Ambientais

Estudos Ambientais

                                                             
A premissa fundamental do licenciamento ambiental consiste na exigência de avaliação de impacto ambiental para os empreendimentos e atividades passíveis de licenciamento, de forma a prevenir e/ou mitigar danos ambientais que venham a afetar o equilíbrio ecológico e socioeconômico, comprometendo a qualidade ambiental de uma determinada localidade, região ou país.

O estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - EIA/RIMA, instituído pela Resolução do CONAMA nº 001/86, constitui a avaliação de impacto ambiental utilizada nos procedimentos de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades consideradas causadoras de significativa degradação ambiental. Contudo, a critério do órgão ambiental competente, e quando verificado que o empreendimento ou atividade não é potencialmente causador de significativa degradaçãopoderá ser solicitado estudo ambiental diverso, em conformidade com a tipologia, localidade e características do empreendimento ou atividade a ser licenciada.

O escopo do estudo de impacto ambiental compreende, em linhas gerais, as atividades técnicas de diagnóstico ambiental, análise de impactos ambientais, definição de medidas mitigadoras de impactos ambientais, elaboração de programa de acompanhamento e monitoramento ambiental de projetos e atividades impactantes ao meio.

Impactos ambientais na cadeia produtiva, distribuição e uso do biodiesel

O significa PCMAT?


O significa PCMAT?
A sigla PCMAT significa Programa de Condições e meio Ambiente de Trabalho na Indústria de Construção. O PCMAT é regulamentado pela Norma Regulamentadora 18.



Para que serve?
O PCMAT é um programa que estabelece procedimentos de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implantação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção.
Resumindo, O PCMAT é uma serie de medidas de segurança a serem adotadas durante o desenvolvimento da obra.
construção, civil, PCMAT
Quais empresas ou obras tem obrigação de ter esse programa?
Segundo o item da NR 18.3.1 toda construção com 20 trabalhadores ou mais devem elaborar o PCMAT e adotar as medidas de prevenção contidas nele.
Qual profissional pode elaborar o PCMAT?
A NR 18 no seu item 18.3.2 diz que O PCMAT deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.
Se a gente for procurar por legalmente habilitado no glossário da NR 18 a gente encontra:
Legalmente Habilitado – Profissional que possui habilitação exigida pela lei.
O Glossário não ajuda a esclarecer a questão…
A NOTA TÉCNICA 96/2009/DSST/SITN° do Ministério do Trabalho da um ponto final a questão mostrando que só os Engenheiros podem elaborar o PCMAT:
Quanto aos Técnicos de Segurança do Trabalho, em que pese sua importância no campo da segurança e saúde no trabalho, têm atribuições complementares e operacionais em relação ao PCMAT. No entanto, não pode assumir sua elaboração
Para ver sobre esse assunto confira: Técnico em Segurança do Trabalho pode elaborar PCMAT?
Qual a diferença entre PCMAT e PPRA?
 


 

segunda-feira, 11 de março de 2013

Árvore, maravilhosa máquina da natureza


A importância das árvores me foi reforçada por um texto que li no “ecolnews”, um site especializado em notícias sobre sustentabilidade. O texto ressalta, em números, o tamanho da importância de contarmos – nas cidades, principalmente – com uma arborização plena, que nos traga conforto térmico e visual.
Diariamente, uma árvore com 13 metros de altura absorve cerca de 250 litros de nutrientes que são dissolvidos no solo, transportando-os até o mais alto de suas folhas; as folhas, por sua vez, absorvem o gás carbônico (CO2), matéria bruta para a transformação dos sais minerais em carboidratos. Durante esse processo uma árvore de porte médio libera aproximadamente 2 metros cúbicos de oxigênio puro.
As raízes são os órgãos de alimentação, fixação e sustentação. Todas as plantas funcionam como fábricas de matéria orgânica e produzem alimento para quase todos os animais sob a forma de raízes, folhas, flores, frutos e sementes. Quando comemos carne, estamos comendo o capim que o boi comeu e transformou em sua própria carne. Calcula-se que uma árvore de porte médio transpira o equivalente a 60 litros d'água por dia.
As árvores são eficientes removedoras de poeiras nas ruas. Uma pesquisa feita na Alemanha demonstrou que o teor de partículas de poeira em ruas arborizadas é de apenas 25% em relação às não arborizadas.
Por isto, as árvores podem refrescar muito uma rua, um bairro, uma cidade e uma nação. Uma árvore de porte médio tem o mesmo poder de resfriamento de quatro máquinas de ar condicionado.
De suas folhas, raízes e frutos extraem-se óleos e substâncias medicinais para fabricação de remédios. A copa das árvores quebra o impacto das gotas de chuvas e, ao mesmo tempo, o solo fica coberto por uma camada de folhas e galhos secos que caem das árvores formando um excelente adubo orgânico, sendo que essa camada que se forma por cima do solo funciona como uma esponja que absorve a água que cai de mansinho por entre a folhagem das copas.
Essa água irá penetrar devagar na terra e alimentar as águas dos lençóis freáticos.
As árvores são seres vivos que nascem, crescem, se reproduzem e morrem!
Respeitar a natureza é respeitar a vida! Uma boa semana a todos.

Empresários, é hora de agir!

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A palavra de ordem do século XXI precisa que resgatemos seu sentido original. Tão apregoado nos últimos tempos, o termo sustentabilidade parece banalizado. A grande distância entre o discurso e a prática mascara a real amplitude do “desenvolvimento sustentável”, que é bem mais concreta do que o jargão vazio do mero discurso verde. Afinal, o uso legítimo da palavra sustentabilidade deve refletir efetivas ações que promovam o equilíbrio entre as esferas social, econômica e ambiental.
Publicado em 2012 pelo Núcleo Petrobras de Sustentabilidade da Fundação Dom Cabral, o “Relatório: Estágio da Sustentabilidade das Empresas Brasileiras” evidenciou a dissociação entre a percepção e compreensão da sustentabilidade e sua gestão dentro das empresas. A pesquisa sinaliza que 67% das empresas brasileiras não possuem procedimentos sustentáveis inseridos na cultura empresarial - apesar de terem uma boa percepção do termo!
Foram validados 172 questionários, respondidos principalmente por grandes empresas, com mais de 250 funcionários. O relatório baseia a análise em uma classificação de cinco estágios da sustentabilidade empresarial. O primeiro é o mais elementar, quando a sustentabilidade é desenvolvida em ações esporádicas, sem programas elaborados.
O segundo estágio, chamado de “engajado”, reflete a situação de lideranças que levam em consideração aspectos da sustentabilidade, porém com comunicação limitada com stakeholders. Esse é o estágio em que se encontra a maioria das empresas brasileiras, de acordo com o relatório.
O terceiro estágio é “inovador”, já com uma visão mais ampla de sustentabilidade, quando há alto nível de aprendizagem e inovação, porém falta alinhamento dos processos de sustentabilidade e as estratégias empresariais.
O quarto estágio atinge o nível “integrado”, quando a liderança inclui os processos de sustentabilidade na visão central da empresa e utiliza indicadores para o monitoramento. O estágio mais avançado é o “transformador”, quando há uma visão inclusiva de sustentabilidade, articulada com os demais sistemas e processos da empresa, e, além disso, há o estabelecimento de parcerias com stakholders, como ONGs.
Assim, é justamente na gestão empresarial que se encontram os ingredientes primordiais para diminuir o abismo entre a prática e o discurso, além de operar como estratégia central dos negócios, alinhar a sustentabilidade às demais áreas.
A dissociação da sustentabilidade aos outros setores decorre, principalmente, da falta de mobilização das lideranças, que não enxergam o potencial da área. Investir em sustentabilidade é contribuir com a rentabilidade dos negócios, com o incentivo à inovação e à formação de parcerias. Empresas que priorizam o meio ambiente agradam o consumidor por transmitir credibilidade, além de cooperar com a preservação ambiental.
Apesar das vantagens de investir em sustentabilidade, 67% das empresas entrevistadas associam a formação de parcerias aos benefícios financeiros das oportunidades de inovação. Apenas 48% admite ser incapaz de resolver tudo sozinho, o que leva às parcerias. Do mesmo modo, a intenção de mais de 90% das empresas quando investem em questões ambientais é o reconhecimento social.
Fica claro, portanto, que reputação e imagem são visadas pela gestão empresarial, mesmo que não correspondam à realidade. Nesse antagonismo, o que não pode mais perdurar é o não cumprimento da legislação ambiental e a inércia na tomada de ações efetivas em prol da sustentabilidade.
 
Fonte:

O que é PPRA e PCMSO

1) O QUE É PPRA ?

São as iniciais do Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais - PPRA. Trata-se de uma legislação federal, especificamente a Norma Regulamentadoras no 09, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego no ano de 1994.
QUAL É O OBJETIVO DO PPRA ?
Estabelecer uma metodologia de ação que garanta a preservação da saúde e integridade dos trabalhadores, frente aos riscos dos ambientes de trabalho.
QUAIS SÃO OS RISCOS AMBIENTAIS ?
Para efeito do PPRA, os riscos ambientais são os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração, intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde dos trabalhadores.
QUEM ESTÁ OBRIGADO A FAZER O PPRA ?
A elaboração e implementação do PPRA é obrigatória para todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados. Não importa grau de risco ou a quantidade de empregados. Assim, tanto um condomínio, uma loja ou uma refinaria de petróleo, todos estão obrigados a ter PPRA, cada um com suas próprias características e complexidade.
QUEM DEVE ELABORAR O PPRA ?
São legalmente habilitados os Técnicos de Segurança, Engenheiros de Segurança e Médicos do Trabalho.
O PPRA É UM DOCUMENTO QUE DEVE SER APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO ?
O PPRA é um programa de ação contínua, não é um documento. Já o documento-base gerado quando de sua elaboração e as ações que compõem o programa podem ser solicitados pelo Fiscal. Caso a empresa possua o documento-base e não existam evidencias de que esteja sendo praticado, o Fiscal entenderá que o programa NÃO EXISTE.

2) O QUE É O PCMSO ?

São as iniciais do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Trata-se de uma legislação federal, especificamente a Norma Regulamentadoras no 07, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego no ano de 1994.
QUAL O OBJETIVO DO PCMSO
O PCMSO monitora por anamnese e exames laboratoriais a saúde dos trabalhadores. Tem por objetivo identificar precocemente qualquer desvio que possa comprometer a saúde dos trabalhadores.
O QUE DEVE SER FEITO PRIMEIRO, O PPRA OU O PCMSO ?
O objetivo do PPRA é levantar os riscos existentes e propor mecanismos de controle. Os riscos NÃO ELIMINADOS são objeto de controle pelo PCMSO. Portanto, sem o PPR não existe PCMSO, devendo ambos estarem permanente ativos.
CONDOMÍNIOS SÃO OBRIGADOS A MANTER ESTES PROGRAMAS ?
Os condomínios empregam funcionários em regime de CLT. Não existe exceção. O espírito desta legislação é proteger os trabalhadores, porém também se destina a proteger os empregadores. Levantados os riscos e comunicada as condutas de proteção, os trabalhadores são obrigados a cumprirem o acordado, sob pena de demissão por justa causa.
POSSO SER MULTADO PELA FALTA DESTES PROGRAMAS ?
Sim, a multa pode variar de 1.129 ufir a 3.884 ufir. Em caso de reincidência a multa sobe para 6.304 ufir. Porém a multa é o problema menos. Caso um funcionário venha a contrair qualquer doença ocupacional, os empregadores respondem judicialmente pelo dano causado. Indenizações e os custos processuais assumem valores elevadíssimos podendo comprometer a saúde financeira dos condomínios.


Serviço

sábado, 9 de março de 2013

Programas de Governo

                                          
Neste espaço é possível verificar os programas executados pelo Ministério do Meio Ambiente, como:

AGENDA 21
Pprograma de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econônica.

ÁGUA DOCE
Ação que visa o acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, promovendo e disciplinando a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização ambiental e socialmente sustentáveis para atender, prioritariamente, as populações de baixa renda em comunidades difusas do semi-árido. Leia mais sobre o Água Doce.

ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Programa voltado para os mecanismos de articulação entre os entes envolvidos com as águas subterrâneas e a gestão integrada deste recurso, haja vista que os aqüíferos quase sempre extrapolarem os limites das bacias hidrográficas, estados e países, embora a legislação determine que o domínio seja dos estados. Nesse contexto, também considera-se o papel dos municípios na gestão de recursos hídricos, pois são os responsáveis pela política de uso e ocupação do solo, que tem relação direta com a proteção das águas subterrâneas.

ARPA
O Programa Áreas Protegidas da Amazônia é o maior de conservação de florestas tropicais do Planeta e tem como objetivo proteger 60 milhões de hectares da Amazônia brasileira. A iniciativa combina biologia da conservação com as melhores práticas de planejamento e gestão para criar, equipar e consolidar unidades de conservação.

BOLSA VERDE
O Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde concede, a cada trimestre, um benefício de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas consideradas prioritárias para conservação ambiental. A proposta, parte do Programa Brasil Sem Miséria, é aliar o aumento na renda dessa população à conservação dos ecossistemas e ao uso sustentável dos recursos naturais, destinado àqueles que desenvolvem atividades de uso sustentável dos recursos naturais em Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais, Reservas de Desenvolvimento Sustentável federais e Assentamentos Ambientalmente Diferenciados da Reforma Agrária.

CERRADO SUSTENTÁVEL
Tem o objetivo de promover a conservação, a recuperação e o manejo sustentável de ecossistemas naturais, bem como a valorização e o reconhecimento de suas populações locais, buscando condições para reverter os impactos sócio-ambientais negativos no bioma Cerrado.

COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
Busca identificar os fatores que contribuem para a desertificação e as medidas de ordem prática necessárias ao seu combate e à mitigação dos efeitos da seca.

CORREDORES ECOLÓGICOS
Projeto voltado para efetiva proteção da natureza, reduzindo ou prevenindo a fragmentação de florestas existentes na Amazônia e na Mata Atlântica, por meio da conexão entre diferentes modalidades de áreas protegidas e outros espaços com diferentes usos do sólo, que possuem ecossistemas florestais biologicamente prioritários e viáveis para a conservação da biodiversidade, compostos por conjuntos de unidades de conservação, terras indígenas e áreas de interstício. A participação das populações locais, comprometimento e conectividade são elementos importantes para a formação e manutenção dos corredores ecológicos nestes biomas.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Programa destinado a assegurar, no âmbito educativo, a integração equilibrada das múltiplas dimensões da sustentabilidade - ambiental, social, ética, cultural, econômica, espacial e política - ao desenvolvimento do País, resultando em melhor qualidade de vida para toda a população brasileira, por intermédio do envolvimento e participação social na proteção e conservação ambiental e da manutenção dessas condições ao longo prazo.

FLORESTAS
o Programa Nacional de Florestas foi criado com o objetivo de articular as políticas públicas setoriais para promover o desenvolvimento sustentável, conciliando o uso com a conservação das florestas brasileiras.

MAIS AMBIENTE
Trata-se de uma ação do Governo Federal de apoio à regularização ambiental das propriedades e posses rurais em todo o território nacional. É uma oportunidade de legalização para proprietários e posseiros de terra que eventualmente avançaram no desmatamento além do que a lei permite, não conseguindo manter sua Reserva Legal (RL) ou Área de Proteção Permanente (APP).

PROJETO ORLA
Uma ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que busca o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade.

PROTEÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS
É uma iniciativa do governo brasileiro em parceira com a comunidade internacional na procura por soluções que combinem a conservação da floresta Amazônica e da Mata Atlântica com o uso sustentável de seus recursos naturais, ao mesmo tempo em que melhoraram as condições de vida da população local. A maior parte dos subprogramas e projetos já está encerrada e uma parte pequena caminha para a consolidação, mas trata-se de programa de referência para criação de políticas públicas ambientais voltadas para o desenvolvimento sustentável.

REVITALIZAÇÃO DE BACIAS
O Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação tem ações voltadas às bacias hidrográficas dos rios São Francisco, Tocantins-Araguaia, Paraíba do Sul, Alto Paraguai, Parnaíba e Paranaíba, que visam o desenvolvimento de ações integradas e permanentes para a promoção do uso sustentável dos recursos naturais, da melhoria das condições sócio-ambientais, do aumento da quantidade e da melhoria da qualidade da água para os diversos usos.

ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO
É um instrumento de gestão territorial e ambiental com a pretensão de integrar aspectos naturais e sociais na gestão do território. Busca planejar e ordenar o território brasileiro, harmonizando as relações econômicas, sociais e ambientais que nele acontecem, demandando efetivo esforço de compartilhamento institucional, voltado para a integração das ações e políticas públicas territoriais, bem como articulação com a sociedade civil, congregando seus interesses em torno de um pacto pela gestão do território.
 
Fonte:

 

sexta-feira, 8 de março de 2013

Ministério do Meio Ambiente lança cartilha sobre consumismo infantil



JMA-Jornal Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou a cartilha Consumismo Infantil: na contramão da sustentabilidade. Em parceria com o Instituto Alana, o projeto tem como público-alvo crianças, pais, professores e cuidadores.
A publicação traz informações preocupantes, que devem estar ao alcance de pais e educadores. Entre elas, o fato de que o público infantil passa mais de cinco horas por dia na frente da televisão, de acordo com dados do Ibope. E que 64% de todos os anúncios veiculados nas emissoras de TV, monitoradas às vésperas do Dia das Crianças de 2011, foram direcionados ao público infantil, de acordo com o Instituto Alana.
“Ninguém nasce consumista. O consumismo é um hábito que se forma a partir de valores materialistas e que traz sérios problemas para a sustentabilidade. É possível mudar este quadro”, afirma a cartilha.
O Ministério da Educação deverá distribuir 70 mil exemplares da obra, o Ministério do Meio Ambiente distribuirá cerca de 10 mil e a Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) vai distribuir outros 15 mil exemplares da cartilha por todo o País no próximo ano.
A relação de dados e dicas sobre o consumismo infantil está disponível no site do Ministério do Meio Ambiente, clique aqui para fazer download da cartilha.

quinta-feira, 7 de março de 2013

Cultura - Dendê

 


Aspectos Gerais:O dendezeiro é uma palmeira originária da Costa Ocidental da África (Golfo da Guiné) sendo encontrada em povoamentos sub expontâneos desde o Senegal até Angola; foi trazido, no século XVII, pelos escravos ao Brasil e adaptou-se bem ao clima tropical úmido do litoral baiano.
O principal produto do dendezeiro é o óleo extraído industrialmente da polpa do fruto - óleo de palma internacionalmente conhecido como palm oil - cuja demanda vem crescendo de forma acelerada e consistente há quase dez anos. As características especiais desse produto conferem-lhe grande versatilidade o que possibilita sua aceitação por industrias mundiais diversas. A cultura do dendezeiro é, provavelmente, a de maior potencial de crescimento no mundo dentre as culturas de significado econômico. Sua rentabilidade tem sido boa (apesar do investimento alto para a implantação) e os preços tem-se mantido estáveis em torno de USS 450 / tonelada de óleo de palma devido ao aumento de produção que tem acompanhado o crescimento do consumo.
O balanço mundial do óleo de palma é o seguinte (1997/98, em mil toneladas métricas):
Produção: Malásia (8.600), Indonésia (5.750) e Nigéria (590) destacando-se como maiores produtores.
Consumo: Indonésia (3.170), China (1.500) e Malásia (1.345) foram os maiores consumidores.
Importação: China (1.500), Índia (1.200) e Paquistão (1.050) mostraram-se os maiores importadores.
Exportação: Malásia (7.350), Indonésia (2.650) e Singapura (829) destacaram nas exportações.
OBS.: Na produção e no consumo o Brasil citou-se no 11º e no 13º lugares, respectivamente.
No Brasil a área colhida (1995) de dendê foi de 68 mil hectares e a produção do óleo de palma/ano está em torno de 80 mil toneladas: o país consome 280 mil toneladas de óleo de dendê e derivados e importa em torno de 180 mil toneladas mas tem mercado interno potencial de 400 mil toneladas/ano de óleo de dendê e derivados.
O Pará (70% da produção), Bahia e Amapá são as unidades maiores produtoras de óleo do Brasil.
O estado da Bahia possui uma diversidade excepcional de solos e clima para a cultura do dendezeiro; a área apta disponível é de 750 mil hectares de terras situadas em regiões litorâneas que se estendem desde o Recôncavo até os Tabuleiros do Sul da Bahia. A maior parte da produção (10 mil toneladas) de óleo de dendê é proveniente de dendezeiros subespontâneos de baixa produtividade e que somam cerca de 19.650 hectares; a área de dendezeiros cultivadas é de 11.500 hectares (indústrias de extração e produtores independentes) o que corresponde a 1,53% da área disponível total. Esses dendezeiros também apresentam baixa produtividade notadamente por terem ultrapassado o período econômico de produção (25 anos) bem como por apresentarem estado sanitário precário.
O governo do estado da Bahia empenha-se em revalorizar a dendeicultura do estado; concebeu um projeto para implantar e consolidar a exploração comercial da cultura de dendê na Bahia, em terras de 29 municípios baianos agrupados nos pólos de Nazaré/Santo Amaro, de Valença/Itacaré, de Ilhéus/Canavieiras e de Belmonte/Prado.
A meta global é atingir a produção de 48 mil toneladas de óleo de palma num horizonte de 8 anos, com meta agrícola de plantio de 12 mil hectares em 3 anos. Em dezembro de 1999 o governo da Bahia celebrou convênio com a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), Banco do Nordeste do Brasil, e empresas Jaguaripe, Mutupiranga, OLDESA e O PALMA visando produzir 2.400.000 sementes pré-germinadas (via CEPLAC) e instalar viveiros para produzir 1.724.000 mudas de dendezeiro híbrido Tenera (via empresas de extração acima) em áreas de abrangência do programa de Desenvolvimento da Dendeicultura Baiana (viveiros em Santo Antônio/Muniz Ferreira, Nazaré, Taperoá e possivelmente Igrapiuna).
Assim os agricultores de dendenzeiro bem como os donos de roldões terão acesso ao programa que contempla a modernização dessas estruturas também.
As organizações interessadas no programa de dendê são:
  1. Secretaria da Agricultura - DDA, em Salvador
  2. CEPLAC - Itabuna
  3. EBDA - Salvador e escritórios na área do programa
  4. Empresas de extração - Jaguaripe (Muniz Ferreira), Mutupiranga (Nilo Peçanha), OLDESA (Nazaré/Valença) e OPALMA (Taperoá).
Usos do Dendezeiro:Do dendezeiro utiliza-se o fruto, cachos vazios dos frutos, cascas da amêndoa (caroço) e tronco.
Fruto: principal produto do dendezeiro; da sua polpa (mesocarpo) extrai-se o óleo de palma (óleo de dendê) e de sua amêndoa consegue-se o óleo de palmiste. Cada fruto produz nove partes de óleo de dendê para 1 parte de óleo de palmiste.
Óleo de palma (palm oil):
O óleo de palma tem uso alimentício, medicinal, oleoquímico e industrial.
  1. Uso alimentício: direta/indiretamente o óleo faz parte de margarinas, de gorduras (para pães, biscoitos, massas, tortas) pó para sorvete, manteiga vegetal, óleo de cozinha, óleo de salada, azeite de dendê, vanaspati, entre outros; ainda é substituto para a manteiga de cacau e fornece vitamina E e beta-caroteno (pro-vitamina A).
  2. Uso medicinal: algumas substâncias componentes do óleo tem propriedades anti-oxidantes, podendo representar papel protetor para células humanas, prevenir doenças cardíacas e câncer. Ademais dietas com óleo de dendê promovem a elevação do índice de colesterol benéfico no sangue em detrimento do colesterol maléfico (LDL).
  3. Uso oleoquímico: o óleo de palma entra na composição de sabões, sabão em pó, sabonete, condicionador para cabelos, shampoos, velas tintas, detergentes, laminação de aço (siderurgia), emulsificantes, entre outros.
  4. Uso industrial: é matéria prima para obtenção da estearina, oleína, glicerina, acido láurico, acido oleíco, ácidos graxos, esteres, entre outros.
Óleo de palmiste (palm kernel oil): De importância comercial é disputado por industrias alimentícias, de sabão e oleoquímicas; também pode ser substituto da manteiga do cacau e utilizado, também, na industria de cosméticos.
Perda zero (zero waste): Os cachos (de frutos) vazios, os resíduos do processo de extração do óleo - fibras e casca das amêndoas (endocarpo) podem atuar como combustíveis nas caldeiras (produzindo vapor para o processo de extração de óleos) bem como serem usados para geração de energia elétrica, cujo excedente pode ser direcionado para agrovilas, rede pública, outros.
Outros usos: Fibras das folhas e cacho de frutos vazios podem ser processados para confecção de materiais de média densidade para tampos de lareiras.
Os troncos derrubados, resultantes de replantios, podem ser transformados em móveis.
Da extração do óleo de palmiste resulta a torta de palmiste que contém 18% de proteína que pode ser usada na alimentação de animais ou ser usada como adubo orgânico para plantas.
Botânica/Descrição/Variedades:O dendezeiro é conhecido cientificamente por Elaeis guineensis, Jacq., Monocotiledonae, Palmae. A planta também é conhecida como palma-de-guiné, demdem (Angola), palmeira dendem, coqueiro-de-dendê. O fruto é conhecido como dendê.

O dendezeiro é uma palmeira com até 15m. de altura, com raízes fasciculadas, estipe (tronco) ereto, escuro, sem ramificações, anelado (devido a cicatrizes deixadas por folhas antigas). As folhas que podem alcançar até 1m. de comprimento, tem bases recobertas com espinhos. As flores são creme-amareladas e estão aglomeradas em cachos.

Os frutos, nozes pequenas e duras, possuem polpa (mesocarpo) fibroso que envolve o endocarpo pétreo, nascem negros e quando estão maduros alcançam cor que varia do amarelo forte ao vermelho rosado passando por matrizes de cor alaranjada e ferrugem. Ovóides (angulosos e alongados) nascem em cachos onde, por abundância, acabam se comprimindo e se deformando. A polpa produz o óleo de dendê (óleo de palma, palm oil ou Palmenol), de cor amarela ou avermelhada (por presença de carotenóides), de sabor adocicado e cheiro sui-generis.

A semente ocupa totalmente a cavidade do fruto e contém o óleo de palmiste (palm kernel oil) que é esbranquiçado e quase sem cheiro e sabor.
No gênero Elaeis existem duas espécies de interesse comercial:
Elaeis melanococca Gaertner: nativa da América Latina também é encontrada no Brasil e conhecida como caiaué. Tem sido procurada para obtenção de híbridos com a Elaeis guineensis.
Elaeis guineensis: segundo a espessura do endocarpo do fruto é classificado em (tipos):
  1. Macrocaria: possui frutos com endocarpo com espessura acima de 6mm; sem importância econômica.
  2. Dura: fruto com endocarpo de espessura entre 2 a 6mm, com fibras dispersas na polpa. Usado como planta feminina na produção de híbridos comerciais.
  3. Psífera: frutos sem endocarpo separando polpa da amêndoa. Usada como fornecedora de pólen na produção de híbridos comerciais.
  4. Tenera: híbrido do cruzamento Psifera x Dura; tem endocarpo com espessura entre 0,5mm. e 2,5mm. e com anel de fibras ao redor do endocarpo. Suas sementes são recomendadas para plantios comerciais. Tem vida econômica entre 20-30 anos, produz 10-12 cachos anualmente, que pesam entre 20 a 30 kg (cada), portando 1.000 a 3.000 frutos (cada cacho). É boa produtora de inflorescencias femininas.
Necessidades do Dendezeiro:
Clima
: A planta requer temperatura média entre 25 e 27ºC (limites 24 e 32ºC) sem ocorrência de temperaturas mínimas abaixo de 19ºC por períodos prolongados; as chuvas devem proporcionar precipitações mensais mínimas acima de 100mm. (150mm. ideais) e total anual em 2.000mm. ou mais. A luminosidade deve ser, pelo menos, 1.800 horas/luz/ano com mínimo de 5 horas/luz solar/dia. A umidade relativa do ar em torno de 80% é ideal para a planta. A temperatura tem efeito sobre o número de folhas emitidas, número de cachos produzidos e teor de óleo nos frutos; a disponibilidade constante de água no solo (segundo quantidade e distribuição das chuvas) determina produções elevadas de cachos de dendê. Plantios em regiões com déficit hídrico prolongado devem ter suprimento com irrigação artificial.
Solos: Devem ser profundos (profundidade efetiva acima de 90cm.), não compactados permeáveis (boa aeração e boa circulação de água), bem drenados com boa retenção de água, areno-argilosos a argilo-arenosos (25 a 30% de partículas finas) e não devem ser pedregosos. Ainda os solos devem apresentar bom teor de matéria orgânica e bom equilíbrio de elementos minerais.
O dendezeiro adapta-se bem a solos ácidos e desenvolve-se, normalmente, numa faixa de pH entre 4 e 6. Os terrenos para plantio devem ser planos a ondulados (declividade máxima em 5%) e altitude até 600m.


 

Formação de Mudas:A origem da planta e o processo de formação das mudas determinam o êxito da plantação comercial do dendezeiro. Na Bahia indica-se o uso de material reprodutivo da variedade Tenera para formação de mudas comerciais. A CEPLAC produz sementes pré - germinadas de Tenera. A formação de mudas passa pelas etapas de pré - viveiro e viveiro.

Pré - viveiro: ao receber as sementes pré - germinadas o produtor ou viveirista faz uma escolha separando aquelas que possuam caulículo e radícula com tamanho entre 10 e 15 milímetro para semeio imediato; as sementes restantes ficam por mais 4 a 8 dias na caixa de isopor que as trouxe para alcançarem tamanho de utilização. Em sacos de polietileno escuro de 10cm x 20cm x 5mm. (espessura), cheios com terriço de mata onde a semente pré - germinada é plantada; os sacos podem ser dispostos em canteiros com largura máxima de 1,2m. e com sombra inicial de 50% que vai sendo retirada à medida que a plantinha se desenvolve. Após 4 meses a muda deve apresentar 4 folhas lanceoladas estando apta para o viveiro.

Viveiro: é feito a céu aberto, localizado perto de fonte de água abundante, em terreno plano com ligeira inclinação (p/drenagem). Os sacos de polietileno devem ter dimensões 40cm x 40cm x 20mm, de espessura contendo 28 furos no terço inferior e com capacidade para receber 20-25 Kg de terriço; este deve ser retirado dos primeiros 10cm. de altura no solo, ser argilo-arenoso, rico em matéria orgânica, Passar o terriço através peneira (malha 2cm.) para eliminar torrões, madeira, pedra, outros; os sacos são enchidos - a terra comprimida por 3 ou 4 vezes no enchimento - e as mudas transplantadas com terriço. Os sacos são dispostos no viveiro em forma de triângulo equilátero com pistas de acesso de 5m. de largura. Se o tempo de viveiro for de 7-8 meses o espaçamento de viveiro deve ser 60cm. (entrelinhas) x 70cm. (entresacos) com população de 19 mil mudas/hectare; se o tempo for de 8 a 10 meses o espaçamento será de 50cm. com população de 14 mil mudas/ha e a duração for de 10 a 12 meses o espaçamento deverá ser de 85cm. x 100cm. com população de 10 mil mudas/ha. Após colocação do saco em posição definitiva e antes da repicagem verificar se a superfície do terriço está 2-3cm. abaixo da borda do saco.

Os tratos indispensáveis ao viveiro são irrigação, monda, adubação e controle de pragas.

Irrigação: o fornecimento de água deve ser elevado à medida que a muda cresce; para irrigação por aspersão da planta de até 2 meses de viveiro necessita de 250 ml./saco/dia (5mm.); entre 2 e 4 meses 300 ml./saco/dia; e de 4 a 6 meses 350 ml./saco/dia. A partir de 7 meses o viveiro exige mínimo de 8 mm/dia (80m3/ha/dia).

Monda: deve-se efetuar a eliminação de ervas daninhas (2 a 3 vezes/mês).

Adubação: deve-se preparar mistura contendo 3Kg de uréia, 4Kg de superfosfato triplo, 1 Kg de cloreto de potássio e 2 Kg de sulfato de magnésio e aplicar no saco segundo tabela 1, abaixo:

Tabela 1 - Quantidade de mistura / muda

Idade de repicagem g. de mistura / muda
1 a 3 meses
5
4 a 6 meses
10
7 a 9 meses
15
10 a 11 meses
20



A muda estará apta para o plantio definitivo com cerca de 60cm. de altura e 10 a 12 folhas definitivas. Necessita-se de 234 sementes pré-germinadas para formação de 143 mudas para plantio e mais 8-10 mudas para replantio.


 

Plantio:
Escolha da área: deve ser plana preferencialmente, a ondulada (máximo 5% e aceitável até 8%) para facilitar as operações (preparo de área, tratos, colheita, transporte), Essa área deverá estar próxima à usina de beneficiamento.

Preparo da área: pode ser manual (broca, derruba, abertura de linhas e pontos de plantio); mecanizada (derruba, queima, enleiramento) ou mista (manual + mecanicanizado). Cada bloco ou talhão deve ficar separado do adjacente por uma faixa de 13,5m. de largura (para estradas para tratos culturais e transporte).

Cobertura vegetal: após o preparo da área recomenda-se o plantio de uma cobertura verde que se estabeleça rapidamente; indica-se o uso da leguminosa Pueraria phaseoloides (protege o solo, controla ervas daninhas e fixa ao solo nitrogênio atmosférico ). A semeadura é feita em toda a área utilizando-se 1 a 2 Kg de sementes por hectare, que tiverem a dormência quebrada por imersão em água quente (75ºC) de um dia para outro. Deve-se manter a leguminosa longe do dendezeiro fazendo-se 9 coroamentos da planta por ano.

Coveamento / espaçamento: piquetea-se a área adotando-se o espaçamento de 9m. x 9m., na forma de triângulo equilátero, que determina espaçamento de 7,8m. entre as linhas de plantio e população de 143 dendezeiros por hectare.

A cova, com dimensões de 40cm. x 40cm. pode ser feita manual ou mecanizada. Na abertura da cova separa-se a terra dos primeiros 15cm., que vai ser misturada a adubos e colocada no fundo da cova.

Plantio das mudas / consorciação: planta-se no início do período chuvoso; retira-se o saco plástico sem desmanchar o torrão e coloca-se a muda na cova com o coleto ao nível da superfície do solo. É necessário comprimir a terra em volta da muda e nivelar a área num raio de 1,5m. do pé do dendezeiro. O plantio do dendezeiro é feito em blocos ou talhões de 250 a 300m. de largura (28 a 33 plantas/linha) por 500 a 1.000m. de comprimento (63 a 127 plantas/linha de plantio).

A planta admite consorciação desde início do desenvolvimento até o início de produção - com culturas anuais e hortaliças (milho, feijão, macaçar, outras), desde que as linhas de cultura guardem distância da linha de plantio do dendezeiro sem estabelecer concorrência.


 

Tratos Culturais:
Coroamento
: Para evitar concorrência de ervas, afastar roedores e facilitar a colheita, capina-se em torno do dendezeiro ou pratica-se o "coroamento". Nos primeiros anos o raio do coroamento deve ser de 1,5m. em torno do dendezeiro o que pode ser aumentado para a colheita. Cinco coroamentos na época chuvosa e três no período menos chuvoso podem ser suficientes para proteger o dendezeiro.

Roçagem: A eliminação periódica da vegetação existente nas entrelinhas torna-se necessária nos primeiros anos pós plantio; isto facilita o estabelecimento, desenvolvimento da leguminosa e favorece as operações de manutenção do dendezal.

Adubação: Nos quatro primeiros anos pós plantio a adubação do dendezal é feita em função da fertilidade natural do solo e de experiências com plantios na região. Para desenvolvimento e produção do dendezeiro e segundo resultados da análise de solo pode-se recomendar os seguintes níveis de elementos para o dendezeiro, à saber:

Tabela 2 - Adubação do dendezeiro

(desenvolvimento e produção)

Nutrientes
MESES
(resultados da análise de Solos)
2
12
24
36(1)
________N (kg/ha)________
Mineral ou Nitrogênio Orgânico
13
26
40
52
________P2O5 (kg/há)________
Fósforo no Solo – ppmP (Mehlich)
Até 5
13
26
40
52
6 a 15
7
13
20
26
________K2O (kg/há)________
Potássio no Solo -ppmK (Mehlich)
Até 45
28,5
57
85
114
46 a 100
14
28
42
57



  1. - Repetir essas doses a partir do 3º ano

OBS.: Imprescindível o uso de cudzu tropical (Pueraria); a adubação complementar nitrogenada poderá se repetir a cada 6 meses. No 1º, 2º e 3º anos adicionar, à adubação, 60, 80 e 120Kg. de sulfato de magnésio.

Fonte: Manual de Adubação e Calagem para o Estado da Bahia - 1989
CEPLAC / Embrapa / Nitrofertil / Epaba / Ematerba.


 

Pragas do Dendezeiro:Roedores: mamíferos que danificam o pecíolo das folhas podendo atingir o meristema central causando morte da planta.

Bicudo do coqueiro: Rhyncophorus palmarum, Coleoptera - O adulto é besouro negro, com 46-50mm. de comprimento; a fêmea deposita seus ovos nos cortes das folhas e cachos. Esses ovos liberam lagartas esbranquiçadas sem patas, recurvadas que se alimentam do caule da planta abrindo galerias o que provoca secamento progressivo do dendezeiro. O bicudo é o principal transmissor do nematoide causador da doença anel vermelho.

O inseto é controlado com o auxilio de armadilhas feitas com pedaços de cana ou de tronco de palmeiras nativas (bacaba). Os pedaços são pulverizados com calda de Furadan 350 SL (120ml. para 20l. de água). As armadilhas devem ser renovadas semanalmente e queimadas após uso.

Broca-das-raízes: Sagalassa valida, Lepidoptera - Adulto é borboleta pequena, antenas cor escura; forma jovem é lagarta branco-creme que ataca o sistema radicular do dendezeiro destruindo-o totalmente.

O inseto é controlado através pulverizações no solo, num raio de 50cm. ao redor do tronco, com calda de Endosulfan (4g. do principio ativo por planta em 1 litro de água). Após 3 pulverizações anuais efetiva-se o controle.

Lagartas desfolhadoras: Sibine fusca - Brassolis sophorae, Lepidoptera.

Sibine: lagarta urticante, cor verde pálida a azul-clara, que vive em colônias de 10-60 indivíduos. Ataca, inicialmente, a parte inferior do folíolo e depois todo ele sobrando apenas a nervura central.

O controle, com pulverizações com Carbaryl 85 M (Carvin, Sevin) com dose de 200g. do produto/100l. de água.

Brassolis: lagarta com cor marrom-avermelhada e estrias longitudinais marrom-claras. Vivem em grupos, escondem-se durante o dia em ninhos formados por folíolos e teias.

O controle é feito pela destruição dos ninhos e pulverização com Dipel ou similar com calda de 300g./litros de água.

Castnia: Castnia daedalus, Lepidoptera - O adulto deposita ovos nas axilas da folhas; deles saem lagartas branco-creme que abrem galerias no pedúnculo do cacho (cabo), passam de cacho a cacho e vão ao tronco.

Pulveriza-se o pedúnculo dos cachos com agroquímicos à base de triclorfom 50 (200-240g. do produto comercial em 100l. água).

Anel vermelho: enfermidade produzida pelo nematoide Bursaphelenchus cocophilus - atacada a planta reduz o crescimento das folhas centrais que permanecem juntas formando coluna compacta e ereta; os folíolos podem mostrar-se enrugados, por vezes. As folhas em colunas começam a amarelecer e podem secar e apodrecer, as folhas intermediarias e baixas tornam-se amarelo-bronzeadas, há secamento foliar e morte da planta. Plantas afetadas devem ser destruídas.

Controle deve ser aplicado ao bicudo do coqueiro (principal transmissor do nematoide).

Fusariose: O agente causal é o fungo Fusaruim oxyspoorum f. sp elaedis; amarelecimento pálido (verde-limão) que progride das folhas mais velhas para as medianas como sintoma inicial. Com a evolução do amarelecimento provoca secamento rápido das folhas mais velhas que se quebram, folhas novas são atacadas e há a morte da planta. Não há tratamento curativo. Indica-se uso de variedades resistentes ou tolerantes.

Amarelecimento fatal: moléstia causa amarelecimento dos folíolos basais das folhas centrais (entre quarta e décima folha). Não há medidas de controle.

Machitez: doença causada pelo protozoário Phytomonas sp.; há coloração amarronzada nas extremidades do pecíolo das folhas mais velhas que progridem e causam secamento da folha.

Deve-se eliminar plantas doentes e queimá-las.


 

Colheita/Produção:A colheita é praticada ao longo do ano utilizando-se instrumentos variados (ferro de cova, foice) para coleta dos cachos (segundo idade e altura das plantas).

Quando frutos (não mais que dez) são encontrados soltos caídos ao pé da planta identifica-se o estágio ideal de maturação para fins de colheita. A maturação dos cachos ocorre ao longo de todo o ano o que exige que os intervalos de colheita sejam de 10 a 15 dias. O transporte dos cachos para o beneficiamento deve ser o mais rápido possível; das parcelas de plantio aos pontos à beira das estradas o transporte é feito por bois, burros, microtratores; da estrada para as usinas o transporte é feito em caminhões ou carretas basculantes.

Um plantio bem conduzido inicia produção comercial ao final do terceiro ano pós plantio com produção de 6 a 8 toneladas de cachos/hectare. No oitavo ano a produção alcança de 20 a 30 toneladas de cachos e até 35t./cachos/hectare. Até o décimo sexto ano esse nível de produção se mantém declinando, ligeiramente, até fim da vida útil produtiva do dendezeiro aos 25 anos. O rendimento do óleo de dendê é de 22% do peso dos cachos e rendimento do óleo de palmiste é de 3% do peso dos cachos.


 

Beneficiamento da Produção:Deve-se ser iniciado logo após a colheita. Consta das seguintes fases:

Esterilização/debulha do cacho: cacho é submetido ao vapor a água a 130ºC e 2kg./cm2 de pressão, por 60 minutos; isto evita desenvolvimento da acidez e facilita desprendimento do fruto; em seguida o cacho é levado ao debulhador para separar os frutos.

Digestão da polpa/prensagem: frutos vão ao digestor para liberar o óleo das células oleíferas e a massa que sai do digestor é prensada e o óleo de dendê é extraído. O que resta, sementes + fibras (torta) passa pelo pelo desfibrador para liberar a semente.

Descascação da semente / prensagem: Sementes são levadas ao polidor que retira restos de fibra, depois ao secador, por fim a descascadora centrífuga onde são quebradas. Separadas das cascas as amêndoas são trituradas e prensadas para liberar o óleo de palmiste e torta de palmiste. O óleo é então depurado e armazenado em tanques apropriados.

O óleo de dendê proveniente da prensagem - óleo bruto-passa por um clarificador (que elimina mucilagens e impurezas) e pelo depurador (que elimina grande parte da umidade). Ainda após passar por um secador é armazenado em tanques providos de aquecimento constante.




BIBLIOGRAFIA
EDITORA GLOBORevista Globo Rural nº 153 (jul/98) e nº 143 (set/97)
São Paulo - SP

SEAGRI / AIBA / BANCO NORDESTE/CREDICOOGRAP/IMICRevista Negócios Agrícolas, Ano II, nº IX, jan/99
Salvador - Ba Ano I nº I Dez/97

EDITORA ABRILGuia Rural Plantar 1992 pg 100
São Paulo - SP

EMBRAPA / SPI - Sain Parque RuralSérie Vermelha Fruteiras - Dendê - 1995
Brasil - DF

MALAYSIAN PALM OIL PROMOTION COUNCHMalaysian Palm Oil
São Paulo

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - CEPLAC
Folder " Alternativas para Diversificação Agronômica Região Sudeste Bahia"
Bahia

FNP CONSULTORIA & COMÉRCIORevista Agrianual 99 pg 314 - Dendê
São Paulo

Fonte:
http://www.seagri.ba.gov.br/Dende.htm