quinta-feira, 7 de março de 2013

Cultura - Dendê

 


Aspectos Gerais:O dendezeiro é uma palmeira originária da Costa Ocidental da África (Golfo da Guiné) sendo encontrada em povoamentos sub expontâneos desde o Senegal até Angola; foi trazido, no século XVII, pelos escravos ao Brasil e adaptou-se bem ao clima tropical úmido do litoral baiano.
O principal produto do dendezeiro é o óleo extraído industrialmente da polpa do fruto - óleo de palma internacionalmente conhecido como palm oil - cuja demanda vem crescendo de forma acelerada e consistente há quase dez anos. As características especiais desse produto conferem-lhe grande versatilidade o que possibilita sua aceitação por industrias mundiais diversas. A cultura do dendezeiro é, provavelmente, a de maior potencial de crescimento no mundo dentre as culturas de significado econômico. Sua rentabilidade tem sido boa (apesar do investimento alto para a implantação) e os preços tem-se mantido estáveis em torno de USS 450 / tonelada de óleo de palma devido ao aumento de produção que tem acompanhado o crescimento do consumo.
O balanço mundial do óleo de palma é o seguinte (1997/98, em mil toneladas métricas):
Produção: Malásia (8.600), Indonésia (5.750) e Nigéria (590) destacando-se como maiores produtores.
Consumo: Indonésia (3.170), China (1.500) e Malásia (1.345) foram os maiores consumidores.
Importação: China (1.500), Índia (1.200) e Paquistão (1.050) mostraram-se os maiores importadores.
Exportação: Malásia (7.350), Indonésia (2.650) e Singapura (829) destacaram nas exportações.
OBS.: Na produção e no consumo o Brasil citou-se no 11º e no 13º lugares, respectivamente.
No Brasil a área colhida (1995) de dendê foi de 68 mil hectares e a produção do óleo de palma/ano está em torno de 80 mil toneladas: o país consome 280 mil toneladas de óleo de dendê e derivados e importa em torno de 180 mil toneladas mas tem mercado interno potencial de 400 mil toneladas/ano de óleo de dendê e derivados.
O Pará (70% da produção), Bahia e Amapá são as unidades maiores produtoras de óleo do Brasil.
O estado da Bahia possui uma diversidade excepcional de solos e clima para a cultura do dendezeiro; a área apta disponível é de 750 mil hectares de terras situadas em regiões litorâneas que se estendem desde o Recôncavo até os Tabuleiros do Sul da Bahia. A maior parte da produção (10 mil toneladas) de óleo de dendê é proveniente de dendezeiros subespontâneos de baixa produtividade e que somam cerca de 19.650 hectares; a área de dendezeiros cultivadas é de 11.500 hectares (indústrias de extração e produtores independentes) o que corresponde a 1,53% da área disponível total. Esses dendezeiros também apresentam baixa produtividade notadamente por terem ultrapassado o período econômico de produção (25 anos) bem como por apresentarem estado sanitário precário.
O governo do estado da Bahia empenha-se em revalorizar a dendeicultura do estado; concebeu um projeto para implantar e consolidar a exploração comercial da cultura de dendê na Bahia, em terras de 29 municípios baianos agrupados nos pólos de Nazaré/Santo Amaro, de Valença/Itacaré, de Ilhéus/Canavieiras e de Belmonte/Prado.
A meta global é atingir a produção de 48 mil toneladas de óleo de palma num horizonte de 8 anos, com meta agrícola de plantio de 12 mil hectares em 3 anos. Em dezembro de 1999 o governo da Bahia celebrou convênio com a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), Banco do Nordeste do Brasil, e empresas Jaguaripe, Mutupiranga, OLDESA e O PALMA visando produzir 2.400.000 sementes pré-germinadas (via CEPLAC) e instalar viveiros para produzir 1.724.000 mudas de dendezeiro híbrido Tenera (via empresas de extração acima) em áreas de abrangência do programa de Desenvolvimento da Dendeicultura Baiana (viveiros em Santo Antônio/Muniz Ferreira, Nazaré, Taperoá e possivelmente Igrapiuna).
Assim os agricultores de dendenzeiro bem como os donos de roldões terão acesso ao programa que contempla a modernização dessas estruturas também.
As organizações interessadas no programa de dendê são:
  1. Secretaria da Agricultura - DDA, em Salvador
  2. CEPLAC - Itabuna
  3. EBDA - Salvador e escritórios na área do programa
  4. Empresas de extração - Jaguaripe (Muniz Ferreira), Mutupiranga (Nilo Peçanha), OLDESA (Nazaré/Valença) e OPALMA (Taperoá).
Usos do Dendezeiro:Do dendezeiro utiliza-se o fruto, cachos vazios dos frutos, cascas da amêndoa (caroço) e tronco.
Fruto: principal produto do dendezeiro; da sua polpa (mesocarpo) extrai-se o óleo de palma (óleo de dendê) e de sua amêndoa consegue-se o óleo de palmiste. Cada fruto produz nove partes de óleo de dendê para 1 parte de óleo de palmiste.
Óleo de palma (palm oil):
O óleo de palma tem uso alimentício, medicinal, oleoquímico e industrial.
  1. Uso alimentício: direta/indiretamente o óleo faz parte de margarinas, de gorduras (para pães, biscoitos, massas, tortas) pó para sorvete, manteiga vegetal, óleo de cozinha, óleo de salada, azeite de dendê, vanaspati, entre outros; ainda é substituto para a manteiga de cacau e fornece vitamina E e beta-caroteno (pro-vitamina A).
  2. Uso medicinal: algumas substâncias componentes do óleo tem propriedades anti-oxidantes, podendo representar papel protetor para células humanas, prevenir doenças cardíacas e câncer. Ademais dietas com óleo de dendê promovem a elevação do índice de colesterol benéfico no sangue em detrimento do colesterol maléfico (LDL).
  3. Uso oleoquímico: o óleo de palma entra na composição de sabões, sabão em pó, sabonete, condicionador para cabelos, shampoos, velas tintas, detergentes, laminação de aço (siderurgia), emulsificantes, entre outros.
  4. Uso industrial: é matéria prima para obtenção da estearina, oleína, glicerina, acido láurico, acido oleíco, ácidos graxos, esteres, entre outros.
Óleo de palmiste (palm kernel oil): De importância comercial é disputado por industrias alimentícias, de sabão e oleoquímicas; também pode ser substituto da manteiga do cacau e utilizado, também, na industria de cosméticos.
Perda zero (zero waste): Os cachos (de frutos) vazios, os resíduos do processo de extração do óleo - fibras e casca das amêndoas (endocarpo) podem atuar como combustíveis nas caldeiras (produzindo vapor para o processo de extração de óleos) bem como serem usados para geração de energia elétrica, cujo excedente pode ser direcionado para agrovilas, rede pública, outros.
Outros usos: Fibras das folhas e cacho de frutos vazios podem ser processados para confecção de materiais de média densidade para tampos de lareiras.
Os troncos derrubados, resultantes de replantios, podem ser transformados em móveis.
Da extração do óleo de palmiste resulta a torta de palmiste que contém 18% de proteína que pode ser usada na alimentação de animais ou ser usada como adubo orgânico para plantas.
Botânica/Descrição/Variedades:O dendezeiro é conhecido cientificamente por Elaeis guineensis, Jacq., Monocotiledonae, Palmae. A planta também é conhecida como palma-de-guiné, demdem (Angola), palmeira dendem, coqueiro-de-dendê. O fruto é conhecido como dendê.

O dendezeiro é uma palmeira com até 15m. de altura, com raízes fasciculadas, estipe (tronco) ereto, escuro, sem ramificações, anelado (devido a cicatrizes deixadas por folhas antigas). As folhas que podem alcançar até 1m. de comprimento, tem bases recobertas com espinhos. As flores são creme-amareladas e estão aglomeradas em cachos.

Os frutos, nozes pequenas e duras, possuem polpa (mesocarpo) fibroso que envolve o endocarpo pétreo, nascem negros e quando estão maduros alcançam cor que varia do amarelo forte ao vermelho rosado passando por matrizes de cor alaranjada e ferrugem. Ovóides (angulosos e alongados) nascem em cachos onde, por abundância, acabam se comprimindo e se deformando. A polpa produz o óleo de dendê (óleo de palma, palm oil ou Palmenol), de cor amarela ou avermelhada (por presença de carotenóides), de sabor adocicado e cheiro sui-generis.

A semente ocupa totalmente a cavidade do fruto e contém o óleo de palmiste (palm kernel oil) que é esbranquiçado e quase sem cheiro e sabor.
No gênero Elaeis existem duas espécies de interesse comercial:
Elaeis melanococca Gaertner: nativa da América Latina também é encontrada no Brasil e conhecida como caiaué. Tem sido procurada para obtenção de híbridos com a Elaeis guineensis.
Elaeis guineensis: segundo a espessura do endocarpo do fruto é classificado em (tipos):
  1. Macrocaria: possui frutos com endocarpo com espessura acima de 6mm; sem importância econômica.
  2. Dura: fruto com endocarpo de espessura entre 2 a 6mm, com fibras dispersas na polpa. Usado como planta feminina na produção de híbridos comerciais.
  3. Psífera: frutos sem endocarpo separando polpa da amêndoa. Usada como fornecedora de pólen na produção de híbridos comerciais.
  4. Tenera: híbrido do cruzamento Psifera x Dura; tem endocarpo com espessura entre 0,5mm. e 2,5mm. e com anel de fibras ao redor do endocarpo. Suas sementes são recomendadas para plantios comerciais. Tem vida econômica entre 20-30 anos, produz 10-12 cachos anualmente, que pesam entre 20 a 30 kg (cada), portando 1.000 a 3.000 frutos (cada cacho). É boa produtora de inflorescencias femininas.
Necessidades do Dendezeiro:
Clima
: A planta requer temperatura média entre 25 e 27ºC (limites 24 e 32ºC) sem ocorrência de temperaturas mínimas abaixo de 19ºC por períodos prolongados; as chuvas devem proporcionar precipitações mensais mínimas acima de 100mm. (150mm. ideais) e total anual em 2.000mm. ou mais. A luminosidade deve ser, pelo menos, 1.800 horas/luz/ano com mínimo de 5 horas/luz solar/dia. A umidade relativa do ar em torno de 80% é ideal para a planta. A temperatura tem efeito sobre o número de folhas emitidas, número de cachos produzidos e teor de óleo nos frutos; a disponibilidade constante de água no solo (segundo quantidade e distribuição das chuvas) determina produções elevadas de cachos de dendê. Plantios em regiões com déficit hídrico prolongado devem ter suprimento com irrigação artificial.
Solos: Devem ser profundos (profundidade efetiva acima de 90cm.), não compactados permeáveis (boa aeração e boa circulação de água), bem drenados com boa retenção de água, areno-argilosos a argilo-arenosos (25 a 30% de partículas finas) e não devem ser pedregosos. Ainda os solos devem apresentar bom teor de matéria orgânica e bom equilíbrio de elementos minerais.
O dendezeiro adapta-se bem a solos ácidos e desenvolve-se, normalmente, numa faixa de pH entre 4 e 6. Os terrenos para plantio devem ser planos a ondulados (declividade máxima em 5%) e altitude até 600m.


 

Formação de Mudas:A origem da planta e o processo de formação das mudas determinam o êxito da plantação comercial do dendezeiro. Na Bahia indica-se o uso de material reprodutivo da variedade Tenera para formação de mudas comerciais. A CEPLAC produz sementes pré - germinadas de Tenera. A formação de mudas passa pelas etapas de pré - viveiro e viveiro.

Pré - viveiro: ao receber as sementes pré - germinadas o produtor ou viveirista faz uma escolha separando aquelas que possuam caulículo e radícula com tamanho entre 10 e 15 milímetro para semeio imediato; as sementes restantes ficam por mais 4 a 8 dias na caixa de isopor que as trouxe para alcançarem tamanho de utilização. Em sacos de polietileno escuro de 10cm x 20cm x 5mm. (espessura), cheios com terriço de mata onde a semente pré - germinada é plantada; os sacos podem ser dispostos em canteiros com largura máxima de 1,2m. e com sombra inicial de 50% que vai sendo retirada à medida que a plantinha se desenvolve. Após 4 meses a muda deve apresentar 4 folhas lanceoladas estando apta para o viveiro.

Viveiro: é feito a céu aberto, localizado perto de fonte de água abundante, em terreno plano com ligeira inclinação (p/drenagem). Os sacos de polietileno devem ter dimensões 40cm x 40cm x 20mm, de espessura contendo 28 furos no terço inferior e com capacidade para receber 20-25 Kg de terriço; este deve ser retirado dos primeiros 10cm. de altura no solo, ser argilo-arenoso, rico em matéria orgânica, Passar o terriço através peneira (malha 2cm.) para eliminar torrões, madeira, pedra, outros; os sacos são enchidos - a terra comprimida por 3 ou 4 vezes no enchimento - e as mudas transplantadas com terriço. Os sacos são dispostos no viveiro em forma de triângulo equilátero com pistas de acesso de 5m. de largura. Se o tempo de viveiro for de 7-8 meses o espaçamento de viveiro deve ser 60cm. (entrelinhas) x 70cm. (entresacos) com população de 19 mil mudas/hectare; se o tempo for de 8 a 10 meses o espaçamento será de 50cm. com população de 14 mil mudas/ha e a duração for de 10 a 12 meses o espaçamento deverá ser de 85cm. x 100cm. com população de 10 mil mudas/ha. Após colocação do saco em posição definitiva e antes da repicagem verificar se a superfície do terriço está 2-3cm. abaixo da borda do saco.

Os tratos indispensáveis ao viveiro são irrigação, monda, adubação e controle de pragas.

Irrigação: o fornecimento de água deve ser elevado à medida que a muda cresce; para irrigação por aspersão da planta de até 2 meses de viveiro necessita de 250 ml./saco/dia (5mm.); entre 2 e 4 meses 300 ml./saco/dia; e de 4 a 6 meses 350 ml./saco/dia. A partir de 7 meses o viveiro exige mínimo de 8 mm/dia (80m3/ha/dia).

Monda: deve-se efetuar a eliminação de ervas daninhas (2 a 3 vezes/mês).

Adubação: deve-se preparar mistura contendo 3Kg de uréia, 4Kg de superfosfato triplo, 1 Kg de cloreto de potássio e 2 Kg de sulfato de magnésio e aplicar no saco segundo tabela 1, abaixo:

Tabela 1 - Quantidade de mistura / muda

Idade de repicagem g. de mistura / muda
1 a 3 meses
5
4 a 6 meses
10
7 a 9 meses
15
10 a 11 meses
20



A muda estará apta para o plantio definitivo com cerca de 60cm. de altura e 10 a 12 folhas definitivas. Necessita-se de 234 sementes pré-germinadas para formação de 143 mudas para plantio e mais 8-10 mudas para replantio.


 

Plantio:
Escolha da área: deve ser plana preferencialmente, a ondulada (máximo 5% e aceitável até 8%) para facilitar as operações (preparo de área, tratos, colheita, transporte), Essa área deverá estar próxima à usina de beneficiamento.

Preparo da área: pode ser manual (broca, derruba, abertura de linhas e pontos de plantio); mecanizada (derruba, queima, enleiramento) ou mista (manual + mecanicanizado). Cada bloco ou talhão deve ficar separado do adjacente por uma faixa de 13,5m. de largura (para estradas para tratos culturais e transporte).

Cobertura vegetal: após o preparo da área recomenda-se o plantio de uma cobertura verde que se estabeleça rapidamente; indica-se o uso da leguminosa Pueraria phaseoloides (protege o solo, controla ervas daninhas e fixa ao solo nitrogênio atmosférico ). A semeadura é feita em toda a área utilizando-se 1 a 2 Kg de sementes por hectare, que tiverem a dormência quebrada por imersão em água quente (75ºC) de um dia para outro. Deve-se manter a leguminosa longe do dendezeiro fazendo-se 9 coroamentos da planta por ano.

Coveamento / espaçamento: piquetea-se a área adotando-se o espaçamento de 9m. x 9m., na forma de triângulo equilátero, que determina espaçamento de 7,8m. entre as linhas de plantio e população de 143 dendezeiros por hectare.

A cova, com dimensões de 40cm. x 40cm. pode ser feita manual ou mecanizada. Na abertura da cova separa-se a terra dos primeiros 15cm., que vai ser misturada a adubos e colocada no fundo da cova.

Plantio das mudas / consorciação: planta-se no início do período chuvoso; retira-se o saco plástico sem desmanchar o torrão e coloca-se a muda na cova com o coleto ao nível da superfície do solo. É necessário comprimir a terra em volta da muda e nivelar a área num raio de 1,5m. do pé do dendezeiro. O plantio do dendezeiro é feito em blocos ou talhões de 250 a 300m. de largura (28 a 33 plantas/linha) por 500 a 1.000m. de comprimento (63 a 127 plantas/linha de plantio).

A planta admite consorciação desde início do desenvolvimento até o início de produção - com culturas anuais e hortaliças (milho, feijão, macaçar, outras), desde que as linhas de cultura guardem distância da linha de plantio do dendezeiro sem estabelecer concorrência.


 

Tratos Culturais:
Coroamento
: Para evitar concorrência de ervas, afastar roedores e facilitar a colheita, capina-se em torno do dendezeiro ou pratica-se o "coroamento". Nos primeiros anos o raio do coroamento deve ser de 1,5m. em torno do dendezeiro o que pode ser aumentado para a colheita. Cinco coroamentos na época chuvosa e três no período menos chuvoso podem ser suficientes para proteger o dendezeiro.

Roçagem: A eliminação periódica da vegetação existente nas entrelinhas torna-se necessária nos primeiros anos pós plantio; isto facilita o estabelecimento, desenvolvimento da leguminosa e favorece as operações de manutenção do dendezal.

Adubação: Nos quatro primeiros anos pós plantio a adubação do dendezal é feita em função da fertilidade natural do solo e de experiências com plantios na região. Para desenvolvimento e produção do dendezeiro e segundo resultados da análise de solo pode-se recomendar os seguintes níveis de elementos para o dendezeiro, à saber:

Tabela 2 - Adubação do dendezeiro

(desenvolvimento e produção)

Nutrientes
MESES
(resultados da análise de Solos)
2
12
24
36(1)
________N (kg/ha)________
Mineral ou Nitrogênio Orgânico
13
26
40
52
________P2O5 (kg/há)________
Fósforo no Solo – ppmP (Mehlich)
Até 5
13
26
40
52
6 a 15
7
13
20
26
________K2O (kg/há)________
Potássio no Solo -ppmK (Mehlich)
Até 45
28,5
57
85
114
46 a 100
14
28
42
57



  1. - Repetir essas doses a partir do 3º ano

OBS.: Imprescindível o uso de cudzu tropical (Pueraria); a adubação complementar nitrogenada poderá se repetir a cada 6 meses. No 1º, 2º e 3º anos adicionar, à adubação, 60, 80 e 120Kg. de sulfato de magnésio.

Fonte: Manual de Adubação e Calagem para o Estado da Bahia - 1989
CEPLAC / Embrapa / Nitrofertil / Epaba / Ematerba.


 

Pragas do Dendezeiro:Roedores: mamíferos que danificam o pecíolo das folhas podendo atingir o meristema central causando morte da planta.

Bicudo do coqueiro: Rhyncophorus palmarum, Coleoptera - O adulto é besouro negro, com 46-50mm. de comprimento; a fêmea deposita seus ovos nos cortes das folhas e cachos. Esses ovos liberam lagartas esbranquiçadas sem patas, recurvadas que se alimentam do caule da planta abrindo galerias o que provoca secamento progressivo do dendezeiro. O bicudo é o principal transmissor do nematoide causador da doença anel vermelho.

O inseto é controlado com o auxilio de armadilhas feitas com pedaços de cana ou de tronco de palmeiras nativas (bacaba). Os pedaços são pulverizados com calda de Furadan 350 SL (120ml. para 20l. de água). As armadilhas devem ser renovadas semanalmente e queimadas após uso.

Broca-das-raízes: Sagalassa valida, Lepidoptera - Adulto é borboleta pequena, antenas cor escura; forma jovem é lagarta branco-creme que ataca o sistema radicular do dendezeiro destruindo-o totalmente.

O inseto é controlado através pulverizações no solo, num raio de 50cm. ao redor do tronco, com calda de Endosulfan (4g. do principio ativo por planta em 1 litro de água). Após 3 pulverizações anuais efetiva-se o controle.

Lagartas desfolhadoras: Sibine fusca - Brassolis sophorae, Lepidoptera.

Sibine: lagarta urticante, cor verde pálida a azul-clara, que vive em colônias de 10-60 indivíduos. Ataca, inicialmente, a parte inferior do folíolo e depois todo ele sobrando apenas a nervura central.

O controle, com pulverizações com Carbaryl 85 M (Carvin, Sevin) com dose de 200g. do produto/100l. de água.

Brassolis: lagarta com cor marrom-avermelhada e estrias longitudinais marrom-claras. Vivem em grupos, escondem-se durante o dia em ninhos formados por folíolos e teias.

O controle é feito pela destruição dos ninhos e pulverização com Dipel ou similar com calda de 300g./litros de água.

Castnia: Castnia daedalus, Lepidoptera - O adulto deposita ovos nas axilas da folhas; deles saem lagartas branco-creme que abrem galerias no pedúnculo do cacho (cabo), passam de cacho a cacho e vão ao tronco.

Pulveriza-se o pedúnculo dos cachos com agroquímicos à base de triclorfom 50 (200-240g. do produto comercial em 100l. água).

Anel vermelho: enfermidade produzida pelo nematoide Bursaphelenchus cocophilus - atacada a planta reduz o crescimento das folhas centrais que permanecem juntas formando coluna compacta e ereta; os folíolos podem mostrar-se enrugados, por vezes. As folhas em colunas começam a amarelecer e podem secar e apodrecer, as folhas intermediarias e baixas tornam-se amarelo-bronzeadas, há secamento foliar e morte da planta. Plantas afetadas devem ser destruídas.

Controle deve ser aplicado ao bicudo do coqueiro (principal transmissor do nematoide).

Fusariose: O agente causal é o fungo Fusaruim oxyspoorum f. sp elaedis; amarelecimento pálido (verde-limão) que progride das folhas mais velhas para as medianas como sintoma inicial. Com a evolução do amarelecimento provoca secamento rápido das folhas mais velhas que se quebram, folhas novas são atacadas e há a morte da planta. Não há tratamento curativo. Indica-se uso de variedades resistentes ou tolerantes.

Amarelecimento fatal: moléstia causa amarelecimento dos folíolos basais das folhas centrais (entre quarta e décima folha). Não há medidas de controle.

Machitez: doença causada pelo protozoário Phytomonas sp.; há coloração amarronzada nas extremidades do pecíolo das folhas mais velhas que progridem e causam secamento da folha.

Deve-se eliminar plantas doentes e queimá-las.


 

Colheita/Produção:A colheita é praticada ao longo do ano utilizando-se instrumentos variados (ferro de cova, foice) para coleta dos cachos (segundo idade e altura das plantas).

Quando frutos (não mais que dez) são encontrados soltos caídos ao pé da planta identifica-se o estágio ideal de maturação para fins de colheita. A maturação dos cachos ocorre ao longo de todo o ano o que exige que os intervalos de colheita sejam de 10 a 15 dias. O transporte dos cachos para o beneficiamento deve ser o mais rápido possível; das parcelas de plantio aos pontos à beira das estradas o transporte é feito por bois, burros, microtratores; da estrada para as usinas o transporte é feito em caminhões ou carretas basculantes.

Um plantio bem conduzido inicia produção comercial ao final do terceiro ano pós plantio com produção de 6 a 8 toneladas de cachos/hectare. No oitavo ano a produção alcança de 20 a 30 toneladas de cachos e até 35t./cachos/hectare. Até o décimo sexto ano esse nível de produção se mantém declinando, ligeiramente, até fim da vida útil produtiva do dendezeiro aos 25 anos. O rendimento do óleo de dendê é de 22% do peso dos cachos e rendimento do óleo de palmiste é de 3% do peso dos cachos.


 

Beneficiamento da Produção:Deve-se ser iniciado logo após a colheita. Consta das seguintes fases:

Esterilização/debulha do cacho: cacho é submetido ao vapor a água a 130ºC e 2kg./cm2 de pressão, por 60 minutos; isto evita desenvolvimento da acidez e facilita desprendimento do fruto; em seguida o cacho é levado ao debulhador para separar os frutos.

Digestão da polpa/prensagem: frutos vão ao digestor para liberar o óleo das células oleíferas e a massa que sai do digestor é prensada e o óleo de dendê é extraído. O que resta, sementes + fibras (torta) passa pelo pelo desfibrador para liberar a semente.

Descascação da semente / prensagem: Sementes são levadas ao polidor que retira restos de fibra, depois ao secador, por fim a descascadora centrífuga onde são quebradas. Separadas das cascas as amêndoas são trituradas e prensadas para liberar o óleo de palmiste e torta de palmiste. O óleo é então depurado e armazenado em tanques apropriados.

O óleo de dendê proveniente da prensagem - óleo bruto-passa por um clarificador (que elimina mucilagens e impurezas) e pelo depurador (que elimina grande parte da umidade). Ainda após passar por um secador é armazenado em tanques providos de aquecimento constante.




BIBLIOGRAFIA
EDITORA GLOBORevista Globo Rural nº 153 (jul/98) e nº 143 (set/97)
São Paulo - SP

SEAGRI / AIBA / BANCO NORDESTE/CREDICOOGRAP/IMICRevista Negócios Agrícolas, Ano II, nº IX, jan/99
Salvador - Ba Ano I nº I Dez/97

EDITORA ABRILGuia Rural Plantar 1992 pg 100
São Paulo - SP

EMBRAPA / SPI - Sain Parque RuralSérie Vermelha Fruteiras - Dendê - 1995
Brasil - DF

MALAYSIAN PALM OIL PROMOTION COUNCHMalaysian Palm Oil
São Paulo

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - CEPLAC
Folder " Alternativas para Diversificação Agronômica Região Sudeste Bahia"
Bahia

FNP CONSULTORIA & COMÉRCIORevista Agrianual 99 pg 314 - Dendê
São Paulo

Fonte:
http://www.seagri.ba.gov.br/Dende.htm

quarta-feira, 6 de março de 2013

A HISTÓRIA DE ITUBERÁ-BA

 

Nossa História
 
Ituberá, que significa Terra das Cachoeiras Reluzentes ou das Águas Cristalinas, nasceu da conquista dos colonizadores Portugueses em terras indígenas. Para esse remoto período da história não há documentação que possa servir de roteiro para a recomposição dos fatos, todavia sabe-se que em 1683 surge a “Aldeia de Santo André e São Miguel em Serinhaém”. Anos mais tarde, esta antiga aldeia jesuíta recebe a denominação de “Nova Serinhaém”. Por determinação do Marquês de Pombal, a carta regia de 27 de dezembro de 1758, criou a Vila e Freguesia de Santarém, instalada pelo ouvidor Luís Freire De Veras.
Em 14 de Agosto de 1909, através da Lei estadual nº 759, a Vila de Santarém se elevou à categoria de cidade. 34 Anos mais tarde, em 31 de dezembro de 1943, mudam o nome da cidade que passou então a se chamar Serinhaém, em Tupi Guarani (de si-nhãem) que significa panela de siri. Um ano depois, o Decreto Lei nº 12.978 de 01 de Junho de 1944, Serinhaém passa a se chamar Ituberá, que também em Tupi Guarani significa Cachoeira Brilhante Reluzente.
A agricultura pouco se desenvolveu neste primeiro período de colonização. Seus habitantes dedicavam-se ao plantio da mandioca para o sustento. Mais tarde, os portugueses ali residentes, introduziram o cultivo do café e do cacau, lavouras que não tomaram incremento em virtudes de serem julgadas desnecessárias pelos indígenas.
Do ponto de vista econômico, até a década de quarenta, a cidade funcionava como importante porto de escoamento de produtos agrícolas provenientes de Gandú, Jequié, Ipiaú, etc, para Salvador.
Seu apogeu econômico ocorreu em 1950, com a criação da Sociedade Anônima Ituberá Comércio e Indústria, seguida pela implantação de um terminal de abastecimento de gasolina para a Região Sul do estado, através da Esso Standard do Brasil. Nesta época sua agricultura concentrava-se na produção de dendê e mamona, produtos beneficiados pelas Indústrias Reunidas Matarazzo. Assinala-se, que nesta década, a introdução da cultura do cravo da índia contribuiu para o crescimento econômico do município.
Esta fase de desenvolvimento, porém, teve curta duração. A cidade passou por um processo de estagnação econômica, após a construção da BA-002, atual BR 101. A produção agrícola do sul do estado passou a ser transportada por via rodoviária, causando o enfraquecimento da economia local, a desativação do porto e, conseqüentemente, a migração de seus habitantes para outras áreas do estado.
A parte Alta da cidade, atualmente denominada Vila de Santo André ainda possui traçado típico dos assentamentos jesuíticos dos primórdios da colonização. Neste sítio, encontra-se o primeiro monumento religioso da cidade, a Igreja de Santo André, erguida no local da primitiva capela jesuítica. A Igreja está localizada em uma das extremidades da praça com a fachada principal voltada para uma grande avenida – antigo terreiro onde a população se reunia – onde se desenvolve suas residências. Sua fachada, voltada para o poente, sem torres e bastante alterada, parece-nos inacabada. A Igreja possui planta retangular, com sacristia lateral e cobertura em duas águas. O frontispício apresenta janelas coroadas por arcos plenos e portas encimadas por frontões.
Ituberá é um município pluricultural e deve este atributo ao conjunto de características étnicas que formaram o seu povo: índios, portugueses e negros. Por isso destacamos exemplos de algumas manifestações do patrimônio intangível:
Artesanato: Utensílios domésticos e feitos de cipó, palha, piaçava e madeira;
Manifestações Folclóricas (cívicas, religiosas e populares): Novenário de Santo André, Tríduo de Nossa Senhora da Conceição, Novena de Nossa Senhora de Santana, Festa de São Brás na Lagoa Santa, Trezena de Santo Antônio, Festas Juninas, Romaria da Boa Viagem, Aniversário da Cidade, Candomblé Elétrico, Banda Boca de Lata, Terno de Reis, Quadrilha do Ridículo, Bumba-Meu-Boi, Burrinha, Mãe Cândida e Terreiros de Candomblé.
Culinária: Moquecas de Frutos do Mar, Banana e mamão verdes, Cocadas de Frutas Regionais, Beijinhos de goma com Coco, Beiju de Rolo, Canjica e Bolo de Raízes (aipim, mandioca, quiçare)
Tipos Humanos: Benzedeiras, Caranguejeiros, Marisqueiras, Beiradeiros, Camponeses e Pescadores.
Causos” e Lendas: a exemplo do Quilombo da Lagoa Santa.
Pela abundância de seus recursos hídricos, passou a ser chamada carinhosamente de Capital das Águas do Baixo Sul da Bahia. Dentre suas inúmeras cachoeiras, a de Pancada Grande merece real destaque. Com uma queda d’água de 86 metros de altura, a Cachoeira de Pancada Grande encontra-se localizada em uma área em que os fragmentos florestais ainda se encontram em bom estado de conservação. É considerada uma da mais belas cachoeiras do litoral brasileiro. No passado serviu como fonte geradora de energia elétrica através da UHE Pancada Grande.
Destacamos também a grande extensão de praias, restingas, manguezais e mata ombrófila densa, formando um expressivo conjunto dos ecossistemas associados da Mata Atlântica, de importante valor ambiental.
A economia do município está baseada no plantio, beneficiamento e comercialização dos produtos da região, dos quais podemos destacar: o cacau, a seringueira, a piaçava, o coco, o dendê, o guaraná e a pimenta do reino. A produção é comercializada através de postos intermediários no município e na região, que por sua vez, repassam aos grandes centros consumidores nacionais e internacionais. Atualmente Ituberá destaca-se como o segundo produtor baiano de borracha.
Considerando que, a região, por suas características naturais ainda preservadas e de excepcional valor cênico, favorece o desenvolvimento do turismo, sobretudo do turismo ecológico, compatível com as exigências para o desenvolvimento sustentado da região.

terça-feira, 5 de março de 2013

A NOVA NORMA ABNT NBR ISO 19011:2012-Diretrizes para Auditoria de Sistemas de Gestão

 

Histórico da norma ISO 19011

A Organização Internacional para Normalização (ISO) publicou em novembro de 2011, a nova versão da ISO 19011- Diretrizes para Auditoria de Sistemas de Gestão.
A nova norma ISO 19011, votada em outubro de 2011, obteve 100% de aprovação dos países que têm direito a voto – denominados P-Members, incluindo o Brasil, ressaltou Reis.
A norma auxiliará as organizações a otimizar a integração de seus sistemas de gestão, permitindo uma auditoria única dos seus sistemas, otimizando custos, reduzindo a duplicação de esforços e minimizando os impactos nas atividades das áreas e processos que estão sendo auditadas.
O escopo da nova ABNT NBR ISO 19011:2012 expandiu a sua aplicação para refletir a situação atual das múltiplas normas de sistemas de gestão existentes nas organizações.
São usuários desta norma: os auditores e avaliadores, lideres da equipe de auditoria, gerentes do programa de auditoria, organizações que implementam sistemas de gestão e organizações que necessitam realizar auditorias de sistemas de gestão para fins contratuais ou regulamentares, dentre essas incluem-se as organizações que certificam sistemas de gestão de diferentes tipos.
Conhecimentos e habilidades de auditores de disciplinas específicas recomendados pela norma
O anexo A (Informativo) da nova ABNT NBR ISO 19011:2012, apresenta exemplos ilustrativos de conhecimentos e habilidades de auditores de disciplinas específicas.
Alguns destes exemplos são citados abaixo:
Disciplinas específicas em gestão da qualidade
-Abordagem por processos e técnicas de avaliação de riscos;
-Foco no cliente, monitoramento e medição da satisfação do cliente, tratamento de reclamações, código de conduta;
-Melhoria contínua, inovação e aprendizado.
Disciplinas específicas em gestão do meio ambiente
- Estatísticas e métricas sobre meio ambiente;
- Quantificação e gestão de emissões de gases de efeito estufa;
- Tecnologias renováveis e de baixo carbono.
Disciplinas específicas em gestão da segurança da informação
- Leis e regulamentações que tratam da segurança da informação;
- Avaliação de riscos de segurança da informação, ameaças e vulnerabilidades;
- Métodos e práticas para controles da segurança da informação (eletrônico e físico)
Disciplinas específicas em gestão da segurança de transporte
- Terminologia sobre gestão de segurança;
- Avaliação de risco e sua mitigação;
- Análise de fatores humanos relacionados à gestão da segurança no transporte.
Outras normas de Sistemas de Gestão que se encontram em fase de elaboração, a exemplo do projeto de norma ISO CD 16125- Sistema de Gestão da Segurança- Controles e Medidas de Combate a Fraudes-Requisitos, certamente adotarão as mesmas diretrizes da nova ABNT NBR ISO 19011:2012, ressaltou Ariosto Farias Jr., um dos profissionais que participou do processo da elaboração da norma no Brasil.
A importância da nova ABNT NBR ISO 19011 para os Organismos de Acreditação
O Grupo de Práticas de Auditoria de Acreditação (AAPG) através do Comitê de políticas da ISO para Avaliação de Conformidade (ISO/CASCO), do Comitê Técnico ISO 176 Gestão da Qualidade e Garantia da Qualidade (ISO/TC 176) e do International Accreditation Forum (IAF), orientou a aplicação dos critérios de competência e monitoramento dos Organismos de Certificação credenciados com base na norma ISO 19011.
Acreditação é o reconhecimento formal concedido por um organismo autorizado de que uma entidade tem competência técnica para realizar serviços específicos. No Brasil, o INMETRO é responsável pela acreditação de organismos de certificação.
O valor e a credibilidade das certificações com base na ISO 9001 acreditadas dependem da eficácia do processo de certificação e da habilidade das organizações certificadas no uso apropriado dos sistemas de gestão a fim de produzir e entregar regularmente produtos de acordo com os requisitos do cliente.
A atividade de auditoria de sistemas de gestão é mandatória para as organizações e tem como objetivo verificar a conformidade das atividades de acordo com os requisitos do sistema de gestão. Auditores e avaliadores são usados pelos Organismos de
Acreditação, a fim de melhorar a eficácia do processo de acreditação e promover a harmonização das abordagens seguidas pelos diferentes Acreditadores mundiais. Os critérios para competência de auditores e avaliadores são verificados em auditorias testemunhas que são a base para confiança dos sistemas.
Participação de outros Comitês e Comissões de Estudo da ABNT na consolidação da Consulta Nacional
Todos os Comitês da ABNT que têm normas de Sistemas de Gestão, a exemplo do ABNT/CB 38-Gestão Ambiental, ABNT/CB21:CE 27-Gestão da Segurança da Informação, ABNT/CEE 104 –Segurança de Alimentos, ABNT/CEE 97-Gestão de Segurança para Cadeia Logística e ABNT/CEE 116:Gestão de energia, serão convidados para participar da reunião de consolidação da tradução da norma, que estará baseada no resultado da Consulta Nacional.
Principais melhorias implementadas
Foram implementadas na nova versão as seguintes melhorias:
-o escopo foi ampliado de auditoria de sistemas de gestão da qualidade e meio ambiente para auditoria de sistemas de gestão de qualquer natureza;
-a relação entre a ISO 19011 e a ISO/IEC 17021 foi esclarecida;
-foi introduzido o conceito de risco para auditar sistemas de gestão, tanto o risco do processo de auditoria em não atingir os seus objetivos, como a possibilidade da auditoria interferir nos processos e atividades da organização auditada;
-foi acrescentado o conceito de confidencialidade como um novo princípio de auditoria;
-as Cláusulas 5,6 e 7 da versão de 2002, foram reorganizadas;
-informações adicionais foram incluídas em um novo anexo B, resultando na remoção das caixas de textos;
-o processo de avaliação e de determinação de competência da equipe de auditoria tornou-se mais rígido;
-o uso de tecnologia para realizar auditoria remota é permitido, como por exemplo, conduzir entrevistas remotamente e analisar criticamente os registros de forma remota
Conteúdo da nova norma
Em resumo, a nova norma ABNT NBR ISO 19011:2012 apresenta o seguinte conteúdo:
A Cláusula 3 estabelece os termos chave e definições usados na norma.
A Cláusula 4 descreve os princípios sobre os quais uma auditoria deve estar baseada.
A Cláusula 5 fornece diretrizes sobre como estabelecer e gerenciar um programa de auditoria, estabelecer os objetivos do programa de auditoria e coordenar as atividades de auditoria.
A Cláusula 6 fornece diretrizes sobre como planejar e realizar uma auditoria de um sistema de gestão.
A Cláusula 7 fornece diretrizes relacionadas com a competência e avaliação de auditores de sistemas de gestão e das equipes de auditoria.
O Anexo A ilustra a aplicação das diretrizes na Cláusula 7 para diferentes disciplinas.
O Anexo B fornece diretrizes adicionais para auditores sobre o planejamento e realização de auditorias.

segunda-feira, 4 de março de 2013

Saneamento Ambiental na APA do Pratigí

Considera-se Saneamento Ambiental o conjunto de ações, serviços e obras que têm por objetivo alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental, por meio do abastecimento de água potável, coleta e disposição sanitária de resíduos líquidos, sólidos e gasosos, promoção da disciplina sanitária do uso e ocupação do solo, drenagem urbana, controle de vetores de doenças transmissíveis e demais serviços e obras especializadas.
Nesse contexto, o Saneamento Básico é tido como as ações, serviços e obras considerados prioritários em programas de saúde pública, notadamente o abastecimento público de água e a coleta e tratamento de esgotos e a disposição adequada de resíduos sólidos.
Relativamente às ações de manejo de resíduos sólidos, no âmbito dos estabelecimentos portuários, aeroportuários, terminais ferroviários e rodoviários e estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, o PGRS - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é o documento integrante do processo de licenciamento ambiental, balizado pela Resolução CONAMA 005/93, que contempla os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, bem como a proteção à saúde pública;
 
A EMPRESA DIGITAL desenvolve, para as iniciativas pública e privada, em todo o território nacional, projetos específicos de saneamento ambiental, tais como:

Projetos de Aterros Sanitários e Industriais
Estudos para Viabilização de Áreas para Instalação de Aterros Sanitários
Projetos de Estação de Tratamento de Esgotos
PGRS - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

O Licenciamento Ambiental

O Licenciamento Ambiental é um procedimento pelo qual o órgão ambiental competente autoriza a localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de determinados empreendimentos, bem como daquelas atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, além dos empreendimentos capazes de causar qualquer degradação ambiental.

Enquanto instrumento de caráter preventivo, o Licenciamento Ambiental é essencial para garantir a qualidade ambiental tornando-se, assim, ferramenta de fundamental importância aos empreendedores permitindo-lhes, entre outras, a identificação dos efeitos ambientais do seu negócio e de que maneira esses efeitos podem ser gerenciados.

A partir de 1986, o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, criou importantes dispositivos de controle ambiental, iniciando com a Resolução nº 01 que tornou obrigatória a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), para o licenciamento prévio de determinados empreendimentos, perante o órgão ambiental competente.

No entanto, outros estudos ambientais têm sido exigidos pelos órgãos ambientais para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, como por exemplo, o PCA - Plano de Controle Ambiental, o RCA - Relatório de Controle Ambiental, e o PRAD - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, entre outros, conforme previsto nas Resoluções CONAMA 001/86, 011/86, 009/90 e 010/90 sem, contudo, haver diretrizes específicas regulamentadas pelo CONAMA para a elaboração dos mesmos.

No Estado de São Paulo e para aqueles casos previstos no art. 2º da Resolução CONAMA 01/86, o empreendedor deverá requerer a licença ambiental junto à Secretaria de Meio Ambiente, devidamente instruída com o Relatório Ambiental Preliminar - RAP. Após análise do mesmo o órgão ambiental poderá indeferir o pedido de licença, em razão de impedimentos legais e/ou técnicos, exigir a apresentação de EIA/Rima ou pode ser RCA/RAS, até mesmo, dispensá-la.

A Fundação Grupo Boticário adota um calendário fixo para inscrição, análise e seleção de propostas

A Fundação Grupo Boticário adota um calendário fixo para inscrição, análise e seleção de propostas (clique aqui).

Para o Edital de Apoio a Projetos são dois períodos para inscrições em cada ano, conforme os seguintes períodos:
1º semestre - da primeira quinzena de janeiro até 31 de março*
2º semestre - da primeira quinzena de julho até 31 de agosto*
*Até às 23h59 (Horário de Brasília)

Para o Edital de Apoio a Projetos Fundação Araucária & Fundação Grupo Boticário apenas um período é aberto para inscrição ao ano:
2º semestre - da primeira quinzena de julho até 31 de agosto*
*Até às 23h59 (Horário de Brasília)
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE PROPOSTAS
A Fundação Grupo Boticário adotou formulários on-line próprios para a apresentação das propostas de projetos. Propostas apresentadas fora desses formulários serão automaticamente desclassificadas.
Para que a inscrição da proposta seja validada, é necessário atender todos os requisitos, conforme descrito nos formulários e nas orientações disponíveis de cada linha de apoio.
EDITAL DE APOIO A PROJETOS
Antes de preencher o formulário de inscrição, clique aqui para conferir as especificações, orientações e cronograma para submissão de proposta para o Edital de Apoio a Projetos.
Formulário on-line. (clique aqui).
EDITAL DE APOIO A PROJETOS FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA & FUNDAÇÃO GRUPO BOTICÁRIO
Por ser um edital em parceria, tanto a Fundação Araucária quanto a Fundação Grupo Botícário estão aptas a receber propostas, no entanto, para um direcionamento mais adequado, devem ser observadas as normas e especificidades de cada uma.

Clique aqui para conferir as especificações, orientações e cronograma da Fundação Grupo Boticário.
Clique aqui para conferir as especificações, orientações e cronograma da Fundação Araucária.

Um diferencial deste Edital é a possibilidade de apoio a Instituições de Ensino Superior e Institutos de Pesquisa de natureza pública, como sede e CNPJ no Estado do Paraná, os quais deverão direcionar suas propostas somente ao formulário da Fundação Araucária. Clique aqui.

Instituições sem fins lucrativos de natureza privada, com sede e CNPJ no Estado do Paraná, devem direcionar suas propostas ao formulário da Fundação Grupo Boticário. Clique aqui.

Institutos de Pesquisa de natureza privada, sem fins lucrativos, como sede e CNPJ no Estado do Paraná, podem optar pelos formulários disponíveis. Para um melhor direcionamento, recomenda-se a leitura das normas e especificações de cada uma das Fundações.
 
 
Fonte:
 






domingo, 3 de março de 2013

EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança para as Empresas do Baixo Sul da Bahia


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As interferências na utilização ou ocupação de um determinado lote urbano produzem impactos positivos e negativos sobre o seu entorno, podendo interferir diretamente na vida e dinâmica urbana. Portanto, quanto maior o empreendimento, maior o impacto que ele poderá ou não causar sobre a vizinhança.
O Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, previu o EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança, um novo instrumento de mediação entre os interesses privados dos empreendedores, que garante o direito à qualidade urbana de quem mora ou transita no entorno da obra.
Nos artigos 36 a 38 desta lei, determina-se que o estudo seja elaborado pelo empreendedor, sendo analisado e aprovado pelo poder público. De maneira geral, todos os municípios brasileiros têm introduzido a obrigatoriedade do EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança em seus planos diretores.
Conforme o artigo 37, a análise dos impactos ambientais contemplada na elaboração do EIV deve abranger alguns aspectos, como:
  • O adensamento populacional;
  • Os equipamentos urbanos e comunitários;
  • O uso e ocupação do solo;
  • A valorização imobiliária;
  • A geração de tráfego;
  • A demanda por transporte público;
  • A paisagem urbana;
  • O patrimônio natural e cultural.
Por meio do estudo é possível controlar os efeitos do planejamento urbano e ambiental do empreendimento, propondo ações mitigadoras e compensatórias que minimizem os danos ambientais e descontroles urbanísticos. Logo, o EIV é considerado um instrumento significativo de análise e controle das questões de políticas públicas urbanas.
O objetivo do EIV é democratizar a tomada de decisão sobre os grandes empreendimentos das cidades, sugerindo adequações e melhorias no projeto.
Vantagens do EIV:
  • Contribui para a aprovação do empreendimento;
  • Estabelece condições ou contrapartidas para o funcionamento do empreendimento;
  • Apresenta propostas de adequações necessárias para a defesa ambiental, viabilizando o empreendimento;
  • Recomenda o direcionamento dos ajustes necessários na infraestrutura do entorno, a fim de melhorar ou minimizar os impactos gerados para a região urbana.
Quanto aos impactos ambientais gerados pelo empreendimento, considera-se:
  • A destinação adequada dos efluentes sanitários;
  • A redução do consumo de água potável;
  • O equacionamento da poluição por águas pluviais;
  • A impermeabilização do solo;
  • A destinação correta dos resíduos sólidos gerados pelo empreendimento;
  • A reserva de área verde quando for o caso;
  • A solução para o sistema viário, dando condições de segurança e conforto para que os que percorrerem para o novo empreendimento;
  • As adequações das áreas de carga e descarga.
Entre em contato, tire suas dúvidas e solicite já um orçamento!

Território do Baixo sul discute gestão ambiental compartilhada

Ano 2011


19.10.2011 - Mais de 70 gestores de Meio Ambiente, representantes de Conselhos Ambientais, prefeitos e secretários municipais de Meio Ambiente, dos 13 municípios que integram o Território do Baixo Sul, estiveram reunidos na última terça feira (18), no município de Ituberá (320 km de Salvador), para a oficina de capacitação do Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), uma iniciativa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).

GACDe acordo com o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, José Ivaldo Ferreira, a visita dos técnicos ao território se deve, principalmente, a pouca quantidade de municípios aderidos ao programa. “O objetivo é sensibilizá-los sobre a necessidade de assumir a responsabilidade da gestão ambiental municipal, para que tenhamos o fortalecimento do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema)”, argumentou.

Balanço do programa – Dos 417 municípios baianos, 219 já solicitaram a adesão ao GAC, dos quais 67 já estão aptos a fazer sua gestão ambiental. Com relação ao território de identidade do Baixo Sul, 11 municípios estão inseridos ao GAC, e dessa quantidade, Taperoá possui sua competência reconhecida pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) para realizar o licenciamento.

O secretário de Meio Ambiente, Turismo e Pesca de Taperoá, Luiz Paixão, disse que há um ano o município realiza o licenciamento de atividades de competência no nível 1, - a exemplo de instalação de torres de telefonia, implantação de serraria para confecção de moveis artesanais, atividades agropastoril, entre outras. “O GAC permitiu uma chamada ao município para assumir a responsabilidade de zelar pelas riquezas ambientais da região”, afirma Luiz.

Vanguarda na gestão ambiental – O Território do Baixo Sul conta com uma experiência piloto da região, que pode servir de modelo para outros territórios da Bahia, que é o Consórcio Intermunicipal da Apa do Pratigi (Ciapra) - formado pela integração dos municípios - Piraí do Norte, Ituberá, Ibirapitanga, Igrapiúna e Nilo Peçanha. Criado em 2008, o consórcio tem trabalhado de forma articulada com o planejamento para o desenvolvimento sustentável da região, criando mecanismos conjuntos de consultas, estudos, execução e fiscalização de suas ações.

No âmbito Estadual, a questão da formação de consórcio é trabalhada pelas secretarias Estaduais de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Planejamento (Seplam), por meio de um grupo de trabalho criado, desde 2007. O técnico da diretoria de Planejamento Territorial da Seplam, Maurício Ferreira, listou o Território do Sisal, que tem um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social para construção de cisternas. Além disso, o Portal do Sertão recebeu apoio do Estado na aquisição de equipamentos para manutenção de estradas vicinais – ligações entre povoados.

Instrumento de planejamento e gestão urbana – De acordo com a resolução do GAC, o Plano Diretor Urbano é aspecto necessário para criação do sistema municipal de meio ambiente, obrigatória aos municípios que apresentam mais de 20 mil habitantes, localizados a beira mar e possui interesse turístico. E esta realidade se enquadra aos municípios do Baixo sul.

O secretário municipal de Meio Ambiente de Ituberá, Carlos José Aragão, informou que o município possui o Plano Diretor, desde 2008. Ricardo Pereira superitendente de gestão ambiental  falou que é impresidivel a educação dentro do contexto socio economico com o olhar da gestão pública dando maior impotancia as questões ambientais.“Hoje com o apoio do GAC e parceria do Ciapra temos condição e mecanismos de trabalhar o fortalecimento da estrutura municipal de meio ambiente”, destacou.

A educação ambiental também ganhou espaço na oficina com uma apresentação da técnica da diretoria de Educação Ambiental da Sema, Soraya Midlej. A técnica informou que, desde janeiro deste ano, a Educação Ambiental no Estado conta com a Política Estadual de Educação Ambiental, construída sob a coordenação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), por meio de um processo participativo e democrático. “Pretendemos debater e discutir esse instrumento de gestão com os municípios na tentativa de buscar parceiros para sua aplicação”, argumentou.