BNDS- finaciamentos - projetos ambientais- Costa do Dendê

Meio Ambiente

O BNDES considera a preservação, conservação e recuperação do meio ambiente condições essenciais para a humanidade. Por isso, o desenvolvimento socioambiental é uma diretriz estratégica e se reflete na política de financiamentos do Banco.

Assim, o BNDES busca sempre o aperfeiçoamento dos critérios de análise ambiental dos projetos que solicitam crédito e oferece suporte financeiro a empreendimentos que tragam benefícios para o desenvolvimento sustentável. Além disso, o Banco reforça sua política ambiental por meio de ações internas que buscam o envolvimento do corpo funcional e por meio de protocolos em que firma o compromisso público de promover o desenvolvimento em harmonia com o equilíbrio ecológico.

O Banco também está envolvido em duas iniciativas voltadas à preservação de importantes regiões naturais do planeta:

·         Fundo Amazônia
O BNDES assumiu, em 2008, a gestão e administração do fundo, destinado a financiamentos não-reembolsáveis de ações que possam contribuir para o combate ao desmatamento da floresta, além de iniciativas que promovam a conservação e o uso sustentável da região. O fundo captará recursos exclusivamente por meio de doações.

·         Iniciativa BNDES Mata Atlântica
Ação voluntária do BNDES, por meio da qual financia, com recursos não reembolsáveis, projetos de restauração florestal da Mata Atlântica em unidades de conservação de posse e domínio públicos e em áreas de preservação permanente ciliares.

Mecanismos de Apoio

O BNDES realiza financiamento de longo prazo, subscrição de valores mobiliários e prestação de garantia, atuando por meio de Produtos e Fundos, conforme a modalidade e a característica da operação. Os três mecanismos de apoio (financiamento, valores mobiliários e garantias) podem ser combinados numa mesma operação financeira, a critério do BNDES.

Também são oferecidos Programas de Financiamento que podem se vincular a mais de um produto e visam a atender a demandas específicas, apresentando prazo de vigência e dotação previamente estabelecidos.

Conheça abaixo os principais mecanismos de apoio do Banco ao Meio Ambiente.

Produtos

Alguns Produtos do BNDES se dividem em Linhas de Financiamento, com finalidades e condições financeiras específicas. A critério do Banco, um projeto de investimento pode se beneficiar de uma combinação de Linhas de Financiamento, de um mesmo ou de diferentes Produtos, de acordo com o segmento, a finalidade do empreendimento e os itens a serem apoiados.

Veja os Produtos que podem ser usados no apoio ao Meio Ambiente:

·         BNDES Finem
Financiamento, de valor superior a R$ 10 milhões, a projetos de implantação, expansão e modernização de empreendimentos. A atuação do BNDES, no âmbito do Finem, para apoio a investimentos no meio ambiente é realizada através das seguintes linhas de financiamento:

·         Apoio a Investimentos em Meio Ambiente
Condições especiais para projetos ambientais que promovam o desenvolvimento sustentável do país

·         BNDES Florestal
Destinado ao reflorestamento, à conservação e à recuperação florestal de áreas degradadas ou convertidas, e ao uso sustentável de áreas nativas na forma de manejo florestal

·         Apoio a Projetos de Eficiência Energética - PROESCO
Destinado a projetos que contribuam para a eficiência energética.

·         Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos
Destinado a projetos de investimentos, públicos e privados, que visem à universalização do acesso aos serviços de saneamento básico e à recuperação de áreas ambientalmente degradadas.

·         BNDES Automático

Financiamento, de até R$ 10 milhões (para empresas de grande porte) ou até R$ 20 milhões (para empresas dos demais portes), a projetos de implantação, expansão e modernização de empreendimentos.

·         BNDES Finame

Financiamento à aquisição isolada de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, credenciados no BNDES, sem limite de valor.

·         BNDES Finame Leasing
Financiamento à aquisição isolada de máquinas e equipamentos novos em operações de arrendamento mercantil.

·         Cartão BNDES

Crédito rotativo, pré-aprovado, de até R$ 1 milhão, para aquisição de produtos, insumos e serviços credenciados no Portal de Operações do Cartão BNDES, direcionado às micro, pequenas e médias empresas.

·         BNDES Limite de Crédito

Crédito rotativo para o apoio a empresas ou Grupos Econômicos já clientes do BNDES e com baixo risco de crédito.

·         BNDES Empréstimo-Ponte

Financiamento a um projeto, concedido em casos específicos, para agilizar a realização de investimentos por meio da concessão de recursos no período de estruturação da operação de longo prazo.

·         BNDES Project finance
Engenharia financeira suportada contratualmente pelo fluxo de caixa de um projeto, servindo como garantia os ativos e recebíveis desse mesmo empreendimento.

·         BNDES Fianças e Avais
Prestação de fiança e avais pelo BNDES com objetivo de diminuir o nível de participação nos projetos financiados.

Programas

Atualmente, está em vigor os seguintes programas destinados à preservação do meio ambiente:

·         Programa Fundo Clima

Apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que tenham como objetivo a mitigação das mudanças climáticas, como projetos de energias renováveis e de modais de transporte eficientes.

·         BNDES Compensação Florestal

Apoio à regularização do passivo de reserva legal em propriedades rurais destinadas ao agronegócio e a preservação e a valorização das florestas nativas e dos ecossistemas remanescentes.

·         BNDES Proplástico - Socioambiental

Apoio a investimentos envolvendo a racionalização do uso de recursos naturais, mecanismos de desenvolvimento limpo, sistemas de gestão e recuperação de passivos ambientais e financiar projetos e programas de investimentos sociais realizados por empresas da cadeia produtiva do plástico.

·         Pronaf Agroecologia

Apoio a agricultores familiares, por meio de investimento em sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos.

·         Pronaf Eco

Apoio a agricultores familiares, por meio de investimento em tecnologias de energia renovável e sustentabilidade ambiental.

Fundos de Investimentos

·         ECOO11 - iShares Índice de Carbono Eficiente Brasil (período de reserva)
Fundo constituído por ações de empresas brasileiras que divulgam suas emissões de CO₂

·         BNDES Empresas Sustentáveis na Amazônia

Apoio a oportunidades de investimentos na Amazônia que gerem retorno financeiro e impactos sócio-ambientais positivos.

·         BNDES Fundo de Inovação em Meio Ambiente

Apoio ao empreendedorismo e exploração das oportunidades de investimentos em empresas inovadoras, de modo a propiciar o desenvolvimento de tecnologias limpas.

O BNDES possui também participação em três Fundos de Investimentos em Participações (FIPs) voltados a projetos ambientais:

FIP Brasil Sustentabilidade

·         Foco em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e com potencial para gerar Reduções Certificadas de Emissões (RCE)

·         Capital comprometido do Fundo - R$410 milhões

·         Participação do BNDES - 48,6%

·         Gestores do fundo - Latour Capital e BRZ Investimentos

FIP Caixa Ambiental

·         Foco em saneamento, tratamento de resíduos sólidos, geração de energia limpa e biodiesel

·         Capital comprometido do Fundo - R$400 milhões

·         Participação do BNDES - 17%

·         Gestor do fundo - Banco Santander

FIP Vale Florestar

·         Atuação preferencialmente em áreas degradadas na região de abrangência de Carajás

·         Volume estimado do Fundo - R$605 milhões

·         Participação BNDES - 20%

·         Gestor do fundo - Global Equity

LInk
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Areas_de_Atuacao/Meio_Ambiente/

Meio Ambiente

Apoio a investimentos envolvendo saneamento básico, eco-eficiência, racionalização do uso de recursos naturais, mecanismo de desenvolvimento limpo, recuperação e conservação de ecossistemas e biodiversidade, sistemas de gestão e recuperação de passivos ambientais.

Empreendimentos apoiáveis

Saneamento Básico

1. Projetos de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos industriais, comerciais, domiciliares e hospitalares. Os projetos deverão envolver os investimentos relacionados ao encerramento de eventuais depósitos de lixo (“lixões”) existentes na região.
2. Projetos inseridos nos Programas de Comitês de Bacia Hidrográfica:
   • Implantação de redes coletoras com destinação final adequada e de sistemas de tratamento de esgotos sanitários.
   • Gerenciamento de recursos hídricos: modernização da gestão, monitoramento e aperfeiçoamento de sistemas de informação; serviços e processos voltados ao controle e fiscalização dos diferentes usos da água e de implantação de iniciativas na área de educação ambiental.

Ecoeficiência: Racionalização do Uso de Recursos Naturais

1. Redução do uso de recursos hídricos: tratamento, reuso e fechamento de circuitos.
2. Redução do consumo de energia na produção de bens e prestação de serviços.
3. Substituição de combustíveis de origem fóssil (óleo diesel e gasolina) por fontes renováveis (biodiesel, etanol, energia hídrica, eólica ou solar).
4. Aumento da reciclagem interna e externa de materiais.
5. Utilização voluntária de tecnologias mais limpas: sistemas de prevenção, redução, controle e tratamento de resíduos industriais, efluentes e emissões de poluentes.

Recuperação e Conservação de Ecossistemas e Biodiversidade

1. Recuperação de matas ciliares e controle de erosão.
2. Formação, recuperação, manutenção, preservação, monitoramento e compensação de Áreas de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente.
3. Projetos de turismo que contribuam para o desenvolvimento de Unidades de Conservação de Proteção Integral e Reservas Particulares do Patrimônio Natural integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
4. Pesquisa de substâncias da natureza brasileira para desenvolvimento de fármacos, cosméticos e especiarias.

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

Estudo de viabilidade, custos de elaboração do projeto, Documento de Concepção de Projeto (PDD) e demais custos relativos ao processo de validação e registro.

Planejamento e Gestão

1. Sistemas de gestão ambiental ou integrada; capacitação do corpo técnico das empresas e constituição de unidade organizacional dedicada às questões ambientais; certificações ambientais.
2. Estudos de Impacto Ambiental e respectivas ações indicadas visando a prevenir ou mitigar os impactos ambientais.

Recuperação de Passivos Ambientais

Recuperação de áreas degradadas, mineradas ou contaminadas, como: deposições antigas, depósitos de resíduos sólidos ou aterros abandonados, áreas de empréstimo, bota-fora, derramamento de líquidos, óleos e graxas, percolação de substâncias nocivas, lençol freático contaminado, presença de amianto ou de transformadores com ascarel, áreas alteradas sujeitas a erosões e voçorocas, terras salinizadas, áreas de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente degradadas ou utilizadas para outros fins.

Clientes

• Sociedades com sede e administração no País, de controle nacional ou estrangeiro;
• Empresários individuais;
• Associações e fundações;
• Pessoas jurídicas de direito público.

Valor mínimo de financiamento

R$ 10 milhões. Para valores inferiores, consulte as linhas de financiamento do produto BNDES Automático.

Condições financeiras

O apoio da linha de financiamento Meio Ambiente se baseia nas diretrizes do produto BNDES Finem, com algumas condições específicas, descritas a seguir.

Taxa de juros

Apoio direto(operação feita diretamente com o BNDES)	Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Taxa de Risco de Crédito
Apoio indireto(operação feita por meio de instituição financeira credenciada)	Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Taxa de Intermediação Financeira + Remuneração da Instituição Financeira Credenciada

a) Custo Financeiro: TJLP.
b) Remuneração Básica do BNDES: 0,9% a.a.
c) Taxa de Risco de Crédito: até 3,57% a.a., conforme o risco de crédito do cliente.
d) Taxa de Intermediação Financeira: 0,5% a.a. somente para grandes empresas; MPMEs estão isentas da taxa.
e) Remuneração da Instituição Financeira Credenciada: negociada entre a instituição financeira credenciada e o cliente.

Participação máxima do BNDES

80% dos itens financiáveis.

Observação: Esse limite pode ser aumentado para empreendimentos localizados nos municípios beneficiados pela Política de Dinamização Regional (PDR).

Prazo Total

Determinado em função da capacidade de pagamento do empreendimento, da empresa ou do grupo econômico.

Garantias

• Para apoio direto: definidas na análise da operação.
• Para apoio indireto: negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.

Saiba mais sobre as garantias das operações com recursos do BNDES.

Encaminhamento

As solicitações de apoio financeiro são encaminhadas diretamente ao BNDES por meio de Consulta Prévia, preenchida segundo as orientações do roteiro de informações e enviada ao:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento - AP
Departamento de Prioridades - DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro - RJ

Dia da Mata Atlântica: “Cílios nos Olhos D’Água” já recuperou 60 mil mudas

Em homenagem ao Dia da Mata Atlântica, celebrado neste domingo (27/5), o projeto “Cílios nos Olhos D’Água – Renasce o Verde” divulga o resultado obtido em um ano de trabalho realizado no Parque Estadual da Serra da Concórdia e no Parque Municipal do Açude da Concórdia, ambos em Valença, no sul do estado do Rio de Janeiro. Com o apoio de voluntários e de trabalhadores rurais contratados, já foram plantadas 60 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da mata ciliar da região.

Patrocinado pela Petrobras, através do Programa Petrobras Ambiental, o projeto criado em 2011 tem as metas de recompor a vegetação natural em 50 hectares em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Áreas de Proteção Ambiental (APAs) dos parques. Outro objetivo é criar viveiros para 110 mil mudas, evitando a erosão que devasta a terra, assoreia os rios e pode resultar em deslizamentos e enchentes. As APPs e APAs abrangem a vegetação que beira os canais fluviais – conhecida como mata ciliar -, os topos dos morros e as encostas íngremes. Ao todo, já foram capacitadas 90 pessoas de comunidades locais para a coleta de sementes e manutenção dos viveiros.

O Rio Paraíba do Sul, o principal do estado, é responsável por 80% do abastecimento na região metropolitana do Rio e é um dos que se beneficia diretamente da preservação das áreas dos dois parques. A recomposição vegetal visa também a criação de corredores ecológicos entre as áreas protegidas.

O projeto está alinhado aos objetivos do milênio apontados pela Organização das Nações Unidas (ONU), entre os quais estão a mitigação da fome e da pobreza, a inclusão social e a geração de renda e emprego em conjunto com o desenvolvimento sustentável.

 

Após revelação de Xuxa, Disque 100 recebe 285 mil ligações

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República informou nesta quarta-feira (23) que o Disque 100 – serviço que recebe e dá orientações em casos de violação dos direitos humanos – recebeu 285.051 ligações somente na última segunda (21) e na terça-feira (22).

Representa um crescimento de 30% em relação ao total de ligações do mesmo período na semana passada. O número inclui ligações sobre qualquer tipo de violação, não apenas relacionadas a abuso e exploração sexual de crianças.

O pico de ligações ocorreu na sequência da entrevista da apresentadora Maria da Graça Meneghel, a Xuxa, veiculada no último domingo (20) no "Fantástico", em que revelou ter sofrido abuso sexual até os 13 anos de idade. Na semana anterior, o ministério fez ampla divulgação do serviço por causa do Dia Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de maio.

Segundo a pasta, dados históricos indicam que somente em dezembro 2011 foi registrado aumento semelhante no número de ligações. Na época, em um único dia foram recebidas 198.592 ligações, após uma campanha campanha nacional de divulgação na TV.

Em informe, a Secretaria prevê, a partir do depoimento de Xuxa, "um grande aumento" no registro de denúncias, especialmente relacionadas à violência sexual de crianças e adolescentes. Para isso, o Departamento de Ouvidoria, informou a pasta, já trabalha na capacitação de mais 90 teleatendentes, prontos para receber ligações a partir da primeira semana de junho.

Disque 100
O Disque 100 recebe ligações 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados, de demandas relativas a violações de direitos humanos, especialmente relacionadas a grupos sociais vulneráveis. As ligações são gratuitas e as denúncias ou pedidos de informação podem ser feitos de forma anônima.

Até abril deste ano, informa a SDH, o módulo Criança e Adolescente do Disque 100 recebeu 34.142 denúncias, como de abuso ou exploração sexual, que representa 71% de aumento em relação aos primeiros quatro meses de 2011.

Gestão das Unidades de Conservação da Mata Atlântica em debate

Os gestores das Unidades de Conservação (Ucs) estaduais, federais e das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPRN), que integram o Corredor Central da Mata Atlântica, estarão reunidos a partir desta quarta-feira (23), até sábado (26), na Associação Cultural Tribo do Porto, em Itacaré, no Sul da Bahia. Na ocasião, serão discutidas as ações realizadas no bioma e elaborado um planejamento para os próximos ano.

A iniciativa do encontro é da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), através do projeto Corredores Ecológicos, que atua nas áreas do Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA), região Sul da Bahia, e em todo estado do Espírito Santo, por meio de uma parceria entre órgãos governamentais e instituições da sociedade civil. Os Corredores Ecológicos atua na redução e prevenção do processo de fragmentação das florestas Amazônica e Mata Atlântica, além da proteção da biodiversidade presente nos biomas.

Para o coordenador Executivo do Projeto Corredores Ecológicos pela Sema, Ricardo Guedes, o encontro visa, principalmente, elaborar um planejamento das atividades para o Corredor Central da Mata Atlântica, sem depender da doação de recursos internacionais. “Vamos discutir sobre a sustentabilidade da rede de gestores, para que eles sejam auto suficientes na gestão das UCs, mesmo sem o apoio financeiro do projeto”, destacou.

Programação – Durante os quatro dias do encontro, serão realizadas palestras, discussões, troca de experiências e apresentação de práticas ambientais sustentáveis realizadas nas UCs. Além dos gestores das 35 UCs estaduais, 28 federais, e RPPNs, o encontro contará com a participação dos secretários estaduais do Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, e do Espírito Santo, Aladim Fernando Cerqueira.

PREFEITOS CORRUPTOS DO BRASIL

Prefeitos na cadeia

Aperto na fiscalização das licitações, cruzamento de dados dos contratos e maior transparência no repasse de verbas levam pelo menos 17 prefeitos para trás das grades

Alan Rodrigues, Lúcio Vaz e Luiza Villaméa

Com a prisão prestes a ser decretada, o prefeito Antônio Teixeira de Oliveira (PT), da cidade de Senador Pompeu, no sertão cearense, embarcou em um ônibus fretado junto com outros 35 acusados de participar de um esquema de corrupção no município. Depois de passar dez dias foragido e ter o pedido de habeas-corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça, o prefeito acabou se entregando à polícia na quinta-feira 30. Embora a tentativa de escapar da cadeia escolhida por Oliveira tenha sido inusitada, cenas de prefeitos algemados sendo conduzidos por policiais estão se tornando cada vez mais comuns no País. Apenas este ano, pelo menos 17 prefeitos foram presos, acusados de fraudar licitações e desviar recursos públicos. “Eu ainda acho pouco”, afirma Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), o órgão encarregado de fiscalizar a aplicação de recursos federais nos municípios. Com o aprimoramento do controle, o cruzamento de dados entre diferentes instituições do governo e a maior transparência do repasse de recursos públicos, os desvios ficaram mais evidentes.

O repasse de recursos da União para os municípios segue o modelo de transferências obrigatórias, previstas na Constituição – principalmente para a saúde e a educação –, e voluntárias, definidas livremente pelo governo federal. Num país com as dimensões territoriais do Brasil, o sistema tem o objetivo de democratizar as verbas públicas, mas enfrenta dificuldades. Mesmo assim, só neste ano a Polícia Federal deflagrou sete operações envolvendo prefeitos. A estimativa de valores desviados ficou em R$ 279 milhões. Em boa parte dos casos, os policiais federais trabalharam a partir de irregularidades levantadas pela CGU, cujo Programa de Fiscalização por Sorteios, criado em 2003, já fiscalizou quase 33% dos 5.564 municípios brasileiros. “Quanto mais se afasta da origem dos recursos e mais se aproxima dos municípios, mais difícil é o controle”, avalia o delegado da Polícia Federal Josélio de Souza, que coordena as operações que investigam desvios de recursos públicos em todo o País.

A forma de atuação das quadrilhas é conhecida pela Polícia Federal. Tudo passa por fraudes nas licitações e por superfaturamento nos contratos. Num dos modos de saquear os cofres públicos, a iniciativa parte do fornecedor de produtos e serviços, que faz a cooptação com o prefeito e depois divide o dinheiro desviado. No outro modelo criminoso, o próprio prefeito exige que o prestador de serviço fixe um sobrepreço. Na fraude à concorrência pública, o mais comum é o conluio entre empresas, para obrigar a prefeitura a comprar o produto por um preço acima do mercado. Há também situações de acordo entre todas as partes envolvidas.

Com a descentralização das verbas, os órgãos de controle público esperavam que houvesse um maior controle dos recursos por parte da própria sociedade. A ideia era que, reunidos em conselhos, pais de alunos, por exemplo, denunciassem a falta de merenda escolar e a baixa qualidade de carteiras e de material didático. “A expectativa otimista, e até romântica, de que os conselhos locais dessem conta de evitar os desvios se mostrou um equívoco”, afirma o ministro-chefe da CGU. Na prática, a maior transparência na distribuição dos recursos dificulta a vida dos prefeitos corruptos, mas não impede os desvios.

Para aprimorar as ferramentas de controle e investigação, a própria Polícia Federal precisaria criar uma unidade especializada apenas nesse tipo de crime. Atualmente, as fraudes contra a administração pública são investigadas pela Coordenação-Geral de Polícia Fazendária, que apura muitos outros crimes, como contrabando e sonegação fiscal. Outro entrave no combate aos desvios é o fato de os processos não culminarem na devolução do dinheiro desviado. “Como prevalece a presunção da inocência, os réus têm tantas possibilidades de recursos que os processos não caminham para a condenação final”, reclama o ministro-chefe da CGU. O delegado Souza concorda: “Se não há punição, outras pessoas se sentem encorajadas a praticar o mesmo crime. Há a percepção de que o Estado não está presente.”

A boa notícia é que, na terça-feira 28, a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto essencial para a fiscalização. Agora, todas as transferências obrigatórias por lei – caso do SUS e da merenda escolar – só poderão ser movimentadas em contas específicas, por meio eletrônico, mediante crédito na conta do fornecer ou prestador de serviço. “Acabou o saque na boca do caixa”, comemora o ministro-chefe da CGU. Ao mesmo tempo, a presidente prorrogou por 90 dias o decreto de liberação dos restos a pagar de 2009. São recursos de obras que já estavam contratadas, mas havia faltado dinheiro para a execução. Com a medida, os prefeitos ganham mais R$ 3 bilhões para fazer pequenas obras nos municípios. E os auditores e policiais, mais objetos de investigação

3° Confência do Território do Baixo Sul da Bahia

Os Territórios de Identidade do Baixo Sul e Litoral Sul recebem nesta quinta-feira (24), das 8 às 18h, a etapa territorial da 3ª Conferência do Meio Ambiente, cujo objetivo é fortalecer a participação social nas políticas públicas de meio ambiente e recursos hídricos. Coordenado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), o encontro será realizado no Centro de Educação Profissional Territorial do Litoral Sul II, na avenida Manoel Chaves, s/n, no bairro de São Caetano, em Itabuna. O secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, destacou que a Conferência tem a função de discutir as temáticas, identificar propostas, fortalecer e apoiar a execução de políticas estruturantes para a gestão ambiental. “Outro caráter relevante é o controle social, por isso é importante a mobilização da sociedade para que haja um vinculo maior nessas discussões, um maior controle sobre as ações dos agentes públicos e do Governo do Estado para as políticas ambientais”, avalia o secretário. Entre os temas prioritários para discussão, estão: Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos, Biodiversidade, Florestas, Descentralização e Desconcentração da Gestão Ambiental e Regulação e Qualidade Ambiental. Os temas foram escolhidos a partir de consultas públicas, com base nas Conferências anteriores, encontros de colegiados ambientais e do Plano Plurianual Participativo (PPA-P), que foi construído com a participação de vários segmentos da sociedade. Participam da Conferência representantes de 41 municípios que compõem os dois territórios, quando também serão eleitos delegados regionais para a Conferência Estadual, que será realizada nos dias 30 e 31 de julho, em Salvador. Municípios do Baixo Sul – Aratuípe, Cairu, Camamu, Gandu, Igrapiúna, Ituberá, Jaguaripe, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Valença e Wenceslau Guimarães. Municípios do Litoral Sul – Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Uma e Uruçuca. Fonte- SEMA

Sustentabilidade: agricultura orgânica & a água

A relação da agricultura orgânica com a água:

Consumir água de forma responsável integra a cadeia de atitudes de quem pensa ecologicamente. Quem cuida desse recurso natural sabe que ele é um dos principais elementos para a manutenção da vida.

Neste 22 de março, o planeta celebra o Dia Mundial da Água.Em 2012, o tema é Segurança da Água e da Comida, com a preocupação voltada para o aumento da população e a falta de recursos. Atualmente, 7 bilhões de pessoas já habitam este planeta, e o número deve chegar a 9 bilhões até 2050. Cada uma consume, em média, 2 a 4 litros por dia. Os produtores ecológicos têm ciência da situação, e praticam no dia a dia ações para minimizar esses impactos e preservar esse bem natural. A agroecologia recupera a estrutura física e biológica dos solos, o que permite maior armazenamento de água durante os períodos de estiagem. Essa mesma estrutura permite maior armazenamento de água durante a seca e sua maior infiltração, durante as chuvas, possibilitando um maior reabastecimento dos lençóis freáticos. Isso permite que a água percorra o caminho natural de alimentar os rios e nascentes após as chuvas.A manutenção do solo coberto reduz a evaporação, mantendo a água que já foi conservada disponível por mais tempo para as raízes da planta. O uso de quebra-ventos e cercas-vivas diminui a velocidade do vento, reduzindo, consequentemente a evaporação, criando um microclima adequado para a área de cultivo.Além disso, o fato de não serem utilizados agrotóxicos e adubos químicos no manejo orgânico evita a contaminação da água por produtos que fazem mal à saúde e à vida como um todo. Quando utilizados, como na agricultura convencional, eles são transportados e acabam contaminando pessoas e animais.Portanto, quem consome produtos orgânicos também ajuda a preservar a água.

Fonte: Anahi Fros – Jornalista

Apostilas Concurso Público Prefeitura de Muniz Ferreira – BA , 160 vagas abertas

A Prefeitura de Muniz Ferreira – BA, iniciou um Concurso Público, para preencher 160 novas vagas, para cargos de níveis fundamental, médio e superior.
Inicialmente os salários é de R$ 725,50 para trabalhar de 20 e 40 horas semanais.
Vagas:
Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Arrecadação de Tributos, Agente de Combate as Endemias, Atendente de Consultório Dentário, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Atividades Esportivas, Auxiliar de Creche, Auxiliar de Merenda Escolar, Auxiliar de Serviços Gerais, Calceteiro, Carpinteiro, Eletricista, Fiscal de Edificação, Gari, Mestre de Obras, Motorista Classe B e D, Pedreiro, Pintor, Professor, Recepcionista, Servente de Obras, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática, Telefonista e Vigilante.

Interessados no Concurso devem se inscrever até o dia 27 de maio de 2012, através do web site www.brasconpe.com.br.
O custo da inscrição varia de R$ 25,00 a R$ 50,00.

As provas devem ser aplicadas no dia 10 de junho de 2012, em locais e horários a serem divulgados posteriormente pela organizadora do concurso.


Ricardo Pereira
73-81438129.
73-99438190

Baixo Sul da Bahia-Valença-camamu-Ituberá

Situada entre a foz do Rio Jaguaripe e a Baía de Camamu, a Costa do Dendê é um verdadeiro mosaico de praias, baías, manguezais, costões rochosos, restingas, nascentes, lagoas, rios, cachoeiras e estuários. Seus 115 km de litoral abrangem as localidades de Valença, Morro de São Paulo, Boipeba, Igrapiúna, Cairu, Camamu, Taperoá, Nilo Peçanha, Ituberá e Maraú.

As praias intocadas, de águas claras e quentes, com formações variadas de recifes de coral e emolduradas por vastos coqueirais, figuram entre as melhores do país nos principais guias do gênero. O arquipélago fluvial do Rio Una abriga uma variedade de ilhas paradisíacas - Tinharé, Boipeba, Cairu. A estonteante Baía de Camamu abre-se em dez ilhas inexploradas, com vegetação primitiva e coqueirais. Os intermináveis manguezais servem de berçário para robalos, tainhas, caranguejos, siris, camarões, pitus, ostras e lambretas. Uma extensa contracosta de águas plácidas é ideal para navegação, vela, mergulho e pesca.

As imponentes cachoeiras são picos para a prática de esportes radicais. Uma Unidade de Conservação preserva a rica fauna e flora. As abundantes árvores de dendê, tempero que dá o gosto peculiar da culinária baiana, dão o toque final no cenário local. A natureza velada neste paraíso de grande diversidade ecológica divide a paisagem com um rico acervo histórico, herança do Brasil Colônia. Os povoados primitivos preservam características.

O povoado conserva, em harmonia, seu patrimônio histórico e suas belas paisagens.

Primeira e principal localidade da ilha, o povoado de Velha Biopeba hoje é a sede do distrito e, apesar de conservar seu patrimônio histórico e suas belas paisagens em harmonia, conta com uma boa infraestrutura para seus visitantes. As comodidades incluem bares, restaurantes, pousadas e um ancoradouro, responsável por aportar as pequenas embarcações que circulam, diariamente, para Moreré, Rio do Catu e Ponta dos Castelhanos, outros belíssimos lugares.

Além de poder conhecer a Igreja Matriz do Divino Espírito Santo, erguida no início do século XVII, marcada por uma bela escadaria, não se deve esquecer da fantástica ida às piscinas naturais e do passeio de canoa pelo Rio do Inferno, que banha o povoado. Para chegar ao lugar, pode-se optar pelo passeio de Besouro, que sai de Morro de São Paulo, ou pelas lanchas e saveiros que saem de Valença, Barra dos Carvalhos e Torrinhas. Neste último, que serve de apoio no transporte para Biopeba (cerca de 25 minutos de lancha ou 1 hora de barco), ainda há um estacionamento para os visitantes que se dirigem à ilha.

Distante dali cerca de 12,5 km, está um outro destino ideal para um belo passeio, o povoado de São Sebastião ou Cova da Onça. A origem do nome é curiosa. Ali foi aberto, no século XVII, um duto subterrâneo que lembra uma cova e onde, segundo a crença popular, jesuítas, refugiando-se dos índios, teriam deixado uma imagem de São Sebastião. No povoado, maior sítio pesqueiro da região, além das muitas gamboas para a pesca de linha e redes de espera, conta-se com a presença de recifes, onde é possível capturar polvos e lagostas, utilizando apenas as mãos.

Situada ao sul da Ilha de Boipeba, a Baía da Cova da Onça, apesar de ter uma estrutura turística pouco desenvolvida, liga-se com facilidade às demais localidades turísticas da região. Além de linhas de navegação regulares, também é possível se chegar às comunidades de Moreré, Biquara, Ferrão e Velha Boipeba através dos chamados “Caminhos dos Piaçaveiros”, utilizados inicialmente por trabalhadores das fazendas de piaçava. Um passeio recomendado é a caminhada até Ponta dos Castelhanos, praia deserta, com um extenso coqueiral e belos arrecifes para o mergulho.

A Costa do Dendê possui uma beleza singular e pontos excelentes para a prática de mergulho.

Morro de São Paulo, Boipeba e Maraú são algumas das localidades da Costa do Dendê que, além de contemplarem os visitantes com uma beleza singular, oferecem pontos excelentes para a prática de mergulho. A seguir estão as principais opções:

Morro de São Paulo: Com uma visibilidade que chega a 20 metros, a ilha tem pontos de mergulho autônomo, com fundo de corais. Os iniciantes geralmente procuram o Parcel Ponta de Pedra, na Gamboa, e as ilhas de Caitá e da Saudade, ambas na Terceira Praia.

Boipeba: A ilha, localizada ao sul de Tinharé, oferece algumas possibilidades de mergulho. A enseada de Moreré oferece recifes de corais a cerca de 500 metros da praia, enquanto a Ponta dos Castelhanos possui restos do navio espanhol Madre de Diós, naufragado nos primeiros anos da história do Brasil. A praia Cueira, deserta e com ondas fracas devido à posição dos recife, é também uma boa pedida para a prática do mergulho.

Três Coqueiros: Situada na localidade de Maraú, a praia pode ser acessada a pé, a partir do trapiche de Barra Grande. Com boa infraestrutura de pousadas e restaurantes, é a mais procurada para a prática do mergulho na região.

Taipús de Fora: Em meio à primazia desta bela enseada de águas mornas e supercristalinas, descortina-se, durante a maré baixa, um imenso tapete de corais. É neste local que se formam as mais belas piscinas naturais da região, com grande biodiversidade e beleza. O mergulho praticado pode ser livre ou autônomo, já que o complexo de Taipús apresenta profundidades variadas.

Cachoeira da Pancada Grande

Um dos mais importantes atrativos ecoturísticos de Ituberá e região é a Unidade de Conservação Cachoeira da Pancada Grande. Como sugere o nome, o local abriga a estonteante queda d'água de 40 m de altura, em meio a matas e plantações de seringueiras. A base da cachoeira serve de abrigo às ruínas de uma antiga usina hidrelétrica, e uma pequena trilha conduz ao mirante, no topo da Pancada Grande, de onde se avista toda a região.

Margeada por 40 km de praias desertas, a Unidade de Conservação Pratigi abre-se em meio a uma grande planície marinha, ilhas, rios, cachoeiras e canais de estuários, em um lindo contraste com a vasta extensão de restingas enfeitadas por bromélias e orquídeas, densos manguezais e mata velada. Seus 320 km² de terras protegidas incluem, ainda, fazendas históricas dos municípios de Ituberá, Nilo Peçanha e Igrapiúna. O conjunto, de expressivo valor cênico, abarca diversificada fauna e flora costeira do Sul da Bahia.