Dispõe sobre os critérios para o funcionamento e licenciamento ambiental das atividades de oficina mecânica, oficina de lanternagem e pintura, lava-jato e congêneres. O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Rio das Ostras – CMMA, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Inciso X, do Artigo 2º, da Lei Municipal n.º 335/1998; e pelo Inciso X, do Artigo 17, da Lei Municipal n.º 005/2008, que institui o Código de Meio Ambiente do Município de Rio das Ostras; Considerando que é dever do Poder Público e da coletividade a defesa e a preservação do meio ambiente natural e construído para as presentes e futuras gerações; Considerando o inciso IV, do artigo 17, da Lei Municipal n.° 005/2008, que prevê que o CMMA deverá estudar, definir e propor normas e procedimentos visando a proteção ambiental do Município; e Considerando a Lei Municipal Complementar n.º 004/2006 e a Lei Municipal Complementar n.º 005/2008, nos artigos referentes ao tratamento de empreendimentos ou atividades geradores de poluição; R E S O L V E: Art. 1º I. A área de trabalho deve possuir pavimento impermeável, sem ralos ou drenos diretos para a Galeria de Águas Pluviais – GAP; sendo cobertas, no caso de oficinas; Para efeito desta Resolução, as oficinas mecânicas, as oficinas de lanternagem e pintura, os lava-jatos e congêneres deverão apresentar as seguintes condicionantes para estarem incluídas no procedimento de licenciamento ambiental:
ATENÇÃO SENHORES:
GESTORES, PRESIDENTE DE CONSELHOS À INFORMAÇÃO É SÓ PARA MODELO, A DOCUMENTAÇÃO DA SECRETARIA DEVE ESTAR TOTALMENTE REGULAMENTADA PELA SECRETÁRTIA DO ESTADO DA BAHIA - O CEPRAM. N.3925/09
Cresce a oferta de crédito para projetos ambientais
Muitas empresas que buscam implementar programas de ecoeficiência esbarram em um mesmo obstáculo: onde encontrar recursos para financiar as ações desejadas. O sistema bancário está ciente do crescimento dessa demanda e oferece, cada vez mais, linhas de crédito que podem ser usadas com este fim. "Hoje é mais fácil conseguir dinheiro do que há alguns anos, o mercado está mais profissional", diz Ricardo Esparta, diretor da EcoInvest Assessoria. Esparta conhece o ramo. Engenheiro químico, ele abriu sua empresa em 1999, em parceria com um amigo que trabalhava no mercado financeiro. Por isso, desde o início, ambos deixam bem claro para o cliente que os projetos precisam ser (1) economicamente viáveis, (2) justos do ponto de vista social, e (3) sustentáveis ambientalmente.
Para os bancos, a lucratividade é condição essencial para a concessão de empréstimos. "Adoramos lucro", avisa Victor Hugo Kamphorst, superintendente-executivo de sustentabilidade de negócios sócio-ambientais do banco ABN Amro Real. Atualmente, a instituição tem 27 produtos dedicados ao financiamento de pessoas físicas e jurídicas nas áreas ambiental, educacional e social. Especificamente no segmento de meio ambiente, há oito linhas para pessoa física e 16 para empresas. As taxas de juros variam de acordo com o produto. Nos empréstimos em dólar, por exemplo, o juro cobrado vai de 5% a 9% ao ano, mais variação cambial.
Os interessados devem apresentar ao ABN Real um resumo do projeto. "É algo de uma página", frisa Kamphorst. Se a idéia agradar, o banco pede que a empresa preencha um formulário-padrão com o plano de negócio detalhado. Em caso de aprovação, a instituição avalia qual produto de crédito de seu portfólio mais se adequa à proposta e finaliza a operação. Kamphorst diz que, em geral, a parte mais difícil do processo é a relacionada às garantias. "No Brasil, por causa do risco jurídico, garantia não paga nada", critica. "Por isso, temos mesmo de acreditar no fluxo de caixa do projeto."
O Banco do Nordeste (BNB) também oferece linhas de financiamento que podem ser utilizadas por empresas dispostas a promover a ecoeficiência. A principal delas é o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) Verde. A carteira é formada por recursos oriundos do recolhimento de impostos e totaliza, hoje, cerca de R$ 100 milhões. Os juros cobrados variam de 6% a 14% ao ano, com prazos de até 12 anos para pagar e carência de até quatro anos. "Quem paga ganha desconto", ressalta Francisco José Araújo Bezerra, gerente da área de política de desenvolvimento do BNB. Para os tomadores que vivem no semi-árido, o bônus é de 25%. Para quem está fora dessa área, é de 15%.
Entre os projetos financiados pelo FNE Verde, destacam-se os de agropecuária orgânica, coleta e reciclagem de lixo, fontes alternativas de energia e florestamento e reflorestamento (os dois últimos formam a maior parte da carteira de empréstimos). Para ter acesso ao dinheiro, o BNB exige a apresentação de um projeto de viabilidade técnico-econômico-financeira, cadastro idôneo da empresa e de seus sócios, além de uma análise de risco do projeto e da atividade. De acordo com Bezerra, até 2003 a demanda era inexpressiva. De lá para cá, vem crescendo. "Essa mudança certamente tem relação com o aumento da preocupação das empresas com o tema."
No Banco do Brasil, diversas linhas de financiamento estão à disposição de clientes que querem investir em ecoeficiência. Há produtos para agricultura orgânica, florestamento e reflorestamento e para bancar projetos de conversão e certificação, entre outros. O mais novo deles é o Programa de Apoio à Produção e Uso do Biodiesel (BB Biodiesel), lançado no início de agosto. O objetivo principal é estimular a produção da mamona, matéria-prima desse tipo de combustível. O gerente-executivo de responsabilidade sócio-ambiental do BB, Antônio Sérgio Riede, adianta que está em fase final de formatação um produto de financiamento voltado para o mercado de crédito de carbono. "O projeto será avaliado pelo Conselho Diretor do banco e acreditamos que, em um mês, estará na praça", diz.
O Banco do Brasil e o ABN Real estão entre as instituições financeiras do país que seguem os Princípios do Equador. O documento, criado pelo International Finance Corporation (IFC), braço financeiro do Banco Mundial, estabelece uma série de critérios de sustentabilidade e responsabilidade corporativa para a concessão de crédito. Entre as diretrizes, destacam-se a proteção a hábitats naturais, segurança de barragens, propriedade cultural e proteção da saúde humana. O IFC sugere que os princípios sejam adotados para projetos cujo investimento seja igual ou maior que US$ 50 milhões. Esse valor, porém, pode ser alterado de acordo com cada instituição. No BB, por exemplo, os critérios já são considerados em projetos a partir de R$ 10 milhões.
O estímulo para as corporações investirem em projetos de ecoeficiência vem de diversos lados. Há, por exemplo, casos em que pequenas e médias empresas têm de promover melhoras a pedido de clientes de maior porte, que não querem ter seus nomes (e imagem) vinculados a fornecedores que contrariam os conceitos de sustentabilidade. Quando se fala nesse assunto, vem à tona o caso da Nike. Como se sabe, a fabricante de material esportivo teve sérios problemas depois que se descobriu que alguns de seus fornecedores na Ásia utilizavam mão-de-obra infantil. "A empresa teve de gastar bilhões de dólares para recuperar a imagem", lembra Ricardo Pinto Nogueira, superintendente de Operações da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa
segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
Licenciamento Ambiental
Introdução
O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente . Por meio dele, a administração pública busca exercer o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais. Desta forma tem, por princípio, a conciliação do desenvolvimento econômico com o uso dos recursos naturais, de modo a assegurar a sustentabilidade dos ecossistemas em suas variabilidades físicas, bióticas, sócio-culturais e econômicas. Deve, ainda, estar apoiado por outros instrumentos de planejamento de políticas ambientais como a avaliação ambiental estratégica; avaliação ambiental integrada; bem como por outros instrumentos de gestão - zoneamento ecológico econômico, planos de manejo de unidades de conservação, planos de bacia, etc.
O licenciamento é um poderoso mecanismo para incentivar o diálogo setorial, rompendo com a tendência de ações corretivas e individualizadas ao adotar uma postura preventiva, mas pró-ativa, com os diferentes usuários dos recursos naturais. É um momento de aplicação da transversalidade nas políticas setoriais públicas e privadas que interfaceam a questão ambiental. A política de transversalidade para o licenciamento é, por definição, uma política de compartilhamento da responsabilidade para a conservação ambiental por meio do desenvolvimento sustentável do país. Para sua efetividade, os preceitos de proteção ambiental devem ser definitivamente incorporados ao planejamento daqueles setores que fazem uso dos recursos naturais.
A publicidade é outra característica inerente ao processo de licenciamento: lugar onde se evidenciam e se confrontam os interesses dispersos pelo tecido social; mas também, local privilegiado para exercício da ponderação, comunicação e busca da conciliação de modo a prevalecer o consenso e o interesse público maior, ou seja, a manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado garantido às presente e futuras gerações.
O licenciamento é, sim, palco de conflitos; pois é espaço de democracia. E como tal tem sido objeto de opiniões, críticas, desacordos e estratégicas que visam desarticular e macular a credibilidade do instrumento. Mas, ao contrário, concentram-se os esforços no re-arranjo institucional, na correção das deficiências, na capacitação técnica, no melhoramento contínuo e na persistente busca do desenvolvimento sócio-ambiental equiparado ao desenvolvimento econômico.
Nesse escopo, está inserido o Portal Nacional de Licenciamento Ambiental/PNLA. Mais particularmente no esforço primordial de comunicação com a sociedade, disponibilizando e submetendo ao crivo social informações estratégicas sobre o licenciamento ambiental no país. Não se trata apenas de informar, mas de interagir com os segmentos sociais diversos, cuja participação no processo contribui para a legitimidade da gestão pública para meio ambiente no Brasil.
Por meio do PNLA, o Ministério do Meio Ambiente presta mais uma contribuição ao desafio permanente da gestão pública, incorporando efetivamente os princípios constitucionais da publicidade, legalidade e eficiência para melhor servir ao interesse público e fazer concretizar o bem comum da sociedade.
segunda-feira, 12 de setembro de 2011
terça-feira, 6 de setembro de 2011
Plano de Desenvolvimento Regional
Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR-163 (Plano BR-163
Sustentável)
Este plano reúne as ações do governo federal
para a área de influência da Rodovia BR-163 em consonância com o Plano Amazônia
Sustentável - PAS, que traça as diretrizes governamentais para orientar o
desenvolvimento sustentável da amazônia.
As ações e políticas executadas na Amazônia, por
meio do Plano BR-163 Sustentável, têm por objetivo levar à implementação de um
novo modelo de desenvolvimento pautado na valorização do patrimônio
sociocultural e natural, na viabilização de atividades econômicas dinâmicas e
inovadoras e no uso sustentável dos recursos naturais, levando em consideração a
elevação da qualidade de vida da população em geral.
Muitas ações deste plano
começaram a ser executadas antes mesmo de sua elaboração ser
concluída, em vários casos, implementadas de forma articulada com o
Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM) O
objetivo é fortalecer a presença do Estado na região por meio de ações voltadas
para o ordenamento fundiário e territorial, monitoramento, controle e gestão
ambiental; fortalecimento da segurança pública, infra-estrutura de transporte e
energia; fomento a atividades produtivas sustentável; e inclusão social e
promoção da cidadania.
O Plano BR 163 Sustentável resultou de um longo
processo de discussão e elaboração deflagrado no início de 2004. O documento
final foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) criado por
Decreto em março desse mesmo ano. Os trabalhos foram coordenados pela Casa Civil
da Presidência da República mas todo o processo de discussão e elaboração teve a
participação dos governos dos estados da região, (principalmente Mato Grosso e
Pará), entidades representativas do empresariado, trabalhadores e sociedade
civil. Suas contribuições ao plano foram significativas e se deram por meio de
participação nas consultas públicas e em outros fóruns de discussão e
deliberação, nos quais se buscou o diálogo e a construção de acordos socialmente
legitimados.
Carta de Ricardo Pereira ao fucionários públicos municipias e estaduais
E necessário um diagnóstico de carreira para todos os funcionários do corpo efetivo, a prefeitura municipal de ituberá faça urgentemente projeto de lei com o conteúdo dizendo que: o plano de carreira municipal e a gestão dos recursos humanos do município praticamente são inexiste, pois o mesmo só age por influência do executivo, este setor de recursos humanos deve se adequar a política de recursos humanos do século atual indicada por Jon Max wuel.O plano de carreiras capaz de motivar e envolver os servidores na busca de maior eficiência, eficácia e efetividade na ação do município, seriam um dos principais entraves ao processo de mudanças.
Decide-se então por estabelecer no novo modelo de gestão de pessoas calçado em sistema de planos de carreira que associasse o sistema remuneratório a qualificação profissional e desempenho funcional. Neste contexto a Administração Pública municipal optar pela remuneração por subsídios. Não existiria no município uma Política adequada e integrada de suprimento e aplicação de Recursos Humanos, que permitisse um remanejamento de servidores entre as secretarias de acordo com suas aptidões e habilidades. Faltavam critérios de planejamento, de alocação e movimentação interna, de avaliação de qualidade, desempenho e cargos e de remuneração.
Os servidores públicos não são regidos pelo Plano de Cargos Carreiras e Salários. O referido plano tenta aglutinar em um único plano a administração direta, as autarquias e as fundações, porém este intento não foi alcançado, uma vez que algumas categorias não buscam a parceria para o fortalecimento dos sindicatos.
“A adequação dos Recursos Humanos ao projeto de Reforma do município é a tarefa prioritária, exigindo a definição de uma política que oriente desde a captação de servidores, seu desenvolvimento, manutenção, remuneração e avaliação, bem como a avaliação e desativação de carreiras existentes e a criação de novas carreiras, mais adequadas a nova estrutura implantada.
Políticas de Gestão de Pessoas
A falta de políticas de gestão de pessoas havia levado a administração pública municipal a uma situação caótica no gerenciamento da força de trabalho. Logo a formulação de políticas era fundamental, pois possibilitaria o direcionamento das intervenções de gestão de pessoas para implementação de estratégias que traduzissem princípios em ações:
a)Manutenção de informações atualizadas sobre o perfil da força de trabalho do Estado;
b)Capacitação e manutenção de um quadro de Consultores Internos de Gestão de Pessoas que atuariam na implementação descentralizada do modelo de gestão de pessoas;
c)Desenvolvimento de procedimentos objetivando o gerenciamento de desempenho vinculado à qualidade, produtividade e resultados das unidades;
d)Mensuração, periódica do nível de satisfação dos servidores em termos do clima organizacional que prevalecia no âmbito do Estado e ações de qualidade de vida no trabalho;
e)Orientação a capacitação das pessoas para a sua profissionalização em termos das prioridades da administração pública municipal e plano de desenvolvimento de habilidades e competências;
f)Compatibilização dos resultados do redesenho de processos com a identificação e descrição de cargos multifuncionais;
g)Aperfeiçoamento do modelo de gestão de pessoas através de monitoramento contínuo dos resultados da sua execução em nível do município e do Estado.
h)Implantação de um sistema de carreira em que fossem reconhecidas a capacitação profissional como critério para progressão horizontal e a qualidade do desempenho individual como referencial para a progressão vertical;
O modelo proposto necessitava que fossem implantados, de forma integrada, os seguintes processos de gestão de pessoas:
A atual situação do planeta é
decadente, a crise não é só ambiental, social é uma crise no centro do sistema
capitalista. Está atingindo o mundo todo, a crise é do sistema mundial. Este
sistema que não funciona mais, como
disse em seu discurso no senado federal o Senhor
Senador da República Cristóvão Buarque. O sistema capitalista envolve questões macro e
micro não só de ordem financeira, mais também biológica, e ecológica, o mundo é
dinâmico e sistematizado a todo o funcionamento de uma sociedade globalizada,
impulsionada pela ciência, e pelo conhecimento que foi adquirido ao longo da
evolução da humanidade, a tecnologia e a metamorfose do presente
que revolucionam o nosso futuro.
Partindo do contexto ambiental onde todas as
coisas estão conectadas, e estão totalmente ligados as questões sócias,
econômicas, e culturais. Este mundo mudou, tudo aconteceu na revolução
tecnológica deste século, os homens do
futuro configurados pela alienação do capitalismo selvagem, se
encontra agora no paradigma em uma rede a ex. “GOOGLE” tudo e todos, estão
totalmente linkados.
Do
ponto de vista comercial, econômico e financeiro tudo isso é revolucionário. Mais
na vida tudo tem um preço, uma economia sustentável controlada é ótimo? Onde o
consumo é sejam consciente, fantástico! Mais aí entra o consumo humano
exacerbado, tornando uma compulsão de comprar, mesmo sem ter necessidade
causando o desequilíbrio do planeta, e da sociedade, um sistema doente que só
tem valor, Status que tem estes bens, carros, importados de luxos, computadores,
celular tudo de ultima geração, casas e mansões, dependendo da situação social
de cada indivíduo até mesmo jatinho, helicóptero, mais tudo isso tem um custo social,
isso é o apocalipse ambiental do século XXI.
Bem, devemos olhar o futuro das espécies? As destruições da fauna e da flora,
as destruições de área de proteção ambiental, que deveriam ser protegidas, não
só pelas leis, mais sim por todos, todos juntos unidos, deve-se pensar global para agir local!
Sempre na história da humanidade existiram
as classes, e suas divisões sociais. Mais para resolver alguns problemas tem que
ter união, estas redes, ou panelas sociais, no mundo e na região e até mesmo em
nossa Ituberá é uma família que é chamada democracia, mais o ser humano não
pensam nos outros, só quando estar em alguma dificuldade.
Geramos
em ituberá hoje em torno de 320 toneladas de resíduos mensais em média, 10
toneladas por dia, e é despejada nos nossos rios em torno de mais 14 toneladas
de resíduos fisiológicos de nossas necessidades mais comuns que são: fezes e
urinas e outras. Cada pessoa contribui para poluição em média é 0,5 kg por
pessoas diariamente, não podemos jogar a culpas nos outros, somo-nos mesmo, que
poluímos, e depois vamos se banhar nos rios com o que sujamos na sua jusante. Cada
um tem o dever de fiscalizar e também de contribuir e não só de cobrar do poder
público, ao menos se separamos o lixo, para não dar muito trabalho para a
reciclagem, mais nem mesmo fazemos coleta seletivas dentro de nossas casas.
Os lixões agradecem a todos, e ele diz ezalado
mau cheiro eu não agüentam mais, gente me ajude, vou explodir a qualquer momento! Se todos separasse o lixo em casa teriam
menos trabalho e maior eficiência de colocar nos seus devidos lugares. É bem
verdade que não temos um sistema de saneamento básico eficiente, mais o do lixo
é o melhor da região, mais para atender tão realidade, é preciso que toda a
cidade do nosso Pais, tivesse uma conscientização de educação ambiental, mais
não temos ao menos a educação de berço, se não respeito à natureza, não sou
educado! é triste essa realidade, é um agravante para saúde pública, ainda que
invista 20 ou 40 bilhões de Reais até 2020 no saneamento, não acaba esta mazela,
o governo federal deve articular políticas ambientais para ser efetivamente
resolvidos tais problemas.
O
Art. 225. Que diz, Todos tem
direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e
essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se
ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para
as presentes e futuras gerações. E o que nos fazemos? O Capítulo VI diz promover
a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização
pública para a preservação do meio ambiente, e
mais, eles pensam, e deixam os esgotos ser lançando no mar sem tratamento, e que
muitas das vezes está a céu aberto em varias ruas, vielas, becos em diversos
municípios em vários lugares inclusive no centro das grandes cidades, e quando
chove acontece vários problemas por conta dos moradores que joga lixo em
qualquer lugar. Estes problemas vêm causando vária patologia na saúde enchendo
os corredores dos hospitais públicos, e ainda assim os poderes públicos em suas
três esferas do poder levam a culpa, sim, eles são omissos, em não punir,
fiscalizar fazer Políticas públicas de prevenção, mais a culpa também é de
todos nos, os culpados é a sociedade como um todo isso é um problema de
consciência ecológica cultural do nosso
pais.
Ituberá necessita urgentemente de novas cabeças pensantes, vereadoresque promova inovações na câmara e na sociedade,eles deve ser bem preparado paraassumir estes cargos que são importantes para qualquer cidade, mais a credibilidade estar tão pequena que elegemos semi- analfabeto ou analfabeto de pai e de mãe para cargo que deveriam ser pessoas muito bem preparadas, e aqueles que sabe mais, se aproveita do poder tem para se servi do poder, mais o poder e para servi ao povo com os projeto de indicações de melhoria essa e uma realidade do nosso Brasil e da região costa do dendê e de nossa ituberá.
