Prefeitura de Ituberá tem alto
índice de contratos temporários a gestão fiscal da prefeitura de Ituberá,
comandada pela gestora do município tem um grande numero de contatados dia acordo
com a lei do Tribunal de Contas do Estado.
De acordo com a corte, a prefeitura
deixou de reduzir, em 1/3 com os gastos
com o pessoal até o fim do 1º quadrimestre de 2013. O que fere a Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF), segundo a relatora do processo, Em 2014 a
prefeitura teriam, 453 temporários e 79 assessores pois a gestora foi notifica e suas conta foi
aprovada com ressalva pelo TCM.
A trajetória do comprometimento com a Despesa de Pessoal, segundo o relatório encaminhado pela prefeitura ao TCM vem desde 2013 com um percentual maior que 55%, ultrapassando o limite da despesa na área. Caso tivesse seguido as regras da LRF e as recomendações do Tribunal, a prefeitura apresentaria um total da despesa com o quadro de contratações pessoais, equivalente a 54% da receita liquida no 4º quadrimestre de 2013. No entanto, foi alcançado 66% da receita, implicando aumento de comprometimento e não redução como prevê a lei.
A trajetória do comprometimento com a Despesa de Pessoal, segundo o relatório encaminhado pela prefeitura ao TCM vem desde 2013 com um percentual maior que 55%, ultrapassando o limite da despesa na área. Caso tivesse seguido as regras da LRF e as recomendações do Tribunal, a prefeitura apresentaria um total da despesa com o quadro de contratações pessoais, equivalente a 54% da receita liquida no 4º quadrimestre de 2013. No entanto, foi alcançado 66% da receita, implicando aumento de comprometimento e não redução como prevê a lei.
Fonte:
Contratos Temporários 2015
Contatos
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